DEMOCRACIA: O MEIO AMBIENTE X CAPITALISMO
(por Julio Cezar Bezerra)
Nos dias atuais, muito se fala nas ações humanas em prejuízo de um desenvolvimento ecologicamente equilibrado em se tratando ainda, de competência governamental ou politica.
Mudanças climáticas e catástrofes naturais são alguns desses sintomas, apregoados pelo “Efeito Estufa” e, muito embora em todos os cantos do grande globo haja discussão sobre a matéria, pouco são as ações realizadas para contenção desses efeitos.
O que parece haver é uma grande falta de interesse politico sobre a regulamentação da matéria, haja vista que, falando propriamente de nosso país, no Brasil, até hoje, nunca se criou uma legislação especifica sobre o Direito Ambiental.
O que se tem, são resoluções para codificações, nas quais se criam grandes divergências entre competências, tornando evidente que o que prevalece o interesse na frente da competência.
Com o capitalismo implantado de maneira insustentável, fica impossível que se favorece a tríplice do equilibro, qual seria o chamado “desenvolvimento sustentável”, igualdade de interesses no sócio, ecológico e econômico, criador de um sistema ecologicamente equilibrado em uma sociedade economicamente desenvolvida, pois esse (capitalismo), vem na contra mão do aqui exposto.
O grande avanço tecnológico submete o meio ambiente a um desgaste irrecuperável, face à degradação de reservas seculares, portanto, seria hipocrisia, falarmos apenas de hoje em efeitos atuais. A politica a ser implantada, deveria servir a contenção para a reparação de maneira a preservar as reservas às gerações futuras e nesse ponto, o capitalismo desenfreado, se valendo da corrida tecnológica é prejudicial a um desenvolvimento sócio econômico e ecológico.
Outo ponto do Capitalismo desordenado a ser levado em conta nesta corrida, é que sua forma tem criado um regime escravocrata, onde para o bem estar de alguns deve haver o prejuízo de muitos.
Como exemplo podemos citar a China, potência emergente que permite a mão de obra escravo-infantil. Nesse ponto, um Regime de Estado Democrático de Direito, não pode se fazer calar, pois o desenvolvimento sustentável, acima relacionado, requer um equilibro sócio econômico desenvolvido e admitir a escravidão é o mesmo que retroceder.
É bom que se diga e afirme, o Brasil adota o sistema de Regime Democrático de Direito, onde somente por amor ao debate, registre-se que as grandes confusões impostas, politicamente falando, em adoção ao capitalismo atual, vem dando ao país um cunho de estado de Direito Democrático, ou seja, primeiro o interesse imposto pelo chamado Direito, depois a Democracia.
Nesse modelo, haverá o retrocesso politico social, pois adotar o direito acima da democracia é ferir toda a luta contra um modelo que jamais devemos permitir que ressuscite em nosso Estado, deve se dizer que o direito acima de tudo é moral e derivado dos costumes de um povo, logo, primeiro a ética, que se apega a sociedade, depois o dito direito na forma originaria da palavra.
Somente assim, se resgatará a sociedade como um todo, impondo a condição de um país economicamente, socialmente e ecologicamente equilibrado.
Reafirmando o todo já dito, seguir na contra mão do ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO, torna impossível o desenvolvimento sustentável, prejudicando o hoje, destruindo o ontem e tornando impossível o amanhã.
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