CONJUNTURA

Foto: Mapa da corrupção no Mundo (quanto mais vermelho maior seria o índice de ocorrência)

Tese sobre o veneno da corrupção e o antídoto democrático

Ricardo Marinho (Professor de História na UNIGRANRIO)

Periodicamente, ainda que de forma irregular, o Brasil se vê abalado por noticias de alta corrupção financeira e política. Invariavelmente, a mídia denuncia indignada a imoralidade da vez, como se isso deixa-se claro que, com exceção de uns poucos, o país seguiria impoluto e inocente. Entretanto, não se menciona as normas e práticas de corrupção intrínsecas a dimensão sistêmica do capitalismo, em especial em sua versão financeira contemporânea.

Nos dias correntes, as manchetes têm focado o Ministério dos Transportes e o seu Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), tendo seus ex-dirigentes supostamente responsáveis por atos de corrupção, que envolveu o Senado Federal uma vez que o ex-mandatário da pasta ministerial voltou para sua cadeira naquela casa legislativa. Mas esse case é brincadeira de criança quando comparado com todo o esquema de anos do PSDB-PT que, somados, constituem na maior perpetuação de fraudes financeiras na nossa história. As operações realizadas nesses 16 anos demonstraram o que há décadas já acontecia, pois esses esquemas constituem o coração da política estratégica e uma combinação útil de negócios e eleições. O estouro do sucesso financeiro do ex-Ministro da Casa Civil - tolerada pelo Governo, revelou o esquema piramidal político e econômico. Contudo isto é compreensível no contexto de uma cultura e prática de corrupção mais enraizada, o que explica as dificuldades de Dilma para separar o joio do trigo, quando da formação do seu gabinete, uma vez que a equipe originalmente pensada para compor o Palácio do Planalto e eleger seu círculo íntimo de assessores, se fez sob o signo e sombra desses dezesseis anos.

"Corrupção" é realmente uma palavra, um conceito muito controverso, especialmente quando se intenta usá-lo na retórica aplicada aos conflitos políticos. Sua carga negativa, que inclui a extorsão, suborno, nepotismo, entre outros adjetivos proibitivos é utilizada para buscar mobilizar o apoio popular dos partidos supostamente denunciantes contra os seus concorrentes e/ou rivais. Entendido, porém, como um fenômeno ligado à ação e psicologia de grupos e das massas, os significados atribuídos à palavra corrupção variam de uma civilização para outra, de um século para outro, de um país para outro e de uma conjuntura para outra. Pensar criticamente as venalidades corruptas exige não só o pensamento no campo da política, mas também na economia, nas finanças, na religião, nos desportos, na arte, na educação e nos conjuntos das interações sociais.

No entanto, a corrupção societal, daqueles que oferecem subornos, quando julgados, são punidos severamente enquanto tal tratamento quando acontece com a corrupção na vida pública se da em menor escala e nunca de forma exemplar e simbólica para com os políticos, funcionários públicos e burocratas na medida em que os envolvidos abjurarão a confiança pública. A assimetria é ainda maior em sociedades onde os ricos são ainda mais ricos, sejam os indivíduos ou as pessoas jurídicas, ocupando uma posição que possibilita corromper os modestos funcionários públicos. Se a venalidade é ou não inata à condição humana, o que de fato importa é de não sermos surpreendidos que os funcionários públicos e os eleitos sejam corruptíveis. Sociedade política não é governada por anjos entregues a uma vida de benevolências. Que "o poder tende a corromper" e que "o poder absoluto corrompe absolutamente" ambas as frases fazem parte do léxico político de Lord Acton é da natureza e da lógica das coisas. Mas se a corrupção na sociedade política e civil é uma doença crônica (e mesmo se há momentos, como Bertolt Brecht disse "encontrar um funcionário que aceita suborno é encontrar a humanidade"), a questão não é a corrupção em si, mas o seu alcance e intensidade.

É possível, por exemplo, que as assim chamadas sociedades primitivas foram menos expostos à corrupção, porque eles não tinham a separação liberal entre público e privado necessária para que o suborno subverta as suas práticas de entrega de presentes. Mas houve suborno, especialmente em relação aos juízes, entre os antigos egípcios, babilônios e hebreus. Na Grécia, no século IV AC, o suborno, floresceu ao lado do crescimento das cidades, da economia e do governo, bem como a crescente necessidade de controle via assembleias públicas. Roma nunca foi livre de venalidade, mas só começou a permear a sociedade civil e política durante a República e com a expansão do Império: vendas de cargos públicos, contratos e concessões marcadas pelo clientelismo, cooptação da população por meio de pão e circo. Até pelo cargo de Imperador chegou a se oferecer o maior lance. Na Idade Média, a forma mais comum de suborno foi provavelmente a simonia (venda de "favores divinos", benções, cargos eclesiásticos, promessa de prosperidade material, bens espirituais, coisas sagradas, entre outras possibilidades, em troca de dinheiro) eclesiástica. Novamente, no início da Europa moderna, compra e venda de cargos públicos ou do fisco (o nosso famoso Leão do Imposto de Renda) e como complemento dos títulos hereditários foi freqüente em países como França e Inglaterra. A colonização no exterior, entretanto, abriu novos caminhos para a corrupção nas metrópoles e cidades e nas colônias e províncias imperiais. Na verdade, a corrupção sempre foi um elemento necessário do imperialismo, e incluiu práticas como a compra e venda altamente rentável de licenças, concessões e contratos de exploração econômica e fiscal das colônias, especialmente para a extração de recursos e de bens não renováveis.

Corrupção, em suma, não prevaleceu igualmente em todas as épocas e lugares. Especialmente em tempos de transição social e econômica, quando as estruturas governamentais e legais tornam-se incoerentes e convenções sociais são relaxadas, é quando a corrupção torna-se desenfreada e colorida, com oportunidades tentadoras que nem se teria imaginado ou tentado noutros tempos. Foram o que aconteceu nos EUA entre 1865 e 1890, com a nova safra de Estados pós-coloniais no Oriente Médio, África e Sudeste da Ásia, ou em países que formavam a antiga União Soviética e seus satélites, desde 1989 quando a corrupção e o suborno se alastraram.

Ao dispor de uma margem de manobra econômica via Estado, especialmente num dos momentos desses 16 anos dos governos do PSDB-PT, o Brasil foi terreno fértil para a corrupção. Todas as elites sans phrase comemoraram a suposta entrada do capitalismo brasileiro num surto de modernização grão-burguês, pois erigiram seus impérios econômicos através de um apelo calculado para a corrupção maciça dos diferentes níveis de governo dos entes federados, a fim de se obter vantagens. Em um clima de relativa tolerância e frouxidão moral, a fraude e o suborno foram perpetrados de forma selvagem, especialmente quando tentando obter direitos de exploração para os modais de transporte, para um Código Florestal avesso a Política de Mudanças Climáticas entre outras idiossincrasias e para os minerais, o petróleo e gás, bem como as tarifas e regulamentações favoráveis aos negócios.

Quando olhamos o século XX em perspectiva, com o surgimento dos EUA como uma potência imperial, já se podia antever um novo florescimento da corrupção. Comparando com o Império Romano ou com os Impérios Europeus, a modalidade de governo desses impérios se dava de forma direta, já os EUA optaram em ligações indiretas. Isto levou ao nascimento do complexo industrial-militar que se tornou uma causa e efeito do constante aumento das despesas públicas em alguns contratos militares. O crescimento desta poderosa infraestrutura de "defesa", com bases militares próprias ou de aliados ao redor do mundo, andou de mãos dadas com o salto imperial global norte-americano sobre os bens planetários estratégicos e, por sua vez, majorando contratos cada vez mais lucrativos e com alta capacidade de corrupção. Este desiderato foi fornecido pela liderança dos EUA em áreas como a aeronáutica, telecomunicações, produtos farmacêuticos e de informática, todas as atividades que exigem licenças relacionadas com tráfico de influência.

Em tempos de capitalismo financeiro universalizado, a velha política do clientelismo e troca de favores tem sido deslocada pela corrupção pela política da direta e da extrema direita, legais e ilegais (a Noruega, e não só ela, sabe dos seus laços históricos com esse espaço da geografia política). A desindustrialização varreu os EUA, e não há mais um senador que represente a Boeing e um diretor executivo e futuro secretário de defesa, Charles Wilson como chefe da General Motors, poder afirmar que "o que é bom para General Motors é bom para a América". Os objetivos tornaram-se mais ambicioso: o suborno na forma de contribuições de campanha, procura influenciar, se não comprar, os poderes legislativos e decisões administrativas para beneficiar os interesses inconfessáveis, muitas deles transnacionais. Na verdade, na era da globalização da economia e das finanças a corrupção também se tornou global. As solicitações e demandas são usadas para contratos comerciais e influência política.

Ao se revelar a sua natureza sistêmica, a corrupção não é apenas praticada no Brasil e nem tão pouco apenas nesses 16 anos, mas o que talvez seja novidade é que a sua pratica pelos CEO (chief executive officer) das mega-corporações e instituições financeiras somou-se as das agências de rating (opinião sobre a capacidade de uma empresa ou país saldar seus compromissos financeiros) e as empresas de contabilidade (e não é por acaso que o mercado e o Estado aqui e em alhures estejam atrasados na adoção das normas internacionais de contabilidade representadas pelo IFRS – International Financial Reporting Standards). Obviamente, nem todos os culpados são as grandes estrelas dos negócios executivos.

No geral, porém, a maioria dos grandes corruptores são executivos anônimos que procuram melhorar a sorte de suas empresas. Eles, junto com os bem-financiados lobistas, que representam a maioria das doações para os maiores partidos políticos, à frente de outras organizações. Na medida em que a doação se torna compra das escolhas e, portanto, controlada, pelas grandes corporações e associações comerciais, os partidos relacionados com o mundo dos negócios tornam-se hegemônicos no poder legislativo, judiciário e executivo do governo tanto a nível federal, estadual e municipal. A simbiose entre o mundo corporativo dos negócios e do governo é possível graças à porta giratória entre os setores privado e público. Sem quebrar os laços com Brasília, os de dentro passam para avançar seus interesses à espera de um retorno. Para consolidar seu pedigree, muitos deles procurar e obter relações com grupos de reflexão (as agencias de consultorias e rating, entre outras modalidades).

Enquanto fora do poder, políticos e funcionários que ganharam visibilidade pública seguem ganhando dinheiro com a sua experiência e contatos com as agências governamentais, as corporações e a alta sociedade empresarial, tanto dentro como fora do país. Com algumas raras exceções (como, por exemplo, a de Carlos Lessa), todos os ex- de notório saber buscam obter grandes somas com seus “discursos” para as grandes empresas. Ex-membros dos gabinetes presidenciais, ministeriais, conselheiros, assessores são passiveis de trafico de influência e lobby para todo o tipo de cliente nacional ou estrangeiro por valores correspondentes ao seu acesso privilegiado aos corredores da política e do poder corporativo.

Dai podermos falar hoje de núcleos de corrupção, que juntamente com aqueles que se encontram ou se encontravam no teatro de operações, temos os escritórios dos grandes estudos jurídicos, dos grandes investimentos, de estudos contábeis, de relações públicas, entre tantos outros que se fizerem fazer necessários, formam nexos formidáveis de influência e poder. Algo semelhante começa a acontecer com militares e paramilitares aposentados ou demissionários, que ganham dinheiro com as suas credenciais para ajudar os empresários na área de segurança ou de analistas do setor para a mídia.

O século XXI testemunhou o nascimento de um novo concerto de nações dominado não por um país, mas vários. Apesar de seus sistemas políticos radicalmente diferentes, todos eles são ligados a uma nova forma de capitalismo de Estado que determina os seus passos. Confrontos entre os atores principais dos Estados vai se intensificar e como resultados seguiremos a ter (pois já temos) uma concorrência brutal para o acesso ao controle dos cada vez mais escassos recursos fundamentais, a saber: energia, água (vide, por exemplo, os últimos plebiscitos italianos) e comida. Adicionado a isso, o crescimento da população permanece incidindo sobre um mundo cronicamente instável, devastado pela pobreza e desnutrição. Para piorar alguns dos Estados mais pobres possuem valiosos recursos naturais, mas desafoturnadamente são controlados por uma elite de espírito completamente venal.

O retorno a um sistema mundial multinacional dominado por várias potencias no esteio de um mercantilismo de novo tipo - para falarmos com Gramsci - é um grande incentivo para a corrupção. Aqueles que se beneficiam da corrupção do capitalismo financeiro de Estado, seja em versões grão-burguesas ou não, trabalham lado a lado com os criativos e destrutivos modos de roubar a cidadania. Os relatos de nepotismo e corrupção bruta e descarada seguirão. Mas, compreende-los e lidar com eles de forma apropriada é a questão chave e a chave para isso é a democracia.

Rio de Janeiro, 31 de julho de 2011.

DEMOCRACIA & MEIO AMBIENTE

DEMOCRACIA: O MEIO AMBIENTE  X CAPITALISMO

(por Julio Cezar Bezerra)

Nos dias atuais, muito se fala nas ações humanas em prejuízo de um desenvolvimento ecologicamente equilibrado em se tratando ainda, de competência governamental ou politica.

Mudanças climáticas e catástrofes naturais são alguns desses sintomas, apregoados pelo “Efeito Estufa” e, muito embora em todos os cantos do grande globo  haja discussão sobre a matéria, pouco são as ações realizadas para contenção desses efeitos.

O que parece haver é uma grande falta de interesse politico sobre a regulamentação da matéria, haja vista que, falando propriamente de nosso país, no Brasil, até hoje, nunca se criou uma legislação especifica sobre o Direito Ambiental.

O que se tem, são resoluções para codificações, nas quais se criam grandes divergências entre competências, tornando evidente que o que prevalece o interesse na frente da competência.

Com o capitalismo implantado de maneira insustentável, fica impossível que se favorece a tríplice do equilibro, qual seria o chamado “desenvolvimento sustentável”, igualdade de interesses no sócio, ecológico e econômico, criador de um sistema ecologicamente equilibrado em uma sociedade economicamente desenvolvida, pois esse (capitalismo), vem na contra mão do aqui exposto.

O grande avanço tecnológico submete o meio ambiente a um desgaste irrecuperável,  face à degradação de reservas seculares, portanto, seria hipocrisia, falarmos apenas de hoje em efeitos atuais.  A politica a ser implantada, deveria servir a contenção para a reparação de maneira a preservar as reservas às gerações futuras e nesse ponto, o capitalismo desenfreado, se valendo da corrida tecnológica é prejudicial a um desenvolvimento sócio econômico e ecológico.

Outo ponto do Capitalismo desordenado a ser levado em conta nesta corrida, é que sua forma  tem criado um regime escravocrata, onde para o bem estar de alguns deve haver o prejuízo de muitos.

Como exemplo podemos citar a China, potência emergente que permite a mão de obra escravo-infantil. Nesse ponto, um Regime de Estado Democrático de Direito, não pode se fazer calar, pois o desenvolvimento sustentável, acima relacionado, requer um equilibro sócio econômico desenvolvido e admitir a escravidão é o mesmo que retroceder.

É bom que se diga e afirme, o Brasil adota o sistema de Regime Democrático de Direito, onde somente por amor ao debate, registre-se que as grandes confusões impostas, politicamente falando, em adoção ao capitalismo atual, vem dando ao país um cunho de estado de Direito Democrático, ou seja, primeiro o interesse imposto pelo chamado Direito, depois a Democracia.

Nesse modelo, haverá o retrocesso politico social, pois adotar o direito acima da democracia é ferir toda a luta contra um modelo que jamais devemos permitir que ressuscite em nosso Estado, deve se dizer que o direito acima de tudo é moral e derivado dos costumes de um povo, logo, primeiro a ética, que se apega  a sociedade, depois o dito direito na forma originaria da palavra.

Somente assim, se resgatará a sociedade como um todo, impondo a condição de um país economicamente, socialmente e ecologicamente equilibrado.

Reafirmando o todo já dito, seguir na contra mão do ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO, torna impossível o desenvolvimento sustentável, prejudicando o hoje, destruindo o ontem e tornando impossível o amanhã.

Novas teses sobre o Reformismo na Cidade do Rio de Janeiro

A cidade do Rio de Janeiro apresenta uma perspectiva de mudanças para os próximos 5 anos a medida que se aproximam a Copa do Mundo (2014) e as Olimpíadas de 2016. Os eventos esportivos mundiais podem implicar em ganhos para a sociedade carioca desde que haja uma política reformista democrática para impulsionar o acompanhamento das intervenções urbanas no município. Nesse caso, a vida democrática no espaço público deve ser uma conquista ampliada pelas forças da “centro-esquerda”.

Os grupos econômicos dominantes desejam fazer dos eventos esportivos apenas mais uma oportunidade de expansão de seus lucros, pois entendem que os mecanismos democráticos controlam suas atividades. Por isso, o Regime Diferenciado para a Copa do Mundo (RDC), que altera algumas regras dos processos de licitações de obras públicas, não atende aos interesses republicanos defendidos pelas forças democráticas. O apoderamento do capital se beneficia pela centralização política em conexão com as práticas clientelistas.

A política tradicional que faz das localidades do Rio de Janeiro um espaço de dominação de “chefes locais” que exercem a intermediação das decisões administrativas. Muitas localidades esse “localismo” está vinculado ou ao assistencialismo ou ao “banditismo” (grupos milicianos e narcotráfico). O governo municipal desenvolve essa conexão desenvolvendo o que há de perverso no “americanismo político” que são as máquinas partidárias sem uma vinculação com classes sociais.

Na verdade, a cidade do Rio de Janeiro é uma polis onde os conflitos se desenvolvem sem uma nitidez quanto as classes sociais como exemplifica a recente crise dos bombeiros. Não podemos aceitar um reducionismo político na busca de uma “nova classe média”, pois no Rio de Janeiro a democracia sempre foi um programa multiclassista. Contudo, há uma história política jacobina (com origens na Proclamação da República) que foi sendo esvaziada pelas forças conservadoras. Um “jacobinismo carioca” atuante nas mobilizações estudantis dos anos 60, nas mobilizações bancárias nos anos 80 e recentemente nas movimentações dos servidores públicos.

Essa vertente de “jacobinismo carioca” não reconheceu no reformismo um caminho democrático para as mudanças em nosso município. Vive o dilema da ideologização da competição política que pode levar as forças da oposição para o “gueto”. O “jacobinismo carioca” precisa ser educado pela tradição política da aliança com o “campo democrático”. Essa é a condição para um diálogo político entre PPS, PSOL e o PV (“marineiro”) uma vez que devemos atuar na política real da cidade para avançar a democracia.

Unir essas três forças políticas em torno de uma proposta concreta para descentralizar a política carioca para que a cidadania esteja presente não apenas nos debates institucionais como em mecanismos de participação viabilizados pela INTERNET. Roberto Freire, Heloisa Helena e Marina Silva são lideranças nacionais que conseguem uma parcela de adesão de segmentos na sociedade carioca. Ressalvamos ainda a segunda colocação da candidatura verde nas eleições presidenciais de 2010, o que demonstra um potencial político para levar as eleições municipais ao segundo turno.

A volta da “esquerda carioca” ao Governo Municipal após duas décadas se fará pela transformação da ação jacobina numa postura reformista. Apoiar uma aliança histórica entre socialistas, esquerda democrática e ecologistas. Valorizar a formação de uma “base política independente” com a candidatura de Fernando Gabeira a Câmara Municipal. Convidar outras personalidades do mundo intelectual e social a se somarem a esse processo de “ocupação política” da Câmara com uma nova postura política.

Defesa de um programa reformista para o Rio de Janeiro fazendo uma “oposição com conteúdo” ao modelo de gestão que herdamos de nossa democratização com vícios de centralismo e fisiologismo. Transformar as Administrações Regionais em núcleos de participação e organização política da sociedade ao contrário de “moeda de troca” entra as forças políticas deve ser a bandeira da democratização ampliada.

MUNDO PARTIDÁRIO

Avançar a Democracia

Por Vagner Gomes de Souza (PPS – Rio de Janeiro)

(Essa é uma Carta Aberta aos militantes do PPS nesse processo de XVII Congresso. As opiniões expressas nessa carta são de responsabilidade de seu autor que junto com outros militantes e simpatizantes do partido desejam lançar o Movimento de Unidade dos Democratas da Esquerda – MUDE como corrente para o debate congressual. Aos interessados em adicionar novas ideias ou em formar núcleos de debate sobre nossos pontos de vista solicitamos que escrevam para o e-mail vgsouza@bol.com.br)

Muitos imaginam que a política saiu em definitivo do debate internacional. Na verdade, ela ocupa o cotidiano através de outras perspectivas que a tecnologia só faz acelerar novos horizontes e novas perspectivas. A política não se faz sem posições sejam elas de direita, centro ou de esquerda. No mundo multipolar que vivemos, há uma carência de ampliação dos espaços democráticos numa ONU estruturada na perspectiva da Guerra Fria; nas nações dominadas por ditaduras ou nos modelos de “ditadura sobre a necessidade”. Avançar a democracia não é uma figura de retórica, mas uma postura do campo de esquerda que deseja uma vinculação com os canais do século XXI.

No cenário internacional, o modelo de capitalismo financeiro buscou colocar a soberania do voto em segundo plano ao expor uma ideologia da ausência de matrizes políticas. A esquerda reagiu esse processo com duas posturas extremistas. Ou reforçou um perfil mais moderado ao ponto de adotar uma semelhança ao liberalismo de viés democrático ou se estagnou na ortodoxia do que chamamos de neo-bolchevismo. Entretanto, novos sujeitos surgiram no mundo contemporâneo e a juventude atua por novas formas num processo que impõe a percepção que o capitalismo abriu espaço para sua superação democrática por dentro. Avançar a democracia é a forma de expressão do movimento socialista no século XXI como articulador de um desenvolvimento econômico eco-humano.

Vertentes dessa linguagem encontramos na postura dos jovens americanos quando foram participar do processo eleitoral dos EUA em 2008. Nas manifestações dos jovens estudantes na França. No movimento recente de indignação dos espanhóis. Na base eleitoral da oposição ao governo Berlusconi na Itália. Na chamada Primavera Árabe. Enfim, exemplos que demonstram uma conexão internacional com a democracia que não encontra espaço nos velhos modelos da prática política. As instituições políticas democráticas foram rotinizadas pela competição eleitoral que o sistema capitalista financeiro vai conduzindo. Não se trata de relançar a polêmica da Democracia Política X Democracia Real uma vez que propomos a democracia por inteiro e não pela metade. A democracia pode mais. Podemos avançar a democracia voltando a fazer política com a base, ou seja, a sociedade.

Na massificação do eleitorado internacional é tarefa da esquerda colaborar com a organização de massas em seu cotidiano. Não há como deixar que a democracia fique estagnada ao mundo parlamentar. Portanto, a vida política da esquerda está condenada nos países onde ela não voltar a fazer sua ponte com a população. Os valores da racionalidade democrática podem estar presentes na postura política de uma esquerda contemporânea e aberta a novas abordagens. Não há limites para a democracia uma vez que desejamos uma sociedade sempre melhor e sabemos que o modelo econômico capitalista financeiro forma práticas que visam estagnar o debate democrático. As disputas eleitorais foram mercantilizado por um fetichismo publicitário o que formou momentos de despolitização das eleições em muitos países.

A despolitização em tempos eleitorais entrou em conflito com os momentos de necessidade da postura política pós-eleitoral. O Brasil entrou nessa onda globalizada da despolitização pela sua vinculação ao sucesso de modernização conservadora que garantiu nossa formação capitalista. Estamos no cenário mundial do capitalismo como o grande modelo de democracia formal após um longo histórico de posturas autoritárias. A despolitização é comum nesse processo por opção do partido político que por duas décadas defendeu um discurso anti-capitalista e de valorização do social em relação aos valores da democracia. A esquerda que foi eleita pela sociedade em 2002 já tinha abandonada sua origem anti-sistemática e soube se adaptar ao novo papel de gestor do crescimento de nosso capitalismo. Assim, ganhou a confiança dos gestores de uma nova camada burguesa e soube conduzir um processo de mudanças sociais em prazo curto para os padrões brasileiros, porém sem avançar nas mudanças democráticas ou reguladoras dos ganhos do capital. Por exemplo, a redução da jornada de trabalho para 40 horas ainda é um “tabu” para a burguesia nesse país.

Uma ampla coalizão foi se formando num processo que mais se importou com a demarcação de cargos públicos para agremiações partidárias de uma esquerda nacional até uma direita fisiológica passando por um centro político ocupado pelo Partido dos Trabalhadores. O discurso do mais do mesmo. Ou continuísmo sem continuidade não encantou uma parcela significativa da sociedade que deseja novas posturas políticas diante da educação como observamos na campanha de Cristovam Buarque (2006), diante das mazelas sociais como observamos nas campanhas do PSOL em 2006 e 2010 ou diante da ecologia como observamos na campanha de Marina Silva (2010). Valores democráticos, igualitários e ecológicos sensibilizaram muitos eleitores nas últimas eleições, porém a despolitização faz aflorar temas e valores críticos ao republicanismo de um Estado Laico (crítica ao aborto, direitos civis aos homossexuais e descriminalização das drogas).

Há uma falta de organização desse campo político, pois os partidos políticos dessas candidaturas ainda vivem com referenciais do século passado apesar de suas candidaturas estarem com um pé no mundo contemporâneo. Campanhas políticas de candidaturas praticamente avulsas que sempre somadas passaram milhões de votos. Portanto, falta uma articulação dessa frente democrática para o século XXI. A frente democrática que reúna os democratas, os ecologistas e os socialistas na formulação de um programa comum. Uma frente que vai resultar em futuros movimentos políticos e sociais, mas que deve partir de um ator político que se defina melhor politicamente. Por isso, o Partido Popular Socialista (PPS) deve estar aberto a esses novos sujeitos para começar um debate político para o futuro do país.

Não é momento de antecipar novas siglas ou relançar a ideia de uma candidatura própria para o distante 2014. O momento é de fazer política real para a sociedade que não encontra no Parlamento sua melhor inspiração de fazer política. O PPS deve ocupar esse espaço pela política incentivando o debate e a formulação política em sua estrutura. Se ainda é um partido político, o PPS deve fazer do debate da política uma rotina para além do debate das eleições. Não estamos desejando abandonar a tática eleitoral, porém para a esquerda a disputa eleitoral é um momento de tática enquanto fazer política democrática deve ser nossa estratégia. Dirigentes e/ou parlamentares do PPS se deixaram domesticar pela postura tática numa lógica eleitoreira. Até aqueles que defendem a superação do viés eleitoreiro no partido cometem o equivoco de considerar que a candidatura própria numa eleição presidencial atrairia o chamado eleitor de terceira via para nós. A princípio, não há nem esse eleitor de terceira via pois ele não se encontra politicamente organizado e nós devemos contribuir como formuladores da política programática.

Devemos estar abertos a enfrentar a crise de identidade sem ficar presos a valorização de uma identidade. Propomos uma refundação da cultura política do PPS para além do legado do Partido Comunista Brasileiro que se via no papel de ser o “ator-político” de vanguarda. Podemos ser um “ator político” de mediação da política com a sociedade com nossas referências na luta pela ampliação da democracia.

FORMANDO OPINIÃO

A democracia indignada As recentes polêmicas envolvendo a Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro são, na verdade, apenas a ponta do iceberg em um debate muito mais amplo e inadiável: o insustentável distanciamento entre o cidadão e seus representantes. Hoje, as grandes bandeiras, as grandes expressões de cidadania, individuais e coletivas, surgem muito mais a partir de meios O Parlamento e mesmo os partidos já não são mais os principais núcleos de discussão e formulação políticas. O problema, no entanto, não é a multiplicação de esferas e possibilidades de participação, muito pelo contrário, essa é a essência da democracia, cuja legitimidade, no nosso tempo, depende precisamente dessa ampliação das manifestações da sociedade. O problema é a enorme dificuldade em dar novo significado à atuação do Poder Legislativo, adaptando-a às profundas transformações pelas quais o Brasil passou nos últimos trinta anos. Estamos, então, diante de um desafio seminal para a democracia brasileira. É preciso reconstruir e renovar as pontes entre cidadãos e parlamentares, sob pena de vermos o Poder Legislativo perder crescentemente sua função e o seu sentido. Ao meio político parlamentar cabe assumir adequadamente a perda de protagonismo na mobilização sóciopolítica e, a partir de tal reconhecimento, se reconstruir como catalizador das diversas e renovadas maneiras de manifestação popular que agora existem. De nada adianta enviar e-mails, criar canais de TV, sites, ou utilizar redes sociais se tais iniciativas forem apenas protocolares. De nada adianta fazer a informação chegar ao cidadão, verticalmente, sem que ele possa dar uma contribuição real ao debate - e dele se cobre isso. Ao mesmo tempo, cabe ao cidadão abandonar a fácil e cômoda condenação automática à política partidária, que decorre em semicriminalização do trabalho parlamentar. Cabe ao cidadão assumir que é dele, sim, a responsabilidade pelos atos daqueles que elege. Que compete a ele fazer dos partidos e do Poder Legislativo espaços eficazes para pensar sua rua, seu município, seu estado, seu país. Que ele pode e deve fazer parte das organizações e fóruns que desejar, mas tais instituições não se opõem ao Parlamento, antes o alimentam, o modernizam. Não se trata de um sonho impossível, como muitos afirmam, talvez por não conhecerem a fundo as agruras da ausência de um sistema representativo democrático. Não se trata, igualmente, do enfraquecimento das prerrogativas de vereadores, deputados e senadores, ladainha que só é repetida pelos que estão mais interessados em manter verdadeiros feudos eleitorais do que em enfrentar questionamentos e mostrar resultados efetivos. Trata-se do desenvolvimento de uma democracia orgânica, que, ao estabelecer canais cotidianos entre o cidadão e seus representantes, se mantenha viva, criativa, forte. Se projete para o futuro. Esse desejo, mesmo que de maneira ainda incipiente, já está claramente presente na nossa sociedade. Embora a articulação entre os diversos movimentos sociais e o Parlamento ainda engatinhe, temos visto a proliferação de diversas iniciativas que constroem justamente esse novo tipo de cidadania. Exemplo mais notório de tal processo é a Lei da Ficha Limpa. De um forte consenso social nasceu um movimento real, que galvanizou os brasileiros e foi encampado, de maneira complementar, pelo Congresso Nacional. Foi isso o que aconteceu, também, só que em sentido inverso, na compra de carros pelos vereadores cariocas, que acabaram sendo obrigados a recuar diante da manifestação contrária da população. Em ambos os casos, evidências de que o cidadão pode, sim, penetrar esse universo que por vezes parece tão inatingível: a política parlamentar. Em ambos os casos, da indignação nasceu a ação. Com as instituições sociais, a democracia alcança novos territórios de legitimidade. Sem os partidos e os parlamentos, ela perde seu núcleo, sua base. Sua alma. Andrea Gouvêa Vieira – 14/6/2011 – O Globo

CONJUNTURA DO RIO DE JANEIRO

Novo Tenentismo a procura de um Capitão

Para Tariq de Souza – Meu filho que fez 10 anos hoje (04-06-2011)

Por Vagner Gomes de Souza

Aparentemente viveríamos um segundo mandato de Sérgio Cabral Filho (PMDB) numa tendência que alguns diziam ser a “mexicanização” da política fluminense. Outros indicavam que a política fluminense estava caminhando a passos largos para a política do localismo dos tempos do coronelismo. Na verdade, a desarticulação da esquerda fluminense pela cooptação do PT, PCdoB, PSB, PDT e setores do PPS mais recentemente reforçava um quadro de conformismo político. Entretanto, a política tem sua própria dinâmica em tempos de lutas sem classes em nosso Estado.

O Rio de Janeiro enfrentou três grandes tragédias nos últimos anos em que o Corpo de Bombeiros se destacou como uma corporação importantíssima para a sociedade. Os tristes eventos climáticos em Angra dos Reis, Rio de Janeiro/Niterói e Região Serrana indicavam que a Defesa Civil caminharia gradualmente para o reconhecimento de seus limites de atuação para o exercício de sua função. Entretanto, a crise da saúde foi “mascarada” pela estrutura do Corpo de Bombeiros. Não fiquemos surpresos se a Taxa de Incêndio não esteja sendo aplicada na Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro uma vez que o Corpo de Bombeiros faz parte da mesma. Assim, a crise gerou mais uma crise que vai além da reivindicação salarial. Formou-se uma crise política que questiona a postura hegemonista do Governo Estadual.

A crise política gerada pelas manifestações dos Bombeiros é fruto de um segmento que não aceita continuar na mesma ordem de modernização conservadora, porém não há uma liderança experiente que conduza o canal das negociações. Falta uma política que amplie a pauta para uma reforma da política de distribuição de cargos públicos no Governo Estadual. Falta uma política de reformas democráticas para enfrentar a cultura política do “neochaguismo”. Não há um Luiz Carlos Prestes nessa nova onda do tenentismo brasileiro. Contudo, os 18 do Forte já somam mais de 418 presos que vão precisar mais do que solidariedade. Momento de as emoções darem espaço para a política. Por isso, a oposição deve continuar viva no Rio de Janeiro.

VOTO - AMÉRICA LATINA

A dialética sem síntese peruana

Ricardo José de Azevedo Marinho[1]

 O Premio Nobel de Literatura de 2010 deu sua opinião sobre resultado do primeiro turno das eleições presidenciais no Peru, disputado em 10 de abril. Para o escritor peruano Mario Vargas Llosa o segundo turno, que ocorrerá em 5 de junho, “a escolha será entre o câncer e a AIDS”.

Exageros de rompante não são boas bússolas para o voto pois hoje ao declarar seu apoio a Ollanta Humala não sabemos para qual das patologias anteriormente evocadas por ele para caracterizar as candidaturas que se enfrentam se optou.

Seja qual for, o que importa agora é lidar com duas candidaturas que têm biografias políticas controversas. Ollanta Humala, que obteve 31,69% dos votos, é um ex-oficial do Exército que em 2000 liderou um, ainda não estudado, levante militar contra Alberto Fujimori. Seu irmão Antauro Humala, hoje preso, foi protagonista de outro evento similar, cinco anos mais tarde. Em 2006, Ollanta Humala também vencera o 1º turno das eleições presidenciais e perdeu o 2º por margem pequena para Allan Garcia. Keiko Fujimori, com 23,55% dos votos no primeiro turno, é filha de Alberto Fujimori. Na presidência, entre 1990 e 2000, seu pai ganhou fama por supostamente estabilizar a economia e derrotar o Sendero Luminoso, mas também por não observar o estado democrático de direito, desrespeitar os direitos humanos, corromper e se deixar corromper. Hoje está na cadeia, para cumprir uma sentença de 25 anos. A única hipótese, que já se aventou, do não cumprimento da pena é dele ser indultado por Keiko, se eleita presidenta.

Desta forma, o que cabe é entender os resultados do primeiro turno das eleições peruanas. Produtor de commodities, em especial minérios, com as contas públicas enxutas (com todas as conseqüências que isso implica e que vamos expor) e um ambiente de negócios favorável aos investimentos dos gamonales (para usarmos uma expressão do ensaísta peruano José Carlos Mariátegui, em sentido lato) e dos estrangeiros, essas classes tem-se beneficiado grandemente do apetite insaciável da China por esses produtos.

Daí ser relativamente simples explicar o porque do eleitorado peruano, que vendo uma economia com crescimento “exuberante”, dê a maioria dos votos a candidatos que representam sinais não idênticos de insatisfação.

Primeiro, é preciso lembrar que até recentemente, apesar do surto repentino de crescimento econômico, o Peru apenas havia recuperado a riqueza perdida dos gamonales e dos estrangeiros no período do grande declínio econômico, entre 1979 e 1993, ou seja: em 2005 a renda per capita peruana ainda era menor do que a verificada no início daquele período.

Segundo, os benefícios do crescimento recente não são distribuídos. Exemplo: na região serrana, a pobreza se manteve e em níveis superiores a 60% da população. Não por acaso, foi nelas que Ollanta Humala colheu as suas votações mais expressivas, embora tenha sido bem votado também nos bairros populares da periferia de Lima e neles só perdendo para Keiko Fujimori.

A dificuldade de distribuir os frutos do crescimento tem várias causas. De um lado está a estrutura da economia, que em nada mudou, a despeito do crescimento. Dito de outra maneira: inexiste a possibilidade de se pensar em justiça distributiva na realidade peruana.

A isso se soma a debilidade do Estado peruano, que segue como comitê executivo dos gamonales e dos estrangeiros. Pior ainda: com uma política restritiva frente aos gastos públicos (8% do PIB, no quase findo governo Allan Garcia, conforme o Panorama Social da América Latina de 2010, produzido pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe - CEPAL) e junte a isso uma carga tributária irrisória (menos de 20% do PIB).

A análise da realidade peruana, para voltarmos a falar com Mariátegui, explica tudo. Vejamos esse diagnostico associado ao desempenho dos candidatos. Sob esse aspecto decisivo, Ollanta Humala sobressaiu-se. De um lado, dissociou-se de Chávez e associou-se a Lula, o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Fórum São Paulo. Apresentou-se como candidato do diálogo político e da pacificação social. Não se espantem pois o slogan é esse mesmo: “Humala paz e amor”. Faz juras à liberdade de imprensa e ao dispositivo da Constituição que proíbe a recandidatura presidencial.

De outro, crítico do status quo, conseguiu expor o caráter social e geograficamente excludente da política econômica - à luz de uma “nova agenda”, voltada para os mais jovens e o futuro, com ênfase em temas como educação, democratização da internet, inovação e criação de empregos. Seguindo o exemplo brasileiro contemporâneo, para falarmos com Caio Prado Jr., adotou a retórica americanista, tal como hoje se escuta com Dilma e Cristina Kirchner.

Em que pese o provável sucesso eleitoral, a fórmula encontrada é cheia de zonas cinzentas e ambigüidades. Tal como aconteceu e acontece no Brasil, Ollanta Humala não tem programa político. A retórica vazia das ideologias cheias de devaneios é a demonstração cabal da dialética sem síntese peruana.

Daí nada se coadunar com os ideais das promessas da democracia. E, quiçá, se alguma idéia oriunda da usina intelectual deste país, talvez essa a de peruanicemos al Perú, siga sendo a que melhor possibilite sua reinserção no mundo, também globalizado, do século XXI.

Rio de Janeiro, 12 de maio de 2011

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[1] Ricardo José de Azevedo Marinho é professor de História, Sociologia e Filosofia da UNIGRANRIO.

ENTREVISTA - LUIZ EDUARDO SOARES

A entrevista abaixo foi postada originalmente no BLOG SENTIDO OESTE na Edição Especial de 25 de abril de 2011. No BLOG VOTO  POSITIVO os leitores encontram artigos relacionados ao filme Tropa de Elite 2 e há um artigo sobre a votação de Marina Silva (PV) num recorte geopolítico da Zona Oeste carioca. Por isso, reproduzimos a entrevista nesse espaço para que o megafone virtual some mais força pela radicalidade da democracia. 

1.  Você se destacou no meio acadêmico com estudos sobre a violência urbana. Em algumas poucas palavras, como a AP5 (Bangu, Campo Grande e Santa Cruz) pode ser caracterizada no item da violência urbana?

Resposta: Trata-se de uma região especialmente problemática, que tem sofrido bastante, concentrando números elevadíssimos de crimes letais e dinâmicas micro-políticas despóticas. Entre os crimes letais estão os homicídios dolosos e numerosas mortes violentas por armas de fogo provocadas por ação policial, os chamados autos de resistências, muitos dos quais não passam de execuções extra-judiciais. As dinâmicas tirânicas hoje são protagonizadas principalmente por máfias milicianas, compostas sobretudo por policiais. Ou seja, a região concentra os fenômenos mais graves, justamente porque, em função das desigualdades sociais e econômicas e das desigualdades no acesso à Justiça, tem se mostrado mais vulnerável a práticas institucionais anti-democráticas e anti-republicanas, no campo político e na gestão da segurança pública.

2.  Alguns moradores da Zona Oeste reclamam que as UPP´s estariam contribuindo no aumento da violência na localidade, pois haveria a transferência da atuação de criminosos. Essas afirmações são contestadas pela Secretaria de Segurança estadual. Qual seria o motivo do aumento dessa percepção de insegurança na região?

Resposta: Migrações, de fato, ocorrem, na área da criminalidade, e não é impossível que o incremento de investimentos repressivos e preventivos em uma região promova o deslocamento de agentes envolvidos com práticas criminosas para territórios menos atendidos pela presença e a ação das instituições da segurança pública. Por isso mesmo se fala tanto na necessidade de que a UPP deixe de ser um programa de aplicação limitada e se transforme em uma política pública, para que alcance extensão universal e sustentabilidade. Entretanto, tenho reiterado que essa transformação só será viável se houver uma refundação das polícias fluminenses, para que elas deixem de ser parte do problema e se convertam em parte da solução, pagando salários decentes e se organizando de acordo com as exigências de uma instituição moderna, eficiente, democrática, comprometida com a legalidade constitucional e com os direitos humanos (tanto dos cidadãos-policiais quanto dos cidadãos não-policiais).

    Por outro lado, creio que as migrações em curso no interior do universo criminal sejam menos relevantes, do ponto de vista da segurança pública na região, do que o avanço das milícias, expressão da degradação institucional das polícias.

 O entrevistado e o livro Elite da Tropa 2

3.  A relação da criminalidade com a política é um dos temas do filme Tropa de Elite 2. Entretanto, no livro Elite da Tropa 2 há uma interpretação sobre o “mandonismo urbano” que poucos tem mencionado. Como as forças democráticas devem atuar para enfrentar esse “mandonismo urbano”?

Resposta: O pior de nossa tradição autoritária e patrimonialista, que torna as desigualdades --naturais no capitalismo-- ainda mais agudas, porque as estende para o âmbito dos valores, das emoções, da inter-subjetividade, quer dizer, da cultura, manifesta-se nas práticas correntes das instituições da Justiça criminal, no Rio de Janeiro, a começar pelas polícias. Creio que as forças democráticas deveriam dar mais atenção à questão policial, primeiro degrau (e mais evidente para os mais pobres) do que se costuma denominar desigualdade no acesso à Justiça. Essa desigualdade é tão ou mais trágica do que as demais. Ela começa na abordagem policial --que muda de acordo com a classe social, a região da cidade e a cor da pele do abordado—e termina na decisão judicial e no cumprimento das penas, dentro desse triturador material e espiritual que é o sistema penitenciário. As forças democráticas continuam negligenciando essas questões, a despeito de sua importância social. Essas forças costumam ser muito sensíveis e atentas às questões sociais e econômicas, mas, não raro, subestimam a problemática da segurança pública e da Justiça criminal, das polícias e do sistema penitenciário. Subestimam no sentido de que reduzem sua ação à denúncia, eximindo-se de qualquer engajamento com militância propositiva. Por isso é comum ver essas forças conquistaerem o poder e, uma vez no governo, repetirem as velhas práticas.

4.  O cotidiano das escolas públicas na Zona Oeste está repleto de casos de violência. O recente episódio em Realengo é a exposição da falta de funcionários no controle de portões e nos corredores escolares como sempre denunciou o Sindicato dos Profissionais de Educação (SEPE). Há agressões entre alunos e ameaças de morte de alguns aos profissionais de educação. Brigas entre grupos rivais de escolas diferentes. Queixas da presença de alunos armados em sala de aula. Muitos educadores se afastam da prática escolar por causa da chamada “síndrome do pânico” A cultura da paz cedeu seu espaço a intolerância nos bulings. O que a sociedade poderia fazer para mudar esse quadro que se agrava?

Resposta:  Há muitos problemas no universo escolar. Problemas de todo tipo, inclusive violência entre alunos e contra professores e funcionários. No entanto, não creio que o bullying seja um fenômeno novo. Atualmente, temos olhos para ver, porque nos tornamos capazes de identificar e compreender a gravidade do problema. Antes, tendíamos a considerar naturais essas práticas, o que apenas contribuía para sua reprodução. Também acredito que a tragédia de Realengo não deva ser misturada e diluída no conjunto dos demais problemas, porque apresenta características muito particulares. Quanto a Realengo, o meio de impedir sua reprodução é antes lutar pelo desarmamento do que demandar mais repressão policial ou tecnológica, o que só contribui para um clima de medo, o qual tende a ser combustível para mais preconceitos e mais violência. Mas é claro que inspetores, disciplina, organização e um mínimo de controle são necessários. Sublinho que a pergunta contém a pista do que, certamente, será fundamental: a construção de uma cultura da paz, o que não se faz por mera ação governamental e muito menos com programas policiais ou de reforço de controle por meios tecnológicos. Cultura da paz tem de ser construída com as famílias e as comunidades, inundando o universo escolar com os valores do respeito ao outro e às diferenças. Cada unidade escolar tem de descobrir o melhor meio de envolver famílias e a comunidade em projetos culturais criativos que sensibilizem a imaginação e toquem as emoções positivas das criancas e dos adolescentes, oferecendo-lhes também modelos positivos para identificação. As artes e até mesmo as chamadas artes marciais têm papéis importantes nesse contexto.

5.  Nas eleições de 2010, você colaborou na elaboração do Programa de Governo de Marina Silva (PV) para a Presidência da República. Ela teve segundo lugar nas Zonas Eleitorais da Zona Oeste carioca que muitos analistas atribuem ao eleitorado evangélico, porém o trabalhismo do pré-64 sempre foi predominante nessa região. Há como estabelecer uma interpretação sobre esse fenômeno na localidade onde eleitores votam em lideranças locais clientelistas (voto doméstico) e numa candidata de “terceira via” para a Presidência Nacional?

Resposta: Não saberia responder, porque a pergunta é interessantíssima e bastante complexa e eu não disponho de dados oriundos de pesquisas. Portanto, só posso especular. Tomando a liberdade de fazê-lo, creio que os cidadãos respondem, pelo voto, a diferentes indagações ou provocações, demandas ou desafios. Assim como nós sabemos que nosso condomínio, nossa comunidade, rua ou bairro precisam de ações distintas daquelas necessárias a um país, também estamos dispostos a aceitar distintos arranjos para solucionar questões tão diferentes quanto a política local e os destinos do país. Além do mais, eleições majoritárias seguem lógicas bastante específicas de escolha. Na eleição majoritária nacional, dimensões simbólicas e afetivas, aspectos valorativos e identificatórios jogam papéis especialmente importantes e singulares. Junte-se a isso o fato de que uma escolha faz-se em dois turnos e tanto por exclusão quanto por adesão. Tudo somado, chegamos ao ponto talvez chave: cada candidato passa mais do que mensagens políticas ou éticas, passa também outro tipo de conteúdo, no qual se transmite aquilo que cada ser humano debaixo da máscara de candidato realmente é. Quem consegue passar com mais autenticidade sua verdade –desde que essa verdade seja admirável e se aproxime, positvamente, dos sentimentos mais fundos da população—conquista o voto, mesmo contra limitações de tempo na TV ou de recursos para a campanha. Marina, além de qualquer outra consideração, passou o que ela é: um dos seres humanos mais admiráveis e respeitáveis de nosso país, cuja biografia conta uma das melhores histórias sobre o Brasil recente. Quando a política se despedaça na desconfiança generalizada, no descrédito, no ceticismo feroz, não há como subestimar a força serena e lúcida de Marina, uma mulher da selva que sobreviveu à exploração e emergiu para o mundo público mantendo-se sintonizada com seu passado, mas livre de ressentimentos. Sem prejuízo da qualidade de suas propostas e de sua interpretação equilibrada, crítica e realista, construtiva e inteligível de nosso futuro enquanto nação, em um planeta em risco.

 Antonio Gramsci (1891-1937) 

6.  A Zona Oeste carioca é sempre citada como região onde se define as eleições municipais. Por que as forças democráticas apresentariam dificuldades de se organizarem na região? A Zona Oeste teria um peso semelhante a “Questão Meridional” em Gramsci?

Resposta: Interessantíssima a questão. Vou estudá-la com você. Espero que você a responda para que eu e seus leitores comecemos a refletir melhor sobre esse enigma.

7.       7. Recentemente, você atuou no Secretariado Municipal de Nova Iguaçu na gestão de Lindberg Farias (PT). Um intelectual que atuou com sucesso na Baixada Fluminense. Essa experiência lhe credenciaria a alguma postulação eleitoral?

Resposta: Não postulo nenhuma participação na política eleitoral como candidato. Mas não pretendo continuar participando da política como eleitor e militante. A Zona Oeste precisa de novas lideranças com sua qualidade, sua história, sua visão generosa, includente, sua dedicação, sua integridade. Esses atributos o credendiam a uma postulação eleitoral. Estou à sua disposição para distribuir os santinhos. 

A Reforma Política no Mundo do Faz de Conta

PARTE UM

Muito estranho que haja um desejo unânime pela reforma política, porém que jamais haja algo realizado concretamente. A reforma política é apresentada nos discursos de parlamentares como “a mãe de todas as reformas”. Não se esclarece de qual seria o filho parido por essa mãe de uma sociedade afastada do debate político nos intervalos de cada eleição. Esse afastamento é herança de uma história onde a cidadania foi regulada ou onde a troca política do assistencialismo é tolerada pelo eleitor das camadas populares.

Estão sedimentando um Mundo do Faz de Conta com a democracia brasileira, pois debatem propostas sem vínculos com a história de nossa sociedade. Observamos um “silencioso” movimento de controle da democracia de massas quando exploram casos particulares nas eleições proporcionais para defesa de um voto majoritário que desequilibra a diversidade política nacional. Questionamos os motivos de uma proposta de “lista fechada” que estaria a serviço de uma “oligarquização partidária”. Portanto, o consenso é um sonho distante em tempos de uma sociedade que se transformou em 23 após a Carta Democrática de 1988.

Na verdade, vivenciamos um momento de realinhamento político das classes sociais diante de um projeto de consolidação do capitalismo brasileiro num cenário mundial. Esse transformismo impõe mudanças no quadro partidário nacional que poderia implodir a “falsa” polarização das vertentes de nossa social-democracia (PSDB X PT) num cenário de emergência de um terceiro pólo político. Contudo, as mudanças graduais seguem sua marcha de acordo com a nossa história política e a reforma política não pode ficar prisioneira de um mundo de faz de conta.

A Reforma Política deve ser instrumento que contribua para fortalecer os canais de uma sociedade que compreenda a representatividade como um instrumento saudável para o debate dos dilemas da economia e da sociedade. Por isso, não defendemos uma reforma como “passe de mágica” apesar de doutrinariamente termos posições que estão além dos pontos que citaremos no próximo artigo. Consideramos importante encontrar algumas propostas que devem circular o debate entre especialistas e parcela da opinião pública. Assim, a dinâmica da velocidade política da reforma deve ser ditada pelo grau de adesão da sociedade ao debate. Se há uma desconfiança da população sobre o tema, devemos mobilizá-la aos poucos com mudanças graduais. Por exemplo, deveríamos partir de uma mudança em que muitos eleitores já sinalizaram seu repúdio que trata-se do “Senador sem Voto”.

Hoje muitos Senadores se afastam de seu mandato para ocupar cargos no Executivo Federal ou Estadual e até Municipal. Os suplentes assumem por anos seguidos um mandato que não foi conquistado no voto o que cria distorção para uma Casa Legislativa importante para a República porque decisões são votadas por políticos que não receberam qualquer voto. Por isso, sugerimos que o Senador seria eleito por 8 anos com apenas um Suplente. Se o titular ficar afastado por mais de dois anos corridos ou alternados (seja qual for o motivo) a sua vaga será declarada aberta para uma eleição suplementar com “mandato tampão” do novo titular. Cassação, renúncia e falecimento implicam na realização da eleição suplementar em até 120 dias.

(Continuamos numa outra Edição)



Democratas da Esquerda e Máquina Política no Rio de Janeiro

Leonel Brizola criou um mito da vocação oposicionista do Rio de Janeiro com a frase: “O Rio de Janeiro é o tambor do Brasil”. A leitura de Os Bestializados – O Rio de Janeiro e a República que não foi de José Murilo de Carvalho é uma interpretação sobre a formação da cultura política carioca que contesta esse mito. O Rio de Janeiro foi esvaziado em sua rebeldia política já nos primeiros anos da República aonde a cidadania foi partida entre cidadãos ativos e inativos.

O Rio de Janeiro da ordem foi cooptando as lideranças políticas locais do mundo da desordem Na falta de uma cultura política classista que deixasse claro a transição da ordem social escravista para a ordem social capitalista, a cultura política carioca desenvolve uma política de trocas de favores entre moradores que convivem no espaço democrático nas praias, no futebol, no samba e, recentemente, nos bailes funk. Porém, essa convivência democrática não aprofundou a organicidade da sociedade carioca.

A convivência do legal e do ilegal custou um alto preço na política carioca, pois inibiu a radicalização democrática no convívio da cidade. Os anos de autoritarismo militar agravaram essa distância entre as massas eleitorais e os grupos políticos democráticos da esquerda. Estado ganhou um grande peso no imaginário do carioca, pois ele é o promotor da assistência social diante da ausência das conquistas por meio de lutas de classe. A despolitização das demandas sociais foi o primeiro passo para a organização de uma ampla rede de Centros Sociais que sustentam políticos sem convicções democráticas claras.

A privatização do Estado aprofundou um processo de “feudalização” política dos territórios da cidade do Rio de Janeiro em benefício de chefias políticas de bairros/sub-bairros. A emergência de novas camadas médias contribui na formação de uma máquina política evangélica que é uma nota a parte desse processo de “maquinização eleitoral” de viés americanizado. Tamanho processo de regulação da cidadania carioca ocorreu sob a hibernização das forças políticas democráticas da esquerda.

O pragmatismo da política “americanizada” contaminou as lideranças da esquerda carioca que emergiu nos anos 80 sob a base sindical dos serviços públicos. Hoje, PT, PSB e PCdoB fazem parte de uma esquerda de “máquina sindical” que se incorporou aos cargos públicos do Governo Estadual e Municipal o que lhe garante parcela significativa do eleitorado sem o compromisso de promover a organização das massas. O PDT transformou-se numa frente política abrigando lideranças fisiológicas/clientelistas, sobras da “máquina sindical” e as sombras do velho trabalhismo carioca. Os ventos dogmáticos do jacobinismo europeu (com forte matriz da ética na política) da antiga classe média carioca alimentam a velha esquerda valorativa mas distante da organização das massas (PSOL, PSTU e PCB).

Afinal, onde estão as forças democráticas da esquerda no Rio de Janeiro? Essa é uma fração da cultura política democrática que se encontra congelada politicamente incapaz de levantar a bandeira do reformismo democrático contra o reformismo conservador. Há um segmento político do eleitorado carioca que está órfão da falta de uma formulação política que deveria ocorrer no PSDB, no PV, no PPS e até no heterogêneo PMDB. Há um segmento de cidadãos que precisam ser organizados na política carioca.

As forças democráticas da esquerda carioca devem estar atentas ao processo de ampliação da cidadania que surgem com as UPP´s. Um novo espaço político pode ser conquistado em territórios que estão distantes do mundo sindical e do mundo partidário. A republicanização da política carioca deve ter forças políticas que pressionem de baixo para cima os agentes públicos do Governo Estadual e Municipal. Por exemplo, as comunidades “libertas” do crime organizado não tem cinemas, teatros, bibliotecas, livrarias, acesso gratuito a INTERNET etc pois a cidadania está a ser construída. A cultura pode ser a ponte política das forças democráticas da esquerda com esse segmento da cidade numa reinvenção da experiência juvenil dos CPC dos anos 60. Esse é o tempo de que o ator político se faça vivo para enfrentar a vitalidade da cooptação da máquina política.

CRÔNICAS FLUMINENSES

O Duelo

Por J.J. Prado Junior

A Eleição da Presidência na ALERJ, caso mantenha as duas candidaturas do PMDB, é uma crônica política com pouco espaço na interpretação dos colunistas políticos. Muitos avaliam que o Governador é decisivo no apoio ao Deputado Estadual Paulo Melo (que vem da liderança do Governo). A história política da ALERJ não deu vitória, até a presente data, para candidaturas oposicionistas e/ou alternativas, o que reforça o favoritismo de Paulo Melo. Entretanto, diante dessa tendência continuísta, o que motiva a candidatura do Deputado Estadual Domingos Brazão?

Recente entrevista do Deputado “alternativo” ao BLOG SENTIDO OESTE não esclarece muita coisa sobre sua fonte política de mobilização para a campanha. Há um compromisso comum ao seu adversário pela independência do Legislativo Estadual em relação ao Governo Estadual. Uma independência normativa se levarmos em consideração o mesmo discurso político do verdadeiro detentor da máquina partidária do PMDB no Rio de Janeiro (Jorge Picciani). Domingos Brazão destaca-se na Entrevista de SENTIDO OESTE pela justificativa da Assistência Social feita por políticos o que lhe conferiria limites na intervenção republicana em favor da mobilização da sociedade por mais verbas públicas na área social.

Não há uma postura em favor de uma atualização da prática política fluminense na entrevista de Domingos Brazão. Uma oportunidade que se desperdiça se desejava uma independência na ALERJ e seu maior contato com a sociedade estaria no silêncio em relação ao Orçamento Participativo no Governo Estadual. Não há um programa de reformismo pela ampliação da democracia diante da raiz da assistência social em sua leitura de ação política. Por isso, assume um espaço de político pragmático e “porta-voz” de outros políticos que estariam à margem da dinâmica da distribuição de cargos de confiança.

Contudo, a “caneta” das nomeações está nas mãos do “padrinho político” de Paulo Melo. Os partidos do campo social-democrata que fazem parte do governo foram contemplados com Secretarias Estaduais que influenciarão nas eleições municipais. Logo, PDT e PT não indicariam interesse em se somar ao “porta-voz” dos ressentidos uma vez que as lideranças políticas desses partidos desejem ocupar a Primeira Secretaria da ALERJ que é gestora de grandes recursos financeiros. O PDT e PT espalham nas suas bases sindicais (formadora de quadros que farão parte na assessoria de seus parlamentares) que a candidatura dissidente é uma luta interna para se “cacifar politicamente”.

Lamentavelmente, a oposição não está atuando de forma unificada. O PR (liderado pelo Deputado Federal eleito Garotinho) declarou apoio ao Domingos Brazão que indicaria uma possível “troca política” nas eleições municipais na região da Grande Jacarepaguá. O DEM e o PSDB não se definiram em relação a tendência de ocupar o espaço da “Centro-Direita”. PPS, PV e PSOL poderiam formular um BLOCO PARLAMENTAR de 7 Deputados em torno de importantes pontos comuns (defesa das reivindicações dos profissionais da educação e da saúde, acompanhamento das obras da Copa e das Olimpíadas fiscalizando os recursos públicos e a sustentabilidade ambiental, criação de uma Comissão Especial para acompanhar os efeitos das mudanças climáticas no Estado do Rio de Janeiro e valorização do profissional de segurança pública com combate as “máfias” milicianas). Entretanto, ainda há muito tempo até o dia do Duelo. Acompanhemos...