A POLÍTICA FORA DA QUARENTENA - NÚMERO 21

Vista da hidrelétrica de Itaipu, em Foz do Iguaçu, Brasil

Imagem Paulo Whitaker/Reuters

                                     A Política para Evitar o Apagão

Por Vagner Gomes de Souza

 

Nesse momento a MP 1031/2021 sobre o tema da privatização da ELETROBRÁS retorna para ser apreciada na Câmara de Deputados sem tempo hábil para amadurecer as modificações aprovadas no Senado Federal. Todavia foi o Poder Executivo que fez essa temerosa opção de fazer uso de uma Medida Provisória para a desestatização de uma empresa de importância estratégica na política pública de acesso a energia elétrica para as populações de baixa renda e na construção da retomada do crescimento nacional. A tramitação via Projeto de Lei pode ser mais longa, mas permite ao representante eleito melhor condições de analisar a situação que se agrava com os novos relatórios sobre a eminência de uma crise hídrica no país. Estamos sob a possibilidade de um apagão da energia elétrica num momento crucial para tentar criar empregos.

Não se pensava numa crise hídrica mais severa que a vivida pelo país há 20 anos quando a MP foi apresentada  em fevereiro desse ano. A situação política modificou de uma forma em que aqueles deputados federais que votaram SIM em maio desse ano precisam estar cientes que estão recebendo praticamente uma Medida Provisória com a variante do atraso energético. Essa variante do atraso poderá levar milhares de brasileiros a conviver com a escuridão diante de custos que recaem no orçamento familiar em tempos de uma Pandemia que apresenta tamanha resistência. Muitos que votaram pelo SIM em maio pensando numa “modernização da economia” agora estão sob a pressão do tempo diante de modificações que devem a agravar nossa capacidade de operação política no enfrentamento do Apagão sem precisar do impopular racionamento. 

                                 

Não são vozes de esquerda que apresentam a proposta da MP como um fiasco. Políticos do centro liberal já alertam para os custos aos consumidores e analistas de economia alertam para perdas para os cofres públicos como se o Estado fosse Investir na Privatização. Seria o mesmo que reformar um carro ao dobro de seu valor de mercado para vendê-lo em seguida. Esses alertas devem se somar aos custos políticos de estarmos sob a pressão da bandeira vermelha. As contas de energia aumentam nesse faixa o que está pressionando uma escalada inflacionária acima da meta desse ano. O perigo do Apagão é um motivo para que a política se imponha diante dos cálculos dos tecnocratas uma vez que não podemos sobreviver dos restos como se fosse o essencial na vida humana.

A MP simplesmente pode “caducar” (não ser apreciada no prazo) e permitir que um Projeto de Lei seja apresentado e Audiências Públicas sejam realizadas para analisar se esse seria o melhor momento para privatizar a ELETROBRÁS diante dos problemas aqui expostos. Os Deputados não pode se votar num “cheque em branco” sobre um tema complexo numa conjuntura que exige muita moderação nas decisões. O crescimento econômico com justiça social é o que alimentará nossa população a partir de fontes energéticas limpas. Precisamos fazer do exercício da política um “ponto de equilíbrio” que evite um passo adiante que empurre o Brasil para as trevas do Apagão.