domingo, 6 de outubro de 2024

BOLETIM BRASÍLIA CONECTION - BBC 063 - O LADO OBSCURO DA FORÇA E NÓS


Em prol da nossa virtude federativa

 

Ricardo José de Azevedo Marinho[1]

 

Sabemos que o mundo não atravessa um bom momento, a ligeira melhoria econômica dos últimos tempos não é suficiente para cobrir a gravidade da atual fase que atravessamos a nível geopolítico, onde as guerras em curso parecem intermináveis, sem esperança de negociação e com perigos de escaladas ainda maiores. Teremos repatriação de brasileiros do Oriente Médio no curso das eleições 2024.

As únicas manifestações mesquinhas ocorrem quando o inimigo é destruído, recebe cadeiradas, e a política é morta aos poucos, e o número de vítimas adquire a banalidade da denúncia da Hannah Arendt (1906-1975), onde as ameaças verbais alimentam o medo e a desesperança.

Não temos de memória uma Assembleia Geral das Nações Unidas como a atual, em que os chefes de Estado tenham demonstrado uma linguagem tão agressiva, sem intenções dignas, onde predominou o mau humor.

É verdade que sempre houve personagens bufões e histriônicos que marcaram um ou outro encontro. Nikita Khrushchov (1894-1971), baixo, redondo e com sorriso com mais de um dente de ouro, quando representou a União Soviética durante uma sessão em 1960, tirou o sapato e começou a bater na mesa porque não gostou do discurso das Filipinas.

Em 2006, o belicoso Hugo Chávez (1954-2013), que falou no dia seguinte a Bush, usando língua ferina, assinalou que havia um cheiro de enxofre no púlpito porque o diabo havia falado ali recentemente. Nada disso tem graça, mas foram tristes exceções.

Na atual Assembleia Geral tudo foi dito com vozes ultrajantes como a do Presidente da Turquia Erdogan que criticou a inauguração dos Jogos Olímpicos de Paris, atacando os valores do Ocidente; Benjamin Netanyahu, por sua vez, descreveu o Secretário-geral das Nações Unidas como um antissemita e o presidente da Argentina, cujos resultados até agora aconselhariam barbas de molho, pelo menos a julgar pelos níveis de pobreza que atinge 52% dos seus concidadãos, fala com autoconfiança categórica como possuidor da verdade absoluta! Outros não estão dispostos a ouvir uns aos outros e se retiram quando alguém de quem discorda fala. Os tons em geral têm sido mais parecidos com uma rinha do que com uma ágora reflexiva.

O que acontece na relação entre os Estados reflete uma situação mais ampla nas notícias, onde um idiota mediático acha interessante que as únicas pessoas capazes de pensar com total liberdade sejam macho alfa com altos níveis de testosterona, e que fariam isso melhor do que o conjunto do sistema republicano e democrático.

Quem tem feito estes comentários não é outro senão o Elon Musk, cujos amigos autocratas conhecemos.

O que está acontecendo no antropoceno? Estamos chegando ao fim? Só existe o apocalipse no horizonte? Ou simplesmente que o processo civilizador, o conhecimento, a inteligência e a modéstia se esvaíram?

Se o mundo que nos rodeia adquire este tipo de tom no debate, talvez algo explique a degradação que o debate antipolítico se apresentou nas eleições municipais no nosso país nesse 2024 e que abrange todos os setores, inclusive documental, ou alguém esqueceu da pandemia e os imbróglios que desejavam enredar o estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional? O tom do debate segue áspero, dificultando a governabilidade, como se não precisássemos de mais discussão com vistas aos encaminhamentos pós-eleitorais. Há muitas questões que requerem acordos federativos e transversais no Brasil, mas pelo menos três delas não podem ser resolvidas sem estes entendimentos devido às suas magnitudes e gravidades.

A primeira é a da segurança pública, o aumento ilimitado da violência que atingiu níveis vexaminosos onde o seu enfrentamento se coloca como tarefa republicana e democrática. É necessário um total espírito público para colocar todos os instrumentos policiais, institucionais e sociais possíveis em uníssono para conter a sua expansão destrutiva e sua total eliminação.

A segunda é que não podemos sustentar a coexistência pacífica do país e o aumento da dignidade de vida dos cidadãos se não regressamos a um caminho de crescimento sustentável que nos distinguiu durante anos na América. Um maior bem-estar social não é possível sem maior investimento, sem crescimento econômico, sem níveis mais elevados de produtividade. Não há maior obstáculo para isso do que as visões ideologizadas, de bets e afins e outras modalidades de supostas prosperidades fáceis e a ausência de colaboração público-privada.

A terceira está relacionada com as bases do futuro, a revisão do nosso percurso educativo. Devemos ter a capacidade de rever onde estamos quais erros foram cometidos mesmo com as melhores intenções. Será construído pelos municípios que conseguiremos a base necessária para progredir. Devemos restaurar este caminho, sem perder o que avançamos, mas solidificando o sistema, não só abrindo mais oportunidades de melhoria, mas também melhorando a sua qualidade. Só se formos capazes de fazer isso poderemos responder à mudança de época que vivemos.

Estas são as prioridades, a base que permitirá avançar também noutros aspectos, mas não podemos nos perder em debates de purezas simbólicas que alegrem as diversas clientelas eleitorais e nada tem de exemplares.

Se não construirmos os acordos necessários de uma forma democrática e republicana, não conseguiremos soerguer o nosso país. Isto significa saber conduzir a competição política-eleitoral com base nas convicções da Frente Democrática que aspira governar desde 2022, mas significa fazê-lo testando quem na coalizão consegue fazer melhor, e não apenas tentando favorecer as suas próprias siglas e mostrando o seu desdém aos demais.

 

6 de outubro de 2024



[1] Presidente do Conselho Deliberativo da CEDAE Saúde e professor da Faculdade Unyleya, da UniverCEDAE, da Teia de Saberes e do Instituto Devecchi.

sexta-feira, 4 de outubro de 2024

BOLETIM BRASÍLIA CONECTION - BBC 062 - ELEIÇÕES CARIOCAS (3)


 

Em fevereiro de 1873, na charge da Revista Fluminense, Duque-Estrada Teixeira é aclamado por sua malta de navalha em punho.

A Representação Legislativa Carioca em 2024

Vagner Gomes de Souza[1]

 

As eleições municipais de 2024 é a primeira de âmbito local na terceira década desse século e a primeira a se realizar após a vitoriosa Frente Democrática nas eleições presidenciais de 2022. No distante ano de 2020 a abstenção eleitoral chegou a números elevadíssimos o que pode ter impactado em muitos resultados eleitorais majoritários, com certeza, isso ocorreu nas eleições legislativas aonde o sistema é proporcional. A redução do coeficiente eleitoral por conta do crescimento do não voto (abstenção, brancos e nulos) beneficia a continuidade de candidaturas com um eleitorado mais fidelizado pelos apelos de identidade ou pelo recurso das “máquinas eleitorais”. O eleitor desengajado cria um parlamento local reativo e sem figuras da moderação.

A antiga capital do Brasil tem 51 vereadores eleitos aonde alguns assumiram a vaga na condição de suplente porque alguns eleitos em 2020 ascenderam ao legislativo federal e estadual. Cada vereador tende a começar uma campanha eleitoral com mais recursos do fundo eleitoral e por estar com um trabalho consolidado em algumas áreas temáticas e/ou bairros. Partem com vantagem aqueles que têm maior trabalho junto aos eleitores.  Tocqueville já alertava que “nos países democráticos, os membros das assembleias políticas pensem mais em seus eleitores que em seu partido, ao passo que, nas aristocracias, se ocupam mais com o partido que com seus eleitores.” (Tocqueville, 1977, p. 379)

Sugerimos que há uma sedimentação pela continuidade, mas ela está “contaminada” pelos vícios anunciados por Tocqueville em que os atores políticos estariam distantes da mobilização e formação de uma cultura cívica política. Por outro lado, “a criação de assembleias locais, em que homens livres pudessem participar do governo, pelo menos até certo ponto.” (Dahl, 2001, p. 32) seria uma percepção de Robert A. Dahl a explicar uma diversidade de candidaturas como se fossem mercadorias numa “feira eleitoral” aonde a criatividade carioca adotou o rodízio de pastéis com caldo de cana.

Assim, os representantes do legislativo carioca mudam de partidos constantemente em sua maioria na busca de um melhor alinhamento ao Prefeito e/ou Deputado Federal-Estadual ao qual esteja vinculado. A garantia de recursos para a sua candidatura é uma condição primeira para a filiação partidária, ou seja, a ausência dessa fidelidade partidária/ideológica expõe um “ponto fraco” nas argumentações sobre a polarização afetiva no sistema eleitoral brasileiro uma vez que um Vereador filiado ao PSB pode perder a reeleição filiado ao PP e buscar uma nova eleição filiado ao PL. Esse “rodízio” político se faz no período das “janelas partidárias” o que impacta no jogo político pré-eleitoral.

As eleições de 2020 foram marcadas pelo elevado índice de abstenção dos eleitores sob o uma pandemia ainda sem vacina. A data do primeiro turno foi adiada para 15 de novembro e muitas atividades de campanha foram adaptadas as restrições sanitárias. O prefeito foi eleito em segundo turno com uma abstenção de 35,45% dos eleitores. Portanto, o atual prefeito foi sufragado por 1629319 eleitores enquanto 1720145 eleitores não compareceram as urnas. Logo, o legislativo carioca terá a distorção de um empate triplo entre Republicanos (partido de situação até então), DEM (partido que ascendia ao executivo) e PSOL (partido que lançou uma candidatura própria e alcançou o quarto lugar com 3,24%). Esses três partidos tiveram sete cadeiras cada. Na lógica da candidatura majoritária “puxador de legenda” o PT elegeria mais, porém foram eleições legislativas em que ser conhecido seria uma vantagem.

 A nominata do PSOL tinha vantagem por ter um candidato a reeleição que já tinha sido candidato a Governador, uma veterano da esquerda carioca dos anos 80 que desejava retornar ao parlamento e a viúva da vereadora Marielle Franco assassinada em 2018. Todavia, a variável do não voto ao legislativo municipal foi marcante, pois o “não voto” atingiu ao histórico 45,6%.

A poucas horas da realização das eleições de 2024 as movimentações nas ruas sugerem a queda acentuada desse número pelas manifestações de um “mercado do voto” ainda pouco mensurado nos estudos empíricos das ciências sociais. O vazio de debate político programático se observa pela busca de pautar o voto do eleitor nas redes sociais, mas o “eleitor de última hora” no voto ao legislativo municipal ainda ouve os mediadores.

A falácia do “voto de opinião” não se aplica diante dessa cultura cívica pouco participativa, o que faz as instituições religiosas ganhar cada vez mais força política nas eleições legislativas cariocas tanto para os evangélicos quanto também com apelos aos eleitores católicos assim como as candidaturas que postam imagens de suas visitas aos terreiros de matriz africana. Sumiram os sindicatos dos Professores, Urbanitários, Bancários, etc. nos currículos de muitas candidaturas ao legislativo carioca. Acrescentemos que as lideranças comunitárias não têm mais um apelo como nas eleições legislativas dos anos 80/90 do século passado.

As “eleições da incerteza” podem criar um perfil de legislativo mais refém de seus “patrocinadores” enquanto os partidos políticos nas eleições cariocas servem de “barriga de aluguel” para os projetos individuais de muitos que desejam mais a ascensão ao parlamento federal e estadual. Não é ilegítimo desejar ascender politicamente, mas o individualismo na política brasileira apresenta grande força nas eleições cariocas. Assim, observamos um “mosaico de horrores” numa cidade em que a cultura eleitoral com o uso da prática da coação e/ou violência política nos acompanha desde o século XIX como nos ensina os estudos da História Local sobre o uso de capoeiras em tempos de eleições (Líbano Soares, 1999).

 

Referências bibliográficas

Dahl, Robert A. – Sobre a Democracia. Brasília, Editora UNB, 2001.

Líbano Soares, Carlos Eugênio – Negregada Instituição: os capoeiras na Corte Imperial 1850-1890. Rio de Janeiro, Access, 1999.

Tocqueville, Alexis de – Democracia na América. Belo Horizonte, Ed. Itatiaia; São Paulo, EDUSP, 1977.



[1] Doutorando do PPGCP-UNIRIO.


quinta-feira, 3 de outubro de 2024

BOLETIM BRASÍLIA CONECTION - BBC 061 - O MUNICÍPIO E O REGIME REPRESENTATIVO NO BRASIL NO SÉC. XXI

 Victor Nunes Leal - "Pai" da Ciência Política no Brasil

Além de tudo, redistribuição demográfica

 

Marcio Junior[1]

 

Estamos novamente as vésperas de eleições municipais e, cadeiradas e operações policiais a parte, os temas (ou problemas) que dizem respeito à República e à democracia estão aí, alguns novíssimos e outros nem tanto.

Em artigo publicado na Folha de São Paulo[2], os economistas Felipe Salto e Josué Pellegrini demonstram alguns fatores que contribuíram e contribuem para a nossa ida à enrascada fiscal e da necessidade de política para sairmos dela. Porém, somamos ao texto dos colegas a necessidade de atenção à conjunturas municipais como decisivas pois, em razão da situação fiscal de muitos estados estarem beirando ou já em colapso (e a dívida pública com a União ser um fator de peso para isso, vide o Rio de Janeiro), os municípios se tornam, em muitos casos, os principais protagonistas das campanhas estaduais e nacionais que ocorrerão em 2026, fator este demonstrado pela expressiva atuação de forças associadas, inclusive no passado, ao Poder Executivo Federal em campanhas municipais, em muitos casos sem a presença de personalidades que atuam em nível estadual.

Dado que o conjunto de municípios do país não possuem, em grande número,  capacidade de arcar com as responsabilidades que cabem a estes entes e são, consequentemente, dependentes de transferências constitucionais por parte da união e dos estados para a prestação dos serviços que lhes cabem para a população, sobretudo de áreas específicas cujos recursos estão alocados em fundos específicos (como o FUNDEB e o Fundo SUS), a sustentabilidade do orçamento da união guarda, em alguma medida e no atual arranjo, relação com fatores locais.

É, inclusive, merecedora de menção por parte destes colegas, e com razão, a tramitação em curso no Senado Federal do Projeto de Lei Complementar Nº 141/2024 no Senado, já aprovado na Câmara dos Deputados[3]. Os municípios são limitados pela Lei de Responsabilidade Fiscal a ter um custo máximo de 60% de sua receita corrente líquida com pessoal. O objetivo do Projeto de Lei é incluir entre as exceções, ou seja, os gastos com pessoal aos quais que não contariam para a aplicação deste limite, também o pessoal pertencente às organizações do terceiro setor fomentadas pelo município em questão, o que, por si só, já seria um problema que poderia elevar as despesas com pessoal dos municípios ao infinito.

O Tribunal de Contas da União já emitiu, através de consulta ao Congresso Nacional em 2016, acórdão com o entendimento de que os gastos com pessoal atuante no terceiro setor não entrariam no cômputo. Houve, porém, a revisão em 2019, e a mudança de orientação. Nesse sentido, o Projeto de Lei Complementar que hoje aguarda relatoria no Senado Federal segue orientação oposta.

Porém, soma-se à estas questões da conjuntura uma outra, de grande complexidade analítica, que poderá aprofundar ainda mais o problema em caso da política não levar em consideração esse e outros caminhos. O Censo de 2022 demonstrou, do ponto de vista populacional, tendências em direção à reacomodação da população de algumas grandes capitais em municípios outros, a princípio no seu entorno. Esses fatores podem ter forte impacto nas demandas por serviços, sobretudo em pequenas cidades onde, além de não haver condições de prestá-los para a população que já ali reside, ainda precisarão acolher quem chegará.  Além, claro, de outros fatores correlatos e relacionados, como o envelhecimento populacional.

Estão, portanto, sendo somados ingredientes aos colapsos fiscais dos estados que indicam consequências da má gestão também para outros entes federativos, caminhando para não só a existência de uma situação insustentável na união e, consequentemente, em municípios, como possivelmente para seu máximo agravamento.

Dado que não será possível arcar com, ao mesmo tempo, interesses miúdos e particulares e demandas que a realidade já exige, a conjuntura demonstra que, onde quer que a tarefa da correção de rota precise acontecer, ela apenas será possível pela via, a ser percorrida já agora, do centro político programático que foi ilustrado neste espaço, como a luta do personagem Riobaldo e o enfrentamento sério e lúcido do seu contexto repleto de gente de carne e sangue[4].



[1] - Doutorando em Ciências Sociais pelo CPDA/UFRRJ e Gestor Responsável pela Aprendizagem Profissional e Estágio da Cedae Saúde.


segunda-feira, 23 de setembro de 2024

SÉRIE ESTUDOS - CARNE DO MERCADO É GOVERNADA?


 Carne Governada

 

Ricardo José de Azevedo Marinho[1]


Savater, Fernando. Carne Governada: De política, amor y deseo. Barcelona: Editorial Ariel, 201. 176 págs.

 

No Agosto Lilás de 2022 fiz uma breve resenha de um livro sem tradução em nossa língua vernácula da mexicana Cristina Rivera Garza intitulado El invencible verano de Liliana. Ciudad de México: Penguin Random House, 2021. 304 págs. Poucos meses depois, para nosso aprendizado coletivo, saiu a nossa tradução pela Autêntica Contemporânea.

Fiz a resenha por conta de um assunto medonho que ainda se encontra entre nós e que não conseguimos erradicar que é o feminicídio.

No início desse 2024, foi publicado o último livro do espanhol asturiano Fernando Savater chamado Carne Governada: De política, amor y deseo. É uma fruta deliciosa da árvore da sabedoria do “estilo tardio”.

“Estilo tardio” refere-se ao modo de escrever após uma vasta experiência de vida de autoras e autores notáveis, que deixam para trás as pretensões estilísticas da juventude, e escrevem buscando sua simplicidade essencial.

Um exemplo de estilo tardio é o fabuloso O informe de Brodie, onde o argentino Borges (1899-1986) diz que finalmente tenta o que sempre admirou como o sardo italiano Gramsci (1891-1937), o estilo dos contos simples do crioulo britânico Kipling (1865-1936).

Isto é o que acontece com Carne Governada, talvez o livro mais pessoal, iconoclasta, mais livre, mais tematicamente diverso, mais erótico, mais reflexivo, mais político e mais alegre em sua anarquia juvenil, moderada pela idade, que Savater já escreveu.

“Carne governada” é o nome de um prato asturiano. Refere-se à carne que o preparo e o tempo de cozimento amaciam a ponto de adquirir sua textura mais macia e o melhor de seu sabor. Hoje em dia é raro encontrar esse prato. Mas foi isso que a idade fez com Savater.

Se você acha que estou andando por Savater para evitar escrever sobre o nosso momento eleitoral, você está errado. Faço isso para chegar a uma das passagens de Carne Governada sobre o que está acontecendo no Brasil e em grande parte do planeta.

Rapidamente um trecho sequenciado do Capítulo 4:

Porque é que a esquerda mantém uma reputação tão boa, apesar dos crueis fracassos históricos que sofreu onde quer que tenha prevalecido? Por causa de uma visão tendenciosa que estabeleceu a norma de julgar a esquerda pelas suas intenções e a direita pelos seus resultados. Se proclamamos que queremos acabar com a miséria e a desigualdade, só podemos aplaudir estes objetivos generosos. Que diferença das propostas da direita, que falam da prosperidade alcançada através do trabalho remunerado, da propriedade privada, de uma ordem social baseada no cumprimento das leis! É verdade que os belos planos da esquerda nunca foram concretizados (...) Mas qual é a culpa do ideal (...)? O que é excelente continua a ser excelente mesmo que aqueles que se dedicam a pregá-lo não tenham ideia de como consegui-lo ou, pior ainda, consigam com as suas medidas políticas o contrário daquilo que perseguem.

Parece familiar para você?

 

22 de setembro de 2024



[1] Presidente do Conselho Deliberativo da CEDAE Saúde e professor da Faculdade Unyleya, da UniverCEDAE, da Teia de Saberes e do Instituto Devecchi.

quarta-feira, 18 de setembro de 2024

VAMOS DIALOGAR - LEGISLATIVO MUNICPAL CARIOCA

Por que votar em César Maia?

 

Tempos estranhos são esses em que a Democracia se encontra desafiada e um gesto de violência para ilusoriamente calar o discurso do ódio ganha aplausos de segmentos da sociedade que parece que esqueceram como foi que nossa cultura política superou a Ditadura Militar.

As “ervas daninhas” se espalham pelos partidos políticos que se veem omissos para dizer que é o momento de se fazer prevalecer o debate dos problemas da sociedade. A fragmentação em inúmeras identidades criam bancadas temáticas e parlamentares do “eu sozinho”. Então, as eleições dos legislativos municipais não devem ser mais um momento de aprofundar a renovação de um pesadelo da antipolítica.

No Rio de Janeiro, devemos contribuir para que a serenidade e a moderação retomem as margens do rio da política. Naquilo que seja um bem republicano e democrático contra muitos que fazem da Câmara Municipal um simples “trampolim” para seus projetos pessoais. O desafio é grande diante da vã ilusão que a renovação seria virar as costas para aqueles que trazem sua experiência no legado do diálogo.

Na verdade, precisamos de que tenhamos boas referências para que a política seja uma prática que volte a encantar os atos de ação de uma juventude cada vez mais acuada com os problemas da crise de civilidade que estamos a testemunhar. Portanto, as vozes com campo democrático desde os conservadores até os setores democráticos da esquerda devem buscar um compromisso para referendar um nome que simbolize esse legado.

Diante das variadas opções a disposição, defendemos que esse é o momento de referendar o nome de CÉSAR MAIA como a melhor opção para atravessar esse caminho árido de ideias. Mais do que seu passado, CÉSAR MAIA é ainda um nome que tem muito que contribuir para garantir o equilíbrio num legislativo que precisa renovar sem se deixar contagiar pelos perigos que estão ao nosso redor. O voto em CÉSAR MAIA é um grito para que a nossa Democracia possa continuar a respirar. Em tempos sombrios, grandes votações podem mudar o futuro.

Façamos parte dessa História!!!

 

MOVIMENTO DE UNIDADE DOS DEMOCRATAS DA ESQUERDA

MUDE

 

sábado, 14 de setembro de 2024

BOLETIM BRASÍLIA CONECTION - BBC 060 - GRANDE ELEIÇÃO: VEREDAS

A cultura política mineira e as eleições municipais de 2024

 

Pacelli Henrique Silva Lopes.

 

Há cem anos, a presidência do Brasil era exercida pelo mineiro Arthur da Silva Bernardes, que se destacou na renovação do Partido Republicano Mineiro na sua segunda geração. Bernardes enfrentou intensas batalhas políticas com grupos rivais dentro de seu próprio partido.

Na época, a bancada mineira na câmara federal era conhecida como carneirada, por votar em bloco, tinha fortes conflitos no seu seio. Os grupos políticos eram obrigados a negociar acordos que envolviam as candidaturas nos níveis municipais, estaduais e federais.

As fontes históricas da Primeira República mostram que adversários de uma mesma localidade chegaram a acordos várias vezes. Esses pactos contemplavam candidaturas municipais e estaduais, evitando assim os conflitos políticos.

Hoje em pleno 2024, vemos a ausência do vivere civile. A ausência de polarização política ilustra a força do nosso Riobaldo de Guimarães Rosa ao dizer que “uma coisa é pôr ideias arranjadas, outra é lidar com país de pessoas, de carne e sangue, de mil-e-tantas misérias... Tanta gente – dá susto de saber – nenhum se sossega: todos nascendo, crescendo, se casando, querendo colocação de emprego, comida, saúde, riqueza…”[1]

É neste mundo concreto do personagem que vemos as nuvens reais e densas de fumaça fruto das queimadas que assolam nosso país.

Em Contagem e no Rio de Janeiro vemos candidaturas, cada uma à sua maneira, com propostas palpáveis, pautadas no centro político democrático, com diálogo com o mundo evangélico.

A prefeita de Contagem, Marília Campos (PT), conta com uma quantidade significativa de aprovação do seu primeiro mandato, acima de 70%, um indicativo de que vencerá no primeiro turno. Essa bem poderia ser a de Dirceu, já compreendeu que suas lutas passam pelo mundo de Riobaldo, e que assim como ele que esteve com os conjuradores, precisará se ater à construção de uma política de distribuição fiscal de republicana de novo tipo compatível com a grave crise das Minas Gerais, uma vez que, a atual em e breve encontrará seu fim via STF e o desiderato da reforma tributária.

Em cidades como Juiz de Fora e Muriaé, Margarida Salomão (PT) e Marcos Guarino (PSB), podem seguir o bom exemplo de Contagem e fazer uma campanha benfazeja, para onde seus opositores não constroem alternativas viáveis. Entretanto, na experiência de Juiz de Fora, se reeleita a prefeita terá que fazer aggiornamentos.

Parafraseando Tancredo Neves: “Só há pátria com democracia.” E em ambas é necessária a negociação política. Aos poucos, a realidade corrige o curso de todos distinguindo entre o útil e o mal compreendido no dizer de Tocqueville,

Para isso, será necessário não perdermos mais oportunidades de fortalecer a Frente Democrática vitoriosa em 2022, o que ficou evidente nas negociações que deram origem às chapas para concorrerem à prefeitura de Belo Horizonte.

Teremos uma nova chance no segundo turno. Isso ocorre porque os belo-horizontinos estão rejeitando os dois candidatos das fantasiosas narrativas alienígenas a Riobaldo. Assim, uma nova rodada de negociação se abrirá em breve. Tem-se algo que o fiel da balança pode nos ensinar é que as disputas políticas quando praticadas dentro das regras republicanas permitem que os adversários de ontem, sejam os aliados de hoje. Para isso, é necessário que a linha civilizatória seja traçada.

Portanto, nossa população anseia por cidadania, mesmo se sentindo desorientada em um mundo sem explicação histórica. Até aqui a atual campanha municipal tem deixado claro a preferência do eleitor por uma prefeitura colada nos seus municípios e munícipes que sejam capazes de se apresentar como exemplares cuidadores da saúde, educação e mobilidade urbana.

E para enfrentar o vazio populista, nossos líderes exemplares para ensinar a cidadania que zelam pelo povo significa garantir acesso à esses serviços, o que perpassa por fortalecer a cultura política democrática mineira. Em um país que se move pela emoção e não somente pela razão, só conseguiremos esses feitos se tocarmos a alma da mineiridade, tornando nossos municípios garantidores do bem-estar social.



[1] ROSA, João Guimarães. Grande Sertão: Veredas. Editora Companhia das Letras, 2019. P.08.

terça-feira, 10 de setembro de 2024

BOLETIM BRASÍLIA CONECTION - BBC 059 - DECIFRANDO O FUTURO DO PRETÉRITO MUNDIAL

Ainda estamos aqui

 

Ricardo José de Azevedo Marinho[1]

 

Otto von Bismarck, o chanceler de ferro da Prússia que unificou os estados alemães no século XIX, tinha um carácter forte que se refletia na expressão dura do seu rosto, mas ao mesmo tempo possuía grande pragmatismo, algum cinismo e sentido de humor.

Christopher M. Clark confirma o personagem como o criador de inúmeras imagens linguísticas e uma delas é a que atribui aos EUA o seguinte: “A graça de Deus tem um lugar especial em seu coração para proteger os bêbados, os loucos e os Estados Unidos da América”.

A despeito de tudo, pode-se dizer que alguma razão há, porque à medida que se aproximava a próxima eleição presidencial em novembro, que os anos alcançaram o mandatário Joe Biden, que, enfraquecido pelo peso da idade, tomado por lapsos de toda sorte, parecia incapaz de encarnar a esperança no futuro, apesar do exercício quase findo de uma boa presidência, com mais virtudes do que erros, com decência e dignidade. Trump, até então seu adversário que nada tem de um lírio, que comete erros não forçados com uma alta frequência (na verdade não se sabe se são produto da idade ou da sua ignorância), parecia mais forte e vigoroso, brincava de gato e rato com Biden, sem piedade, com insultos e sarcasmos, usando apelidos infantis, como destacou Obama, e desfilava seguro da sua vitória, acentuando com desdém a sua mensagem reacionária, ameaçadora e exclusiva.

Mas um acontecimento mudou tudo: a desistência de Biden à nomeação democrata e o empoderamento quase instantâneo de uma mulher que demonstrou uma capacidade notável, Kamala Harris. Em poucos dias transformou-se numa esperança no futuro, com inteligência e graça e com uma firmeza civilizada que abriu uma ilusão não só para os EUA, mas para todos os democratas do mundo que enfrentam com angústia o futuro da um mundo turbulento e inseguro, perigoso, com duas guerras em curso, nas quais se fortalecem posições autoritárias e violentas.

O perigo de que um personagem como Trump, que de fato mostrou o seu desprezo pela alternância democrática, volte a liderar a principal potência mundial não está, no entanto, evitado. Vivemos tempos voláteis, de mudanças aceleradas, em que muitos setores sociais se percebem, com razão, como excluídos e florescem os demagogos e as suas promessas simplistas como acontece também nas nossas eleições municipais. As corridas eleitorais são estreitas e difíceis.

Alexis de Tocqueville, o grande analista francês do alvorecer dos EUA, destacou que “é mais fácil para o mundo aceitar uma simples mentira do que uma verdade complexa”.

Mas isto não é inevitável como parecia há apenas algumas semanas. Os números mudaram, as frases bélicas foram atenuadas e renasceu o entusiasmo de quem não insulta, raciocina e não considera o adversário um inimigo.

O sorriso largo de Kamala e as suas propostas destinadas a combinar mais liberdade, mais pluralismo e mais igualdade iluminaram uma perspectiva sombria para a democracia. A diferença entre as vozes racionais e humanistas que os rodeiam e a face taciturna de um messianismo brutal apresentado por Trump e pelos seus seguidores é enorme. Não está totalmente claro se ele mudará a sua estratégia eleitoral, mas não lhe será fácil encarnar uma personagem com fins intelectuais mais refinados.

Os resultados dessas eleições não serão estranhos ao nosso futuro.

Vivemos tempos difíceis, com um grande abismo entre os avanços científicos e tecnológicos no mundo instrumental e a capacidade de convivência pacífica que gere uma humanidade melhor e um planeta sustentável e civilizado no mundo normativo.

Nem Zygmunt Bauman se enganou quando falou de tempos líquidos, nem Ulrich Beck quando falou da sociedade de risco, só que na atual desordem geopolítica a liquidez, a volatilidade, a desigualdade e o risco tornam-se cada vez mais difíceis de gerir. A atual fragmentação económica torna o mundo mais inóspito, as diferenças mais irredutíveis, a violência maior e torna-se cada vez mais difícil conviver.


A política e especialmente o sistema político democrático, que recordemos mais uma vez, não é majoritário no mundo, exige cada vez mais esforço para que os seus valores sobrevivam e se adaptem aos novos desafios que mudarão radicalmente o nosso modo de vida.

Se isto não for alcançado, a tentação autoritária crescerá, os sujeitos políticos tenderão a desaparecer e as identidades fechadas, os fanatismos e finalmente as guerras florescerão. A coexistência baseada numa démarche civilizacional com valores partilhados será restringida.

Já temos Scrooge’s de todas as cores no poder, não precisamos de mais Putins, mais Netanyahus, mais Khameneies, mais Orbán, mais Erdogans, mais Maduros, mais Bukeles ou mais Ortegas, só para citar alguns.

Neste contexto, é muito importante que no Brasil não percamos uma visão realista e ponderada do que avançamos e alcançamos como país, bem como dos problemas e desafios que enfrentamos, evitando percepções simplistas ou fanáticas e ideias cruas.

Para enfrentar os problemas e desafios de hoje e de amanhã, todos precisamos uns dos outros. Há mais de dez anos cometemos demasiados erros e enganos, o que nos levou à estagnação. Só a Frente Democrática nos impediu de nos afundarmos numa segunda mediocridade em 2022.

Precisamos seguir o caminho de agora significativamente e urgentemente combater eficazmente o crime organizado e globalizado, fortalecer a nossa democracia através de um adversário construtivo, que combina com o debate e a crítica bem como uma procura sincera de acordos. Só assim o Brasil seguirá o caminho que o levou ao G8, G20 e a COP30.

Não são tempos de mesquinhez e de brigas, esperamos que todos os partidos de orientação democrática, sejam de esquerda, de centro ou de direita, para além da competição eleitoral, compreendam que um desacordo infundado permanente e o mau humor degradam a vida democrática e só favorecem, como bem sabemos, a cultura autocrática de vários matizes.

 

9 de setembro de 2024


[1] Presidente do Conselho Deliberativo da CEDAE Saúde e professor da Faculdade Unyleya, da UniverCEDAE, da Teia de Saberes e do Instituto Devecchi.

domingo, 8 de setembro de 2024

BOLETIM BRASÍLIA CONECTION - BBC 058 - DECIFRANDO O PABLO SEM KARNAL

Enquadramentos sobre as eleições em São Paulo

Vagner Gomes de Souza[1]

 

Os estudiosos do pensamento político brasileiro ainda tem muito que contribuir nas análises do cenário eleitoral municipal em 2024 ao revisitarem as considerações do saudoso professor Luiz Werneck Vianna no ensaio “Americanistas e iberistas: a polêmica de Oliveira Vianna com Tavares Bastos”[2]. Mais do que referendar uma polarização entre dois campos interpretativos, o autor demonstra como melhor interpretar nosso país poderia nos auxiliar no desafio da previsão em política. Segundo ele,

“Decerto que nos originamos de uma espécie peculiar de Ocidente, a chamada ‘opção ibérica’, como analisou Morse em seu fecundo O espelho de Próspero, a carga de pragas, segundo os liberais, que nos teria interditado o caminho progressista e libertário da região ao norte do nosso continente. Filhos diletos do capitalismo mercantil, não fomos postos no mundo por uma história sem intenções. Nas palavras da forte ensaística de Angel Rama, aqui o ideal precedeu o material; o signo, as coisas; o traçado geométrico do plano, as nossas cidades; e a vontade política de explorar, o sistema produtivo.”[3]

A denúncia da persistência da herança do iberismo não é uma novidade na história política brasileira e muitos observaram esses ventos nas origens do Partido dos Trabalhadores nos anos 80 em que seu “sindicalismo de resultados” que maximizava os ganhos econômicos dos trabalhadores as margens de uma aceitação da institucionalidade política, denunciada como continuidade do “getulismo”, permitiu se embrenhar nas periferias das entidades orgânicas de muitas capitais. A materialidade da vida real acelerada pelos postulados do liberalismo anglo-saxão.

Em especial, São Paulo, aonde em 1988 o Partido dos Trabalhadores ascendeu ao poder pela via eleitoral com a eleição de Luiza Erundina, passou por diversas mutações desse perfil “americanista” até chegar a sua versão “sem freios” na campanha de Pablo Marçal. No mundo das ideias e considerações da política as “moedas sociais” para promover iniciativas empreendedoras fizeram a fermentação dessas forças extremadas à direita. Portanto, as linhas interpretativas sobre as eleições municipais em São Paulo pelo viés da validação de uma polarização entre um suposto “bolsonarismo” versus o suposto “lulismo” caem no vazio diante do reconhecimento dessa emergência do elo subalterno do “americanismo”.

Se o pressuposto de Gramsci de que o americanismo em política seria o ponto de formação do fascismo, as nossas considerações sobre as próximas eleições em São Paulo nos permitem recordar que os valores do mercado aflingem os eleitores conservadores uma vez que testemunham nele a desagregação de seu reconhecimento na ordem social vigente. As narrativas por vias de uma identidade de periferia muito mais alimentou esse “moinho satânico” que as pesquisas eleitorais anunciam a cada dia. O culto da personalidade nos apelos de uma fantasiosa “nova classe média” por uma década nos primórdios desse século nos levou a esse cenário que favorecerá quem tiver menos rejeição entre os eleitores conservadores, mas desejosos de programas sociais.

As matrizes eleitorais que elegeram Jânio Quadros, Paulo Maluf e Celso Pitta fazem parte de um “campo conservador” do contrapeso do iberismo. Seu apelo centralizador e autoritário não permite sua fácil captura pelas manifestações “anarco-capitalistas” desse salvacionismo individualista presente no apelo da candidatura de Pablo Marçal. Lembremos que o Maluf lançou um programa de habitação popular, o Cingapura, e o Leve Leite foi sua contribuição pré-histórica ao “Fome Zero” entre os paulistas. O mito da polarização do eleitorado empurra esse eleitorado para um bloco político distante da Frente Democrática que dialoga com os setores conservadores do campo democrático. Consequentemente, as movimentações das placas tectônicas nos eleitores mais pobres sinalizadas na recente pesquisa do DATAFOLHA (05/09) sugerem que a face popular do suposto “lulismo” reeditará o resultado 2022 pela via do voto diante da “cegueira” dos dirigentes políticos do campo da esquerda.



[1] Doutorando do PPGCP-UNIRIO.

[2] O ensaio se encontra em Vianna, Luiz Werneck – A revolução passiva: iberismo e americanismo no Brasil. Revan. Rio de Janeiro. 1997. Livro que mereceria uma justa homenagem quando chegar aos 30 anos de lançamento.

[3] Idem, pp. 125-126.