BOLETIM BRASÍLIA CONECTION - BBC 002 - CARTA ABERTA AO MEC DO FUTURO

Carta Aberta a Transição do MEC para 2023

Pacelli Henrique Silva Lopes

 

Após o resultado da eleição em 30 de outubro de 2022, sendo esse o pleito mais apertado da nossa história democrática pós-1988, ficou claro como precisaremos reconstruir o país em torno de um projeto de nação. Infelizmente, chegamos ao último pleito eleitoral sem que nenhum dos candidatos presidenciáveis tivesse apresentado de forma clara um programa de governo. Com isso, é necessário agora mantermos mobilizados a frente democrática, para que juntos, possamos construir um programa de governo que seja alicerce para o novo governo Lula & Alckmin, bem como, para um projeto de nação que respeite os valores da constituinte e reforcem nossa democracia e a república.

E de acordo com o noticiado após a primeira reunião do grupo na fala da representante Priscila Cruz, presidente – executiva do Todos Pela Educação é que os três pontos principais que a equipe de transição pretende colocar como prioridades são: recomposição do pacto federativo, do orçamento da pasta e a recuperação do atraso ocasionado pela pandemia de Covid-19. Os temas apontados estão de fato na ordem do dia.

Em resposta a esses e outros problemas no primeiro semestre de 2019 a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) formou a Comissão Internacional Futuros da Educação, responsável por analisar o status quo, bem como, apontarem caminhos possíveis para a educação mundial. Os seguintes expoentes foram convidados: Sahle-Work Zewde, que a presidiu, Masanori Aoyagi, Arjun Appadurai, Patrick Awuah, Abdelbasset Ben Hassen, Cristovam Buarque, Guerra Elisa, Badr Jafar, Doh-yeon Kim, Justin Yifu Lin, Evgeny Morozov, Karen Mundy, António Nóvoa, Fernando M. Reimers, Tarcila Rivera Zea, Serigne Mbaye Thiam, Vaira Vike-Freiberga e Maha Yahya.

Ao adotarem o conceito de novo contrato social da educação os membros se remeteram ao século XVIII, quando o contrato social entrou no cenário e passou a balizar a discussão planetária. Os membros buscaram expressar através deste conceito histórico a necessidade que um novo acordo de cooperação global, a ser feita através de normas, compromissos e princípios democráticos venha consolidar a educação como um bem comum e público reconhecida como um patrimônio da humanidade, capaz de iluminar futuros mais sustentáveis, pacíficos e justos.

Partindo da realidade atual, eles constataram a necessidade de um novo contrato social com as ampliações das possibilidades abertas pelas tecnologias de informação e comunicação tendo ainda dois pontos cruciais, o crescimento da necessidade de uma educação ao longo da vida e a resolução da crise contínua de relevância e deficiências para garantir que as crianças e jovens adquiram habilidades planetárias.

A pandemia abriu um tempo de incertezas que culminou na exposição dos limites da escola tradicional. Nossa realidade traz os seguintes paradoxos da crise global: a desigualdade aumentou e tivemos uma expansão educacional com uma claudicante qualidade; crescimento econômico ao custo de uma degradação ambiental acelerada; se por um lado tivemos o aumento da criatividade e da participação comunitária, vemos a vida cívica e democrática sem todos os seus potenciais. A pandemia da COVID-19 escancarou as vulnerabilidades, pois aos termos escolas fechadas, descobrimos como a vida escolar influência a vida econômica, ficando a sociedade paralisada e profundamente impactada no seu bem-estar social, intelectual e mental.

Com isso, temos que o nosso mundo é complexo, incerto e frágil. A complexidade é demonstrada através das dificuldades perturbadoras escancaradas pela pandemia e suas consequências, ao mesmo tempo, momentos de crise são capazes de produzir um dinamismo e múltiplas possibilidades. É incerto por gerar muita apreensão, possibilitando também um grande potencial para mudanças. Sendo frágil por conta dos riscos para nossa humanidade compartilhada, que também pode ser perceptível na consciência de nossa interdependência.

E para reinventar a educação precisamos nos perguntar: o que devemos fazer? O que devemos parar de fazer? E o que deve ser reinventado criativamente? Frente ao desafiador cenário iluminado pelo documento, precisaremos que o futuro Ministério da Educação seja muito mais plural e atento aos desafios do nosso tempo.