ESPECIAL - REVOLUÇÃO DOS CRAVOS 50 ANOS

 

50 anos de Democracia portuguesa[1]

 

Júlio Lopes[2]

O processo democrático, inaugurado pela Revolução portuguesa de 25 de abril de 1974, propiciou inclusão social – especialmente saúde, educação e feminina – à urbanização de Portugal, então majoritariamente rural. A democracia portuguesa de origem revolucionária, a partir da juventude militar oposta às guerras para manter suas colônias africanas, ocasionou cidadania mais larga que outras democracias missionárias, mas provenientes de ampla transação política (como a atual espanhola e brasileira), não estabeleceram tanto. Basta ver que sua ultradireita emergente, apesar de crescente, ainda não alcançou 20% de votos e já há até autodeterminação legal de gêneros em Portugal.

Outra característica democrática positiva é o consenso republicano em sua classe política, durante o último meio século, no expurgo de agentes públicos (mesmo parlamentares) diante de corrupção exposta. Inclusive do modelo de República social, construído por ambos os principais partidos Socialista e Social-Democrata, que sempre formam a maioria absoluta do eleitorado (média de 67,98% até 2022 e 56% na eleição de março). Gerido pela centro-esquerda (PS em 10 das 17 legislaturas) ou pelo centrista PSD, seu regime parlamentarista funciona pela convergência PS-PSD na maioria parlamentar (mais de 75% anuais) das medidas governamentais, geralmente de apoio direto ao empresariado e aos socialmente vulneráveis.

Ao contrário da polarização PT x PSDB, por décadas na democracia brasileira, a oposição entre os principais partidos portugueses de esquerda e centro jamais foi absoluta. Mas os desafios atuais da integração portuguesa (cuja população minguante implica mais esforços de recomposição migratória) à unidade europeia e às nações lusófonas requerem mais arte política do que mera cortesia parlamentar entre PS e PSD. À medida que seus votos compõem larga maioria portuguesa e suas orientações programáticas são afins à manutenção e aperfeiçoamento da economia social de mercado pautada pela União Europeia, ambos deviam parar de se oporem como se o PS fosse meramente de esquerda e não há décadas uma centro-esquerda, e o PSD fosse uma direita, ao invés de assumir o centrismo político majoritário entre seus membros.

Neste sentido, a democracia portuguesa não extrairá todo o seu potencial democrático, no fortalecimento da economia social de mercado que tem atraído migrantes lusófonos (especialmente africanos e brasileiros) e outros ao País, enquanto seus maiores partidos continuarem polarizando, artificialmente. Os quais podem e, portanto, devem dar o passo seguinte à confluência parlamentar habitual entre ambos (de 2012 a 2023, mesmo as suas minoritárias discrepâncias se dividiram tanto entre abstenções quanto votos contrários recíprocos): montando governos unitários cuja maioria deixe de ser uma divisão nacional ideologicamente precária entre eleitores portugueses.  

---

[1] O presente artigo foi recebido para publicação em 16 de abril de 2024 antes da manifestação do Presidente da República de Portugal sobre a responsabilidade dessa nação na história da escravidão moderna. (Nota do Editor).

[2] Julio Lopes é luso-brasileiro e Pesquisador da Casa Rui Barbosa.

 

BOLETIM BRASÍLIA CONECTION - BBC 036 - A LONGA CAMINHADA

Lula e Macron visitam a Ilha do Combú, perto de Belém, no Pará 26/03/2024 REUTERS/Ueslei Marcelino

Uma Democracia de Valor Concreto

 

Em memória de Ziraldo, patrono da UniverCidade

 

Ricardo José de Azevedo Marinho[1]

 

Um clássico do pensamento político, o francês Alexis de Tocqueville[2], disse há quase três séculos que a democracia se baseava no valor intrínseco das suas ideias, mas também na sua utilidade concreta. Em abstrato, poderíamos iludir-nos de que nenhum sistema político alternativo lhe pode ser preferido, porque racionalmente estaríamos a prestar um mau serviço a nós próprios, enquanto indivíduos e à sociedade como um todo. Não é em vão que a democracia, apesar das suas muitas imperfeições, revelou-se não só idealmente, mas historicamente, o único sistema capaz de proteger elevados níveis de liberdade e níveis crescentes de igualdade, ao mesmo tempo em que permite controlar a arbitrariedade do poder.

Mas isto seria assumir que as opções políticas são formadas apenas através da razão, da reflexividade e do discernimento informado dos cidadãos.  Como bem sabemos, e a nossa história também nos mostra, as opções políticas estão longe de se formar desta forma; cordialidade, empatias e emoções efémeras, ressentimentos e medos, preconceitos, interesses mal compreendidos, impulsos de escasso altruísmo, indiferença pelo bem comum e fanatismo tribal muitas vezes predominam na formação da vontade popular. Bastaria, como exemplo do quanto a desrazão influencia estes processos, analisar, mesmo com espírito benevolente, o elenco de incompetência estelar que atualmente constitui uma maioria significativa das Presidências das Américas.

Se continuarmos a viagem pelo resto do mundo, as coisas não serão muito diferentes. Não à toa o sucesso mútuo que a viagem que o presidente da França, Emmanuel Macron realizou ao Brasil em fins de março. Além disso, na atual atmosfera política global, é muito provável que nas 76 eleições que terão lugar no mundo este ano não haja uma mudança suficientemente significativa num sentido positivo.

Isto explica por que a solidez da democracia, a sua manutenção ao longo do tempo, o seu fortalecimento não é algo que tem a ver apenas com o seu valor tipo ideal, mas também em face a eficácia dos seus resultados, com a percepção que tem os cidadãos de que ela os protege e dentro da qual a prosperidade se espraia para todos e cujos benefícios são palpáveis ​​na vida cotidiana.

Entretanto, se ela é superada pela insegurança e pelas dificuldades, pela estagnação e pela ineficiência, o apreço pelos valores que encarna começa a regredir e aí predomina a preocupação com as condições materiais de existência de cada cidadão. Não é de estranhar, como já acontece em muitas partes do mundo, que comecem a duvidar das instituições democráticas e de sentir a tentação de um regime de força, da figura sem escrúpulos, a tentação da ordem a qualquer custo ou de populismos iliberais. E é isto que impulsiona o surgimento de autoritarismos eletivos que enfraquecem as instituições democráticas e, em nome da segurança e do bem-estar, acabam por transformar os cidadãos no gado humano que pontuou Nestor Duarte em 1936 dispostos a renunciar a serem sujeitos políticos para poder brincar e pastarem em paz. Mesmo que na maioria das vezes acabem sem pão, paz e terra.

Estas figuras supostamente providenciais que oferecem soluções categóricas podem ter uma ideologia das extremidades da geografia política, ligadas pelo que o próprio Tocqueville disse “uma ideia falsa, mas clara e precisa terá sempre maior poder no mundo do que uma ideia verdadeira e complexo."  A ideia do autoritarismo é simples, a ideia de democracia é complexa.

A nossa democracia no Brasil tem dificuldades no seu funcionamento e é assim que a grande maioria das pessoas a percebe. Sem dúvida há boas intenções e esforços daqueles que governam, mas décimos a mais ou décimos a menos, estamos numa paralisia, não há olhar demorado, mas sim confusão, posições contraditórias, brigas e erros tortuosos e ininteligíveis em suas colocações explosivas. Por mais que explicitem, é claro que as almas dos partidos da Frente Democrática não são gémeas, mas a cordialidade da vida brasileira está a torná-los parentes distantes e desconfiados um do outro.

Já a oposição também não incorpora serenidade e moderação. Quem tenta levantar o olhar com o sentido de estadistas são o minimum minimorum, vê-se muito canibalismo andando por aí.

Algo está errado no atual quadro político que não nos ajudam a obter resultados que resolvam os graves problemas abertos de segurança pública e de bom desenvolvimento que fortaleçam a democracia.

Existe um grande vazio político que, se preenchido, poderá nos ajudar a sair do atual bloqueio, embora não a curto prazo, uma vez que os dados estão lançados para o próximo processo eleitoral que temos pela frente em 2024, onde as alianças políticas já acordadas manterão a confusão e bloqueio ao não se trazer à consciência política da sociedade brasileira que ensejou a Frente Democrática formada ao longo da histórica campanha de 2022. Esse vazio é a inexistência dela como um ator reformador atualizado face as tarefas que o Brasil e o planeta necessitam hoje, pois no passado recente este existiu direcionando com sucesso a transição para a democracia no final do século anterior e quando dela nos afastamos em 1989 adentramos numa tragédia.

Portanto, a Frente Democrática como ator político deverá ter uma orientação clara no seu projeto que inclua as raízes sociais liberais e conservadoras democráticas, o cristianismo social católico e evangélico e as sociais-democracias, e considerar retomar nesta época o impulso propulsor ao desenvolvimento sustentável econômico com níveis apreciáveis ​​de igualdade e de acumulação da civilização brasileira. Deverá estar aberto ao diálogo com os setores da centro-direita que abraçaram sem reservas. Deverá ser um pilar de uma dialética construtiva e da criação de acordos que tirem o país da sua letargia de mais de uma década.

O caminho fácil que aí está é juntar-se ao que já existe, mas nessa hipótese um grande setor do país não teria representação e seguirá a votar de forma volátil, surfando para no decrescimento ou crescimento dos extremos que compõem esses setores, para os quais a democracia nada mais é do que uma variável tática com a qual devem conviver até que sejam criadas as condições necessárias que lhes permitam avançar para um futuro que não definem, mas que cheira ao autoritarismo eletivo.

O caminho difícil, cuja chegada a um porto não está de forma alguma garantida, é aquele que procura reconstruir a política da Frente Democrática reformadora, com os olhos postos no futuro, capaz de fortalecer a democracia como um todo. Bem sabemos que é um caminho que carece de glamour, será uma caminhada difícil, mas é a que tem a grandeza da civilização brasileira.

 

9 de abril de 2024

---

[1] Presidente do Conselho Deliberativo da CEDAE Saúde e professor do Instituto Devecchi, da Unyleya Educacional e da UniverCEDAE.

[2] Vide https://votopositivo-cg.blogspot.com/2023/08/serie-estudos-lembrancas-sobre.html

 

ATUALIDADE CARIOCA - DISCURSO DE POSSE

 Foto: Helcio Peynado

Discurso de posse na Cadeira 14 do Instituto Campograndense de Cultura de Mila Pimentel de Souza Aranda André no dia 02 de abril de 2024 na Câmara Municipal do Município do Rio de Janeiro

 

Agradeço aos presentes que tanto engrandecem essa noite.

Em 2004 me formo em História na faculdade Moacyr Sreder Bastos.

Vinte anos depois ingresso no Instituto Campograndense de Cultura (ICC).

Como não associar aqui a presença do Professor Moacyr Sreder Bastos, nessas duas instituições de Campo Grande. Sendo a primeira que me fez chegar até aqui e a outra me levará adiante. Sem mais delongas nas palavras, mas ressalto a importância dessa personalidade para o nosso bairro, somando a isso sua contribuição para a cidade do Rio de Janeiro.

Venho aqui enaltecer os fundadores do Instituto Campograndense de Cultura (ICC), naquele Brasil de 1967, que entenderam a importância de um espaço onde vários agentes da sociedade, nas mais diversas áreas, se reuniriam para constituir um lugar e um legado. Naquele subúrbio rural. Hoje naquele bairro populoso do extremo oeste carioca.

Fato isso que 57 anos após, aqui estamos nós, reunidos pelo e em torno do ICC.  

Muito ainda falta na construção, mas a ausência é um fato a cada período histórico, ausências que existiam no ano de 1967, e outras que encontramos nos dias atuais. Mas hoje essa responsabilidade é nossa. O trabalho de deixar um bairro melhor do que recebemos.

Com orgulho ocuparei a cadeira de número 14, que tem seu patrono José Joaquim Seabra, jurista que participou da promulgação de duas primeiras constituições republicanas. Hoje estamos sob a égide da Constituição Cidadã de 1988, aquela que ampliou os direitos essenciais à sociedade.

A baianidade do Patrono da Cadeira, apesar de suas adversidades políticas com Rui Barbosa, não o impediu de zelar pelo campo da Justiça em dias turbulentos do entreguerras (1919 – 1939). J. J. Seabra nos deixou em plena Segunda Guerra Mundial mas podemos dizer que seria um nome na linha de frente do antifascismo. E assim pleiteamos seguir esse legado no mundo da Cultura pois temos um bairro que tem muito a acrescentar na cultura carioca e nacional.

Getulio Vargas afirmou que o Rio de Janeiro era o tambor do Brasil. E podemos dizer que em Campo Grande se enraíza a cultura democrática desse país se soubermos evitar as aventuras de ocasião.

ESPECIAL - 1964/2024 - POESIA

 

ESPECIAL - 1964/2024 - NÚMERO 12

 Da esquerda para a direita, o presidente Goulart e os generais Osvino Ferreira Alves e Amaury Kruel

Sessenta Anos

 

Ricardo José de Azevedo Marinho[1]

 

Passaram 30 anos desde a medonha efeméride do 30º aniversário da tragédia para a nossa democracia que significou o golpe de Estado de 31 de março de 1964.

Coube ao saudoso Luiz Werneck Vianna (1938-2024) dar sentido aquele momento[2]. Apenas 9 anos de governos democráticos se passaram e os efeitos da longa ditadura que os precedeu estavam mais próximos.

Contudo, o tom do seu sentido foi sereno. Eram tempos em que o mundo atravessava momentos mais esperançosos, o processo de globalização ainda estava longe do seu contexto tristonho e um certo clima mais próximo da convivência democrática ainda predominava no continente.

O Brasil estava no final do segundo governo democrático e nascido de um impeachment. Ambos os governos, de Sarney e de Itamar, buscaram o crescimento econômico à procura de uma expansão do bem-estar social, do reforço do funcionamento da democracia, das virtudes republicanas e à expansão das liberdades democráticas e das garantias dos direitos das humanidades conforme programaticamente expressas na nossa jovem Constituição de 1988.

O caminho escolhido pelo governo do impeachment de 1992 demorou até encontrar o avanço gradual com o Plano Real que abriu uma nova esperança.

O sentido ofertado por Luiz Werneck Vianna aquela macabra lembrança teve sobretudo a ver e a destacar que o Brasil sob a democracia mesmo com seus percalços era infinitamente melhor do que o Brasil sob a ditadura e esse foi o profundo significado de recordar aquela tragédia sangrenta com toda a dor que acarretou.

É por isso que era importante combinar elementos muito diversos para fazê-lo. Em primeiro lugar, a preservação da memória, a busca dos desaparecidos como tarefa permanente, a exigência de punição pelos crimes cometidos, a reparação aos torturados e às famílias das vítimas. Ao mesmo tempo, tratava-se de normalizar as relações com as Forças Armadas como instituições permanentes da República, governadas pela obediência ao poder constitucional e civil democraticamente constituído e pelo reconhecimento de responsabilidades partilhadas na criação de uma situação política não mais divisora e polarizada que levou a 1964.

No Golpe de 1964, está contido a sua fundamental inaceitabilidade e junta-se o fato de aqueles que o perpetraram, alegando a defesa de uma democracia supostamente em perigo, terem em poucos dias a certeza de que não havia Forças Armadas nas sombras e controlaram todo o território nacional, mas continuaram aprisionando, assassinando, torturando e desaparecendo com cidadãos.

Por fim, é claro que a intenção dos seus líderes não era “colocar as coisas em ordem”, mas sim mudar a “ordem das coisas”, não precisamente num sentido democrático, mas sim estabelecer uma ditadura que durou mais de 20 anos e que suprimiu todas as liberdades em especial as civis e políticas.

Será então um erro apontar que houve responsabilidades partilhadas no processo de divisão, polarização e crise que precedeu o golpe?

A resposta é negativa. Os principais partidos que compunham o Governo João Goulart, para além das suas aspirações de justiça social, não tinha uma ideologia comunista tampouco marxista-leninista.

Agiu absorto aos anos da Guerra Fria, sem considerar a posição que os EUA adotariam, junto com a extrema direita, antes mesmo do governo começar.

Aos olhos de hoje, do ponto de vista teórico e histórico, não havia nenhum programa e seguiu a triste sina da nossa “proverbial inorganicidade”. Nenhuma democracia é capaz de navegar sem balizas minimamente definidas e claras.

Isto contribuiu para a impossibilidade de um acordo de governabilidade à época com as forças políticas, desde o início do governo em 1961 como antes do fim abrupto de 1964. Dentro do próprio governo João Goulart havia divergências profundas sobre como sair da crise e evitar um mal maior como o que nos abateu. No final foi a tragédia. Sem democracia, terminamos quase sem democratas.

Este ano, quando recordamos os 60 anos da tragédia, vivemos tempos muito mais tumultuados no mundo, o impulso propulsor no Brasil foi perdido em 2018, e recuperá-lo será complexo e levará tempo.

Temos um governo que nesta quadra histórica tem apoios restritos e que comete erros com demasiada frequência e uma oposição que tende a endurecer o seu papel à medida que se sente reforçada. O tom da política fica cada vez mais enrijecido e isso bloqueia acordos para o avanço do país.

Mais do que nunca, é necessário afirmar a convivência republicana de sua Frente Democrática vitoriosa em 2022, dialogando com os adversários para que não se elimine os acordos necessários para avançar e fazer dos sofrimentos da memória da “hecatombe” uma base sólida para não repetir os erros do passado. Esse deve ser o significado desses 60 anos.

22 de março de 2024

---

[1] Presidente do Conselho Deliberativo da CEDAE Saúde e professor do Instituto Devecchi, da Unyleya Educacional e da UniverCEDAE.

[2] Luiz Werneck Vianna. 1964. Estudos Sociedade e Agricultura, v. 2, n. 1, 30 de junho de 1994: 7-10. Publicado em https://revistaesa.com/ojs/index.php/esa/article/view/20/22

ESPECIAL - 1964/2024 - NÚMERO 11

 Leitura do texto do espetáculo “Auto dos 99%”, no Teatro Guaíra Curitiba — PR

1964 e a efervescência cultural

Alessandra Loyola

     60 anos atrás o país vivenciava um marco em sua história, um marco na cultura. Com isso, penso sobre a importância de refletir em alguma medida sobre como a cultura se configurava antes e como se dá hoje, tomando como referência algumas obras.

    É interessante saber que autores já pensaram em como definir ou articular a ideia de cultura popular, a exemplo de Alfredo Bosi que irá dizer que a cultura é heterogênea, diversa e aquilo dito como cultura das classes populares pode ser encontrado em diversas situações. Nessa perspectiva, ao olharmos para alguns anos atrás e observarmos a efervescência cultural pré e durante ditadura militar é possível perceber a música, o cinema e a literatura como fontes de construção da cultura popular. No entanto, todas se veem diante de algo quase como contracultura quando os militares tomam o poder do Brasil em abril de 1964.

   Diante disso, ao assistir um filme do Cinema Novo - movimento que surge um pouco antes de 64, mas perdura nesse período - como, por exemplo, Deus e o diabo na terra do Sol (Glauber Rocha) fica evidente o papel da cultura: expor um problema. É possível encontrar na obra de Rocha alegorias didáticas, construções que contam com a filmagem feitas com a câmera na mão e edições com poucas transições, além da marca da literatura de cordel, criando, assim, imagens para falar sobre o que acontecia com o povo nesse período.

   Exemplos como o longa metragem nos mostram como a cultura popular foi importante para o período da ditadura no Brasil, dando voz de alguma maneira, à população e construindo um mosaico artístico sobre a necessidade de direitos que foram sendo usurpados, dentre outras questões. 

   Hoje em dia 40 anos depois do grito das “Diretas Já”, após tristes tentativas de determinados grupos de reatar laços com ideologias do regime, vemos ainda criações culturais que se mantêm firmes em suas posições de buscar a liberdade e direitos, a exemplo de manifestações culturais como as rodas de Slam - que concedem voz aos que por vezes são silenciados. Manifestações contemporâneas - como rodas de Slam -apresentam novas maneiras culturais, que são frutos de uma influência estrangeira, porém que tomam corpo com as marcas culturais brasileiras, dando visibilidade a questões populares.

    Olhar para efervescências culturais como as citadas nos leva outra vez para Bosi, que discorre sobre a cultura ser fruto de um cultivo através do tempo de cada sociedade, então, se hoje há o resgate da cultura um dia apagada junto a uma articulação contemporânea perpassada por tantos acontecimentos - eleições, pandemia, polarização- é devido a um longo cultivo feito pelas próprias classes populares. E são esses os grupos que sentem na pele, no prato, no bolso…enfim, que sentem em sua realidade o que os grandes governos decidem entre si.

    O olhar para obras produzidas por nomes como Glauber Rocha é perceber até hoje como a cultura é atemporal e fala através do tempo, utilizando a estética, os temas e as ferramentas de sua época. Isto também nos permite ver outras maneiras culturais como poesia cantada que, de maneira análoga, se utiliza o que há disponível em sua realidade para, como já dito, se posicionar em tempos difíceis.

    Seja olhando para o cinema novo brasileiro sejam olhando para as rodas de Slam, o entendimento que fica é a importância das vozes que existem e de que maneira essas vozes populares são colocadas à vista. Há esperança ao olhar para produção cultural popular brasileira.

    Por fim, ainda que existam questões a serem pensadas sobre as obras e os movimentos citados, em cada um deles é possível encontrar as vozes e os ecos que duros regimes com suas armas, censuras e discursos de ódios não o são capazes de sufocar, pois todas são como uma bela rosa que brota do quente e sufocante asfalto.

ESPECIAL - 1964/2024 - NÚMERO 10

Ernesto Geisel e Sylvio Frota: o primeiro general ficou no Planalto (na Presidência da República) e o segundo general caiu na planície(fora do Ministério do Exército) | Foto: Reprodução

Sedimentos de 1964 sessenta anos depois

Tiago Martins Simões

Professor da Educação Básica

 

Para revisitar o período da ditadura de 1964, faz-se necessário, além da leitura e da pesquisa, o diálogo geracional. Afinal, eu, como muitos e muitas, nascemos já no curso da abertura democrática e, no que diz respeito ao tempo, existe um suposto afastamento. Suposto porque a não linearidade do tempo histórico em nosso contexto do conservar-mudando carrega sedimentações daquele período, que não são de pouca importância.

 Assim é que, apesar de desgastante, a menção ao fenômeno Jair Bolsonaro - tanto pela sua eleição quanto pela sua quase reeleição -, demonstra traços importantes, a começar pela crença da maioria dos votantes, de que ele viria com um suposto projeto liberal. É curioso que a geração que nasce e cresce embriagada na internet não tenha dado um rápido “Google” na biografia do ex-presidente para constatar certa desconfiança neste discurso, até mesmo pelas constantes referências a personagens da ditadura, representando o que nela havia de pior.

No plano mais interpretativo, faz sentido este ator ter carregado determinados aspectos daquele americanismo perverso, especialmente dois: o uso do Estado de forma alheia ao bem estar da sociedade e um aspecto que extrapola o período 2019-2022. Apesar de minoritários, houve apontamentos sobre traumas da ditadura na emergente sociedade civil da década de 1980. Infelizmente suas virtudes, que surgiam naquele momento, ofuscaram seus vícios, como o apartamento da matriz do interesse ao da opinião e do interesse geral[1]. A crítica viria como tentativa de qualificar os atores sociais e políticos e explorar suas virtudes.

Os sinais confirmam aquele diagnóstico feito nos difíceis anos 1990 e a política manteve-se como espaço de reserva, em que os atores sociais seguem majoritariamente suas vidas de forma inorgânica com a vida pública, ou atendendo interesses cotidianos, imediatos. É o que mostram, por exemplo, as sensíveis palavras do colega Vagner, publicado neste blog[2] ao resgatar o que há de mais recente na cidade do Rio de Janeiro através da história do assassinato de Marielle.

É importante o registro dos preocupantes rumos da Frente Democrática que elegeu Lula 3. Vivemos uma política refém das circunstâncias e de um Congresso ostensivo, ao custo de concessões políticas particularistas e que vem inflamando movimentos de greve na educação[3], que fora esquecida pela pandemia, de sua origem à atualidade. Se, pela sociedade, esse desencontro com a política já está crônico, deveria a classe política auscultar melhor nossa história, inclusive de 1964, sob o risco de se esfacelar a Frente e de abrir novamente rumos obscuros ao país.

Por mais trágico que tenha sido o recente flerte com um novo Golpe de Estado, talvez ele nunca tenha estado presente de forma tão clara em minha geração como agora. A lição para os mais novos e para os formadores e educadores, é analisar, dentro de cada conjuntura, nossa história política tendo como horizonte a democracia, valor universal que parece que fora esquecido pelas pautas identitárias e pela representação política em suas várias formas, desta vez não capturadas pelo Estado, mas voluntariamente postas a serviço deste, e com uma impressionante miopia acerca dos problemas sociais.

 

[1] Vianna, Luiz Werneck. 1964. Estudos Sociedade e Agricultura, 2, junho 1994.

[2] Souza, Vagner Gomes. 1964 e a “bestialização” carioca. Voto Positivo. Rio de Janeiro, 28 de março de 2024. Disponível em: https://votopositivo-cg.blogspot.com/2024/03/especial-19642024-numero-03.html?m=1. Acesso em 29/03/2024.

[3] O Governo vem anunciando a abertura de 100 Institutos Federais, em pleno ano eleitoral, em mais um movimento de expansão sem planejamento, enquanto que a estimativa de greve supera 200 outros Institutos que já aderiram à mesma. Não se trata, aqui, de realizar um juízo de valor sobre as greves, mas de evidenciar a dramaticidade de um amplo movimento grevista que possui suas razões de ser, ainda que seja surpreendente, visto que sua maioria compôs movimentos para a eleição de Lula. Sobre a expansão dos IFs, Cf. COSTA, Pedro Luiz de Araujo; MARINHO, Ricardo José de Azevedo.  Educação profissional e tecnológica brasileira institucionalizada:  uma visão geral dos embates sobre a aprovação dos IFs. In: FRIGOTTO, Gaudêncio (Org.). Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia: relação com o ensino médio integrado e o projeto societário de desenvolvimento. Rio de Janeiro: UERJ, LPP, 2018.

ESPECIAL - 1964/2024 - NÚMERO 09

 JK ouve o Clube da Esquina em Diamantina (MG) em 1971

O silêncio de Saladino

Tariq Bastos de Souza

Vagner Gomes de Souza

 

Na magnus opus de Alan Moore, “Watchmen", observamos um personagem icônico que  é Dr. Manhattan, conhecido por seus poderes divinos, incluindo a onisciência que lhe permite ver passado, presente e futuro simultaneamente. No desfecho da história em quadrinhos, ele ressalta que "nada nunca acaba", enfatizando a interconexão temporal. Essa perspectiva falta ao atual mandatário da República, como evidenciado em suas declarações sobre eventos históricos recentes e sua postura em relação à democracia.

Falar sobre o Holocausto deve ter criado temor ao Presidente circunscrito as “bolhas” do identitarismo. Falaremos na Ditadura como só “direito de fala” de quem tenha vivido aquela época. Não nos esqueçamos de sua fala sobre o AI 5 há quase 50 anos num antigo Teatro do Rio de Janeiro. O AI 5 do trabalhador sempre foi o AI 5 foi a correção do saudoso Luiz Werneck Vianna.

Ao minimizar a importância de eventos passados e focar em questões imediatas, como a tentativa de Golpe de Janeiro, a assessoria do atual mandatário da República revela uma visão míope da história e suas ramificações. O “sindicalismo de resultados” se transformou num pragmatismo eleitoral diante dos olhares nos índices de popularidade. Falta-lhe o reconhecimento de que episódios como o golpe de 1964 estão intrinsecamente ligados ao presente, especialmente considerando a retórica e práticas reminiscentes do governo anterior, que ecoava a ditadura militar.

Uma oportunidade perdida em se valorizar as forças políticas do centro que foram vítimas do extremismo de uma Guerra Fria. De mãos dadas com o Presidente da França que deixou o legado da “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”. O silêncio do atual mandatário da República se assemelharia ao ficcional silêncio de Saladino na época das Cruzadas. Os tempos das Cruzadas foram evocados polos extremistas da direita e devemos enfrentar com as sutilezas da “virtú” de Maquiavel.

Essa falta de perspectiva histórica compromete a capacidade do governo da Frente Democrática de consolidar a democracia, deixando espaço para a manipulação política e a subversão dos ideais democráticos. O negacionismo da História que se trata de uma ciência humana. Ao negligenciar essa oportunidade a partir do uso das fontes históricas, ele inadvertidamente permite que outros preencham o vácuo político, ilustrando assim a constante ressonância do passado no presente: nada nunca verdadeiramente chega ao fim. Abre um espaço no vácuo do centro político, pois se faz uma fuga para mais adiante.

Perde o presidente a oportunidade de lutar por um Brasil que foi roubado dos brasileiros naquele longínquo ano de 1964. Havia a perspectiva de um Brasil com reforma agrária e com nacionalização das riquezas, independente  na política externa. O silêncio diante da Cruzada, como o presidente se põe, nos deixa aberto para que outras forças reacionárias  ou de extrema direita pautem o nosso "presente passado", dentre elas o ex presidente que ainda não é carta fora do baralho totalmente.

Os sinais dos cavaleiros medievais se aproximam com a regressão da mentalidade criativa e a negação do uso da racionalidade.  O “silêncio sectário” deixa figuras como JK e sua tentativa de frente ampla na obscuridade, assim como os militares legalistas que foram expulsos e difamados pelo regime militar, estes esquecidos até pela esquerda que não estuda figuras como o Marechal Lott apenas por serem militares. Pouca política e pouco estudo na memória de 1964 é uma demonstração do “presentismo” como tema que pauta nosso mandatário da República.

ESPECIAL - 1964/2024 - NÚMERO 08

                Sede da União Nacional dos Estudantes em chamas após 1964

A voz que soa de 1964

Isabella Souza da Silva

A proximidade da data do final do mês de março traz a rememoração dos fatídicos vinte e um anos do que se iniciou com discursos nacionalistas e ferozes contra o comunismo, e logo após adentrou-se aos eventos de repressão política e, do que anteriormente já foi arquitetado em ditaduras de inúmeros países latino-americano, o desmonte da democracia.

O ano sexagenário que se completará neste final do mês do golpe militar de 1964 é oportuno e de suma importância abordar novamente sobre as lacunas que esse momento emblemático enraizou no país, vigente aos velhos e novos personagens e capítulos que os quatro anos anteriores da gestão de Jair Bolsonaro transparecem no atual governo de Frente Democrático. Seu saudosismo á ditadura e seu governo militarizado foi o reflexo perigoso dessas correntes e da distante plenitude de vivermos numa democracia saudável.

Consideramos pertinente usar de um dos textos fundamentais do sociólogo Luiz Werneck Vianna, "1964". O texto onde ele nos oferece uma visão abrangente dos aspectos anteriores do deporte de João Goulart até a tomada do Estado pelos militares. Nesta dissertação, Werneck faz um apontamento acerca do período do golpe militar ser a continuação do Estado Novo de Getúlio Vargas. Embora suas semelhanças sejam pelo totalitarismo institucionalizado nos dois fatos, a certas divergências nos dois regimes. Werneck prossegue com a ideia sobre a Era Varguista ter seguido um percurso de estilo de modernização europeia e Durkheimiano, ter levado em consideração a economia, política e organização social, evitando o isolacionismo dessas esferas a qual foi conquistado pela introdução da fórmula política do cooperativismo. Neste mesmo parágrafo, Luiz Werneck faz a comparação entre Oliveria Viana e o Getúlio Vargas, que partilharam de concepções organicistas e comunitárias da ordem nacional e se mantendo obstruídos em relação ao individualismo e o mundo livre de interesses.

Luiz Werneck Vianna em campanha para Deputado constituinte (1986)

Entretanto, 1964 foi de teor americanizado e os recursos da política cooperativista era meramente instrumental, assim como se alinhou em sua base teórica da modernização social Americana. Seguindo um panorama diferente do que se antecedeu em 1937. Pois até então, a assimetria da economia, política e organização social de 1964 estavam divididas, onde a economia disparava sucessivamente e as duas últimas áreas políticas estavam paralisadas pelo autoritarismo.

Luiz Werneck finaliza o texto enfatizando que embora o golpe militar tenha ficado no passado, ainda enfrentamos problemas de construção da ordem. Uma indagação certeira diante do atentado antidemocrático a Praça dos Três Poderes em oito de janeiro de 2022, um ocorrido sucessivo a uma derrota eleitoral e que reforça as maléficas consequências do convênio entre o Estado e setores das FFAA.

Com o auxílio do texto de Werneck Vianna pudemos analisar os efeitos colaterais persistentes no núcleo da política e sociedade atual referente a modernização conservadora inserida há seis décadas atrás no nosso contexto de Revolução Passiva. Contudo, a constituinte de 1988 foi recebida com entusiasmo pelos segmentos da sociedade brasileira por ser a consequência de longa resistência da mobilização popular. De certo que ainda há muitos impasses a serem ultrapassados até o alcance de uma ordem mais justa, visto que o país possui um longo histórico de abalos democráticos e o reflexo do regime militar ainda seja visível. No entanto, a união da camada popular deve ser contínua, a fim de guiar o país em direção a um futuro com a democracia socialmente consciente pelos caminhos da cidadania.

ESPECIAL - 1964/2024 - NÚMERO 07

História e memória: os 60 anos da Ditadura Militar e as narrativas em disputa

Lucas Azedias

 

“A história é "uma resposta a perguntas que o homem de hoje necessariamente se põe."” —  Lucien Febvre

  

Debater as rupturas e continuidades políticas de um dos episódios mais tristes da história brasileira parece um contrassenso em um mundo onde os conceitos Ditadura e Democracia bastam para explicar todos os processos históricos estranhos às experiências ocidentais de democracia^[1].

A vulnerabilidade conceitual que paira sobre a conjuntura política para além do ocidente é, sem dúvida alguma, digna de observação aos que pretendem enxergar a história através de seus processos, afastando-se desta ótica de esquemas herméticos de interpretação da conjuntura comum aos formadores de opinião que fazem dos meios de comunicação um espaço de instrumentalização de conceitos e narrativas.

Isto posto, é de observar que também paira sobre a conjuntura brasileira uma memória afetiva acerca da presença dos militares no comando do Estado brasileiro quando do golpe que neste ano completa 60 anos de existência. A disputa deste espaço de memória, neste caso, sempre esteve em vias de derrota pelo campo democrático. A rejeição do historiador na figura da autoridade sobre a ciência histórica é também, sem dúvidas, um desafio para este campo.

Desafio maior, talvez, seja para os novos historiadores que vêem suas pesquisas em descrédito fora das bibliotecas empoeiradas da academia. A invalidação da cientificidade das pesquisas destes historiadores age, como consequência, em detrimento da crença de que ter vivido os anos de chumbo legitima inquestionavelmente a experiência da população que compartilha deste estranho afeto. Neste caso, a cobrança pela imparcialidade do historiador quando da análise de um fato é deixada de lado, ao passo que os “sobreviventes da ditadura” não se enxergam como mentes pensantes passíveis de atribuir aos acontecimentos o mesmo viés ideológico que tanto acusam os historiadores. A diferença de ambos, no entanto, não seria moral ou ideológica, mas metodológica. 

Diferenças metodológicas à parte, uma coisa é certa: todo discurso é político. A negação de tomar partido em detrimento da neutralidade, comum aos críticos da história enquanto ciência, já é a manifestação do discurso politizado. Ainda assim, é papel do historiador que pensa seu ofício a partir da ética necessária à prática da pesquisa um afastamento emocional de seu objeto, para que metodologicamente lance sobre ele suas indagações e tenha como resultado as respostas que se aproximem ao máximo do que de fato foi a realidade. É pensando nisso que se torna urgente e inadiável a necessidade de cada vez disputarmos a opinião pública sobre temas como este. Deixar que o apagamento histórico, sem compromisso com a verdade e a seriedade da história brasileira, domine os meios de comunicação é um erro que pode voltar a reproduzir ataques como o de 8 de Janeiro.

XXXXXXXXX

Nota do Editor: as imagens do corpo desse artigo foram acessadas ao acessar a interessante reportagem "Os evangélicos e a ditadura militar" de Rodrigo Cardoso na revista IstoÉ, 12 de maio de 2021 o que demonstra a percepção das citadas narrativas entre evangélicos numa intervenção de pesquisador. https://istoe.com.br/141566_OS+EVANGELICOS+E+A+DITADURA+MILITAR/

---

^[1] As experiências Russas e Chinesas são exemplos desta vulgarização conceitual. No Livro China: o socialismo do século XXI, Elias Jabbour e Alberto Gabrielle destacam a forma como o senso comum tem reproduzido um juízo de valor acerca destas experiências ao passo que ignoram a historicidade e as especificidades históricas de cada um deles.

ESPECIAL - 1964/2024 - NÚMERO 06

Tropas do Batalhão Anhangüera REC-TC marcham de volta para a capital, após mobilização no dia 31 de março de 1964, dia do golpe militar

Foto: Acervo Estadão / Estadão

1964: A luz da longa duração

Pacelli H S Lopes

 

          Em 31 de março de 2024, o Golpe Civil-Militar de 1964 fará 60 anos. Diante das atuais disputas narrativas, é crucial para nós, historiadores, reafirmar a importância de não analisar fatos históricos isoladamente, para evitar um mundo despolitizado.

          Por essa razão, é necessário conectar a curta duração dos fatos de 1964 a média e longa duração que constituem a história nacional. Precisamos refletir: Como o ano de 1964 se liga a 1822, 1889 e a 1930? Algumas ações dos atores envolvidos nos antecedentes que levaram a 1964 e nas suas consequências nos permite compreender os vestígios da longa duração?

          Em um percurso tortuoso para nossa república chegamos aos idos de 1964. Nos primeiros anos do governo militar a conclusão que se poderia ter era que a nossa predileção pela revolução passiva terminou. Isso ocorreu devido à reforma liberal dentro do Estado, que valorizava o mercado em vez do setor público, procurou despolitizar a economia e abandonar uma política externa independente. Outra conclusão possível, no caso da observação se restringir aos primeiros anos do regime, é a de que a tradição ibérica teria chegado a seu fim.

          A antítese do regime surgiu de sua própria modernização conservadora, incitando estudos e necessidades para superar o autoritarismo, visando a restauração da democracia. A superação do regime ditatorial não foi resultado de revolução armada, mas sim de negociações entre vários atores, através de uma frente ampla, culminando no retorno da democracia.

Escolhemos analisar a vida de Afonso Arinos de Melo Franco^[1] que durante sua trajetória demonstra como a longa duração, esse tempo lento e quase imperceptível é um imperativo nas nossas vidas. Nascido em Belo Horizonte em 27 de novembro de 1905, Arinos faz parte de uma linhagem consagrada de políticos e intelectuais brasileiros.

          Destacou-se como professor de história e direito constitucional em várias universidades. Trabalhou no Banco do Brasil, foi Ministro das Relações Exteriores em 1961 e Diretor do INDIPO na Fundação Getúlio Vargas. Além disso, atuou como deputado e senador em diferentes períodos.

          Interessamo-nos pelas posições políticas do ator de tradição ibérica no século XX. Cofundador da UDN e autor do manifesto inaugural, este criticou fortemente o Estado Novo. Em 1947, opôs-se à cassação dos mandatos do PCB, contrariando a maioria da UDN.

          Este foi contra a eleição de Juscelino Kubitschek, já o seu apoio a Jânio Quadros o permitiu alçar a posição de Ministro das Relações Exteriores. Como ministro, ele promoveu uma nova política externa brasileira. Abandonou o alinhamento automático com o bloco ocidental e defendeu o restabelecimento de relações com países socialistas, além do reconhecimento do governo de Fidel em Cuba.

          Ele condenava o colonialismo, defendia novas relações com África e Ásia e apoiava a desnuclearização. Depois da renúncia presidencial, retomou o cargo de senador e apoiou o movimento civil-militar de 1964, posteriormente, participou da fundação da Arena. Contudo, mudou sua posição após o AI-2. Em 1966, decidiu não buscar a reeleição. Como último ato, pediu uma reforma constitucional e sugeriu a adoção do parlamentarismo em 1971.

          Este criticou fervorosamente o Ato Institucional n.º5 (AI-5), considerado por ele como o maior exemplo de autoritarismo na história do país. Durante os anos 80, ele se empenhou em pesquisas voltadas para os problemas nacionais e defendeu mudanças democráticas. Apoiou Tancredo Neves, tornou-se senador da Assembleia Nacional Constituinte e se sobressaiu ao organizar trabalhos e defender o parlamentarismo.

          Hoje infelizmente a crise da democracia não assola só o nosso país, ela está alastrada por várias partes do globo. Porém, para entendermos o tamanho da nossa crise republicana teremos que compreender a história nacional, bem como, olhar a história pós — constituinte de 1988. A importância da longa duração e da conexão de 1964 a outros eventos históricos é salutar para nossa democracia.

          É vital que conservadores e progressistas entendam a história política e social do Brasil, em particular o evento de 1964, para evitar associação com grupos antidemocráticos, independentemente do matiz político. A vida do conservador Afonso Arinos de Melo Franco evidencia a persistência da cultura política udenista em Minas Gerais, que favorece candidatos outsiders em eleições recentes. Contudo, o equilíbrio do fiel da balança reside no conservadorismo republicano. Assim, não precisamos esquecer ou reescrever ao sabor das ideologias a história nacional, empenhamos sim, por aprender com 1964 e tornar perene e fortalecida uma cultura política para uma frente ampla e democrática.

---

^[1] CENTRO DE PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO DE HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA DO BRASIL. Afonso Arinos de Melo Franco. In: _____. Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro. Disponível em: <https://www18.fgv.br/CPDOC/acervo/dicionarios/verbete-biografico/afonso-arinos-de-melo-franco> Acesso em: 28 mar. 2024.

ESPECIAL - 1964/2024 - NÚMERO 05

Os 60 anos do Golpe de 1964 e a leitura do mundo real

Marcio Junior[1]

Para o saudoso Mestre Raimundo Santos.

 

Era 2019 quando estive sentado diante de Raimundo, meu orientador à época e com quem costumava almoçar com frequência, ele compartilhou algumas memórias de Golpes de Estado que, enquanto brasileiro, acompanhou. Segundo ele, o Golpe Militar no Brasil, em 1964, terminou por levá-lo a, com visual limitado da posição em que estava, em cima do muro da casa onde viveu em Santiago, o bombardeio ao Palácio de La Moneda, o da Presidência Chilena, que deu início ao regime autoritário naquele país. O Golpe no Chile completou 50 anos no ano passado enquanto o nosso completa 60 anos neste. Nosso país vizinho, talvez com maior dificuldade do que nós, também precisa ainda lidar com as consequências do acontecido lá.

Este exemplo biográfico ganha mais peso quando nos vemos agora, em 2024, em um mundo em que, além de não termos - a quatro anos - mais Raimundo, não temos também boa parte dos frágeis alicerces que o mundo de 2019 ainda procurava se sustentar e que a pandemia de COVID-19 fez questão de acelerar seus fins. Para além daqueles que se foram pelas complicações da convalescência causada pelo vírus durante a emergência sanitária (que não vitimou o Mestre), esta também levou diversos elementos que compunham o modo de vida de muitos no Brasil.

Desta, se mostra um cenário sombrio de falência educacional e empregatícia, resultando em falta de perspectivas sobretudo para a juventude, principalmente no que diz respeito aos seus futuros. Esta, que termina por cair nas armadilhas da percepção de que bastaria o apetite individual (envolto de uma profissão de fé relativa à formas de socialização que cada vez mais se fortalecem dentro e fora das Igrejas Evangélicas) para não apenas sobreviver, mas sim viver com máxima abundância afim de satisfazer ao máximo seus impulsos, sofreu uma queda brusca ao se deparar com uma realidade que, a rigor, revela que não há salvação enquanto não haver política feita a partir do bom diagnóstico das circunstâncias, habilidade que Maquiavel chamou atenção.

Com a publicação de A Revolução Brasileira em 1966, Caio Prado Junior (autor de predileção de Raimundo, junto com Habermas) buscou fazer um balanço crítico das forças de esquerda na conjuntura de 1964. Já em plena ditadura, Caio Prado Junior fez um balanço da fácil derrota da democracia naquele momento, na medida em que busca, de forma programática, dar um sentido prático à uma interpretação do processo de longo curso brasileiro, marcado por uma formação que dispôs os trabalhadores rurais como núcleo impulsionador das transformações sociais e, portanto, as forças produtivas que, pela sua face moderna advinda da nossa escravidão, deveriam ser incorporadas ao capitalismo afim de se fazer uma modernização de tipo diverso à aquelas ditadas pelo passado colonial ainda vivo.

Desta interpretação deriva a orientação em direção a um desabrochar das forças trabalhadoras tendo como principal via a dos sindicatos rurais, com apoio do regramento presente no Estatuto do Trabalhador Rural (sancionado em março de 1963), na medida em que a universalização dos direitos sociais seria o instrumento correto para responder a uma realidade cujo diagnóstico não seria a da luta pela terra, interpretação advinda da compreensão da história brasileira que via o homem rural do país enquanto um ator de tipo anacrônico.

A falta de aderência à realidade de tal programa foi, na interpretação de Caio Prado Junior, fundamental para a derrota da democracia em 1964. Este programa haveria de se revelar irrealista enquanto não percebia, no processo de longa duração em curso, a modernização ocorrendo ao nosso modo e demandando que este modo fosse interpretado por ele mesmo, e não na importação de modelos externos enquanto base para a formulação de programas partidários.

Ler é uma atividade que tem, como condição mínima para ser bem-feita, a devida contextualização no tempo e no espaço. Dito isso, sempre é de interesse dos derrotados avaliar em que pé ficou a conjuntura, o que passa pela compreensão dos erros cometidos e de como superá-los. Essa perícia básica, que está entre as habilidades necessárias ao ator que deseja definir a vitória e a derrota da grande política, tem nos faltado mais do que nunca. Novamente estamos diante de entendimentos que estão pouco alicerçados na realidade objetiva; O estudo histórico, e não só, de 1964 passa, também, pela compreensão de que, por mais dolorosas e áridas que tenham sido as suas consequências, devemos aprender com ele. Como dar conta de tal tarefa em plena falência de uma educação que nada indica que ressuscitará?

---

[1] - Doutorando em Ciências Sociais em Agricultura, Desenvolvimento e Sociedade pela UFRRJ, Consultor Educacional da Teia de Saberes e responsável pelo Treinamento e Desenvolvimento Profissional da Cedae Saúde.