"É necessário mudar os rumos dessas políticas, ou, a médio prazo, a solvência do instituto de previdência do servidor carioca estará ameaçada."
Vereador Paulo Pinheiro (PSOL)
A crise financeira do Estado do Rio de Janeiro acendeu um sinal de alerta para todos os servidores públicos da Capital, além da população carioca, quanto a possibilidade de que a crise se repita na Cidade Maravilhosa após as Olimpíadas de 2016.
No dia 26 de maio, no artigo "O PMDB errou" (O Globo), o Vereador Paulo Pinheiro (PSOL) fez um balanço sobre os anos de gestão do PMDB na gestão estadual. Um possível fim de ciclo estaria se aproximando na Capital?
Atentos a isso, o BLOG VOTO POSITIVO foi ouvir a opinião do Vereador, que também falou sobre Saúde, Educação e a situação dos servidores públicos municipais.
Leiam a seguir a Entrevista.
Vereador Paulo Pinheiro (PSOL)
1) No dia 26 de maio, O Globo publicou seu artigo "O PMDB errou", que faz um balanço dos 13 anos de gestão desse partido na administração do Rio de Janeiro. Você avalia que estamos no final de um "ciclo" na política estadual?
Sem dúvida! O final desse ciclo coincide com o final do ciclo do PT na política federal. Os reflexos dessa parceria PT/PMDB para o Rio de Janeiro foram nefastos. No município do Rio isso se materializou no desrespeito ao cidadão e no incentivo da chamada "cidade de negócios", um claro favorecimento aos grandes conglomerados econômicos, sobretudo às empreiteiras.
Precisamos dar novos rumos à política fluminense e carioca!
2) Em seu artigo, há uma citação de aproximação política entre o ex-Presidente Lula e o ex-Governador Sérgio Cabral com fundamental na construção dessa hegemonia política. Nesse caso, derrotar o PMDB no Rio de Janeiro seria o mesmo que enfrentar o chamado "lulismo" (alianças oportunistas e sem conteúdo programático feito pelo PT na história recente de política brasileira)?
Creio que o próprio PMDB se encarregou de abandonar o "lulismo", por puro instinto de sobrevivência. E fez isso sem nunca considerar alianças programáticas, o que para eles sempre foi irrelevante. Para o PSOL, qualquer aliança sempre deverá passar por programas de governo, o que equivale dizer: jamais haverá qualquer aproximação com o PMDB ou com o PT.
3) Diante do quadro de crise financeira do Estado do Rio de Janeiro, podemos considerar que a eleição da Capital será importante para interromper esse longo ciclo do PMDB? De que maneira, com tantas pré-candidaturas originadas na base política de apoio do PMDB?
O próprio fato de diversas candidaturas se originarem desse grupo político evidencia a falência desse modelo no estado do Rio. Houve uma implosão dessa aliança nefasta que ocorreu pela "fadiga de material" que apresenta. Por isso, a eleição na Capital é fundamental no enfrentamento desse modelo. É esse o nosso desafio.
4) No seu artigo, você faz uma rápida menção as UPP´s (Unidades de Politica Pacificadora) limitadas pela falta de recurso público. Qual sua opinião sobre as UPP´s?
Trata-se do melhor programa de segurança pública já implementado no país. Infelizmente, foi desvirtuado por interesses eleitorais e não teve a necessária contrapartida de investimentos sociais absolutamente essenciais para que alcançasse os resultado esperados. Mais uma oportunidade desperdiçada pela inoperância do Estado!
5) Em relação a sáude pública no Rio de Janeiro, como avalia a transferência de alguns Hospitais Estaduais para a gestão do Município do Rio de janeiro? Quem ganha com isso?
A municipalização dos hospitais de emergência é algo que deveria ocorrer sistematicamente como previsto originalmente pela lei do SUS. Ocorre que, na forma como foi feita, isoladamente e sem planejamento sistêmico, só serve para dar prosseguimento à política de terceirizações posta em marcha há mais de vinte anos no país e que vem corroendo todo o sistema de saúde pública.
6) Algumas Clínicas da Família são anunciadas por seus colegas da Câmara de Vereadores como se fossem uma conquista do mandato deles no legislativo. Essa prática política é próxima ao que a ciência política chama de "clientelismo". Seu mandato como Vereador atua em outro sentido? De que forma?
Nosso mandato combate o clientelismo político em todas as áreas, sobretudo, no atendimento à saúde do cidadão. A terceirização do atendimento na saúde só serve àqueles que se utilizam de indicações e apadrinhamento políticos para uso eleitoreiro. Para estes, o pleno funcionamento do SUS, inteiramente público, não interessa, pois perderiam o poder de indicar funcionários e de encaminhar pacientes. Para combater essa prática é que pregamos o concurso público como única forma de ingresso no serviço público.
7) Na educação, seu artigo menciona a profunda crise na gestão democrática que levou a ocupação de algumas escolas da Rede Estadual (além da Secretaria Estadual de Educação) pelos estudantes. Por outro lado, em relação ao Município do Rio de Janeiro, podemos considerar que a gestão da Capital na Educação erra em quais aspectos?
É mais um exemplo da gestão privatista e de incentivo à cidade de negócios implantada pela prefeitura. As novas unidades como EDIs e Escolas do amanhã foram entregues às fundações privadas, desvalorizando o profissional de educação concursado e privilegiando as indicações políticas. trata-se de um processo que visa desmobilizar o servidor e facilitar a privatização da rede como um todo.
8) Se é verdade que o PMDB errou, podemos dizer que a esquerda carioca está começando a acertar?
Não sei se podemos falar em "esquerda carioca", uma vez que alguns partidos tidos historicamente como de esquerda embarcaram nessa aliança com o PMDB desde o começo. Com certeza, nós do PSOL somos uma voz verdadeiramente de esquerda que esteve no campo de oposição desde que o PMDB chegou ao poder.
9) Em 2012, seu partido lançou a única candidatura viável do campo da esquerda? Esse ano será possível a unidade?
Como pregamos, qualquer tipo de conversa em torno da unidade deve girar em torno de pontos programáticos, o que, pelo menos no primeiro turno, nos parece inviável no momento, já que os partidos apresentam programas bastante distintos.
10) Muitos servidores públicos municipais temem que a crise financeira do Estado também aconteça na Capital após as eleições. De que forma seu mandato tem acompanhado a situação fiscal das contas do Município e do PREVIRIO?
Esse é um temor fundado na realidade do Estado brasileiro que não pode ser descartado no Rio. O município se endividou para realizar as grandes obras olímpicas e essa conta vai chegar. Além disso, o fato de não promover concursos públicos vem provocando o desequilíbrio das contas do PREVIRIO. Nosso mandato está atento a esse fato e vem se utilizando do Tribunal de Contas do Município para fiscalizar a situação fiscal e previdenciária do Rio de Janeiro.
É necessário mudar os rumos dessas políticas, ou, a médio prazo, a solvência do instituto de previdência do servidor carioca estará ameaçada.
