Qual é o rumo da educação básica municipal em 2025?
Ricardo
José de Azevedo Marinho[1]
Pacelli
Henrique Silva Lopes[2]
Uma
das passagens mais famosas das aventuras de Alice no País das Maravilhas é
quando ela chega a uma encruzilhada. Nela, surge a dúvida. E aí ela vai
perguntar ao Gato de Cheshire: “Qual caminho devo seguir?” Ele responde: “Isso
depende muito de onde você quer ir… Se você não sabe para onde quer ir, não
importa o caminho que você siga”. Apesar da sua aparente obviedade, o que Lewis
Carroll escreve nesse diálogo é brilhante. Acrescentaria que é tão necessário
conhecer o destino como o ponto de partida de onde se vai partir: essas
coordenadas de partida são cruciais para decidir o percurso a seguir.
Vamos
supor que saibamos, na educação, para onde queremos ir: por exemplo, aumentar
qualitativamente e substancialmente a aprendizagem.
Hoje está estipulado qual o calçado a utilizar para caminhar e o vestuário,
para resumir a proposta, qual seja, o do projeto
democrático educacional. Já nesta segunda condição, não sabemos qual a proporção do magistério que possui esses
sapatos e vestimenta adequada para a viagem que devem fazer.
E,
além disso, é muito importante, quando vai começar uma nova administração que é preciso desenhar seu Plano Plurianual
(PPA) 2026-2029 tendo em consideração a Emenda Constitucional Nº 132 de 20 de
dezembro de 2023, que alterou o Sistema Tributário Nacional, para ter clareza
sobre a alocação dos seus recursos, inclusive docente, sem entendermos por isso
a compreensão, além do vocabulário
oficial, do que e para que significa esses sapatos e trajes, propostos aqui
como uma analogia de internalização, aceitação e capacidade de condução desta
modalidade de trabalho político
pedagógico.
Com
isso, é crucial a republicanização e democratização do debate orçamentário, num
caminho comum para conseguirmos potencializar a educação no nosso país. Temos uma
oportunidade com a Reforma Tributária de corrigir desvios não republicanos na
legislação de ICMS-Educação pelos entes federativos.
Tanto
o ponto de partida face aos equipamentos
intelectuais e materiais para viabilizar o objetivo são variáveis dada a imensidão
de pessoas que compõem os profissionais da educação, e a diversidade de
contextos, modalidades, níveis, tipos de processos e estabelecimentos de ensino
daqueles que estão imersos. Daí a precisão e detalhamento do PPA.
O
que é necessário, na nossa argumentação, é gerar um PPA avaliado pari passu e feito com um processo independente daqueles que o
promovem (para que a sua visão não seja influenciada pela apreciação natural
dos projetos), que nos permita conhecer de forma transparente a compreensão e a
capacidade de realização das inovações por parte do corpo docente, as suas
opiniões sobre o assunto e o progresso no conhecimento significativo as
inovações, tendo dois biênios após o início, para se mostrar os sinais de seu
andamento.
E
para seguirmos esse caminho, não precisamos começar do zero, podemos utilizar
ferramentas que já existem, como o Índice de Efetividade da Gestão Municipal
(IEGM) do Tribunal de Contas da União. Ele tem como objetivo reunir informações
sobre as gestões municipais, servindo como parâmetros de controle externo. É um
meio de aperfeiçoamento das ações governamentais e fornece informações aos
cidadãos.
Sua
base de dados está integrada no conjunto da legislação republicana que bem
cumprida representa um avanço significativo para o país.
Imagino
que seja viável, nos primeiros meses dos novos governos, lançar esta proposição
com base em amostras bem construídas que esclareçam o momento em que nos
encontramos: pode-se dizer sem medo de que não é o inferno sombrio que alguns
proclamam, nem tampouco a chegada idílica ao céu (é a isso que se refere a
excelência) apresentada por outros.
A
própria vida, e certamente a vida social, se bem observada, apresentam sempre
diferentes tons de cinza, de preto e/ou de branco. E só conseguiremos compreender
esses prismas se claramente soubermos aonde queremos chegar. No contexto da
carreira docente, as ferramentas para avaliar e potencializar as competências
indispensáveis a ela. Isso ajuda a formar uma política educacional fundamentada
na busca de um padrão para toda a nação.
Tudo
isso opera com a premissa de que a educação realmente importa, e desta forma é
imprescindível unir forças para, com paciência e cuidado, iniciar a construção
dessa ponte. A grande inovação necessária é a consulta à comunidade na
construção do PPA, dentro das possibilidades constitucionais.
Ou
seja, o PPA é a ponte estratégica, sólida e exequível de longo prazo,
quadrienal, que todos respeitarão, de forma a modificar, com o tempo
necessário, as estruturas, processos e relações que conduzam a uma mudança real
no aumento e qualidade da aprendizagem.
Só
assim estaremos protegendo o patrimônio histórico e cultural que são as
escolas.
Por
isso, se não sabemos onde estamos, é impossível decidir o caminho que nos
levará onde desejamos ir, mesmo que caminhemos muito rápido.
9
de dezembro de 2024
[1] Presidente do Conselho Deliberativo da CEDAE Saúde e
professor da Faculdade Unyleya, da UniverCEDAE, da Teia de Saberes e do
Instituto Devecchi.
[2] Gestor da Teia de Saberes.
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