Uma
proposta de Reforma Política – Voto para Senador
Por Vagner Gomes
de Souza
Acompanhar a CPI da
COVID19 é um exercício para aqueles que demonstram muita imunidade para alguns
discursos retrógrados de senadores que poderiam ser apelidados de Bancada dos
Músicos do Titanic. Uma referência a cena do filme ganhador do Oscar de 1998 em
que músicos tocavam enquanto o navio se afundava. Acrescentaria que o gesto dos
músicos não significa que eles negavam a situação de calamidade, mas buscavam
aguardar de forma resignada um desfecho para a situação.
Todavia, lá eles
chegaram porque as forças progressistas aparentemente consideravam que em 2018
as eleições seriam tranquilas. Contribuíram com o ressentimento ao votar e no
lançamento de uma variedade de candidaturas que fragmentaram o campo
democrático. Então, os senadores acima citados forma eleitos com o seguinte
percentual de votação: Marcos Rogério, 24,06%; Eduardo Girão, 17,09; Luís
Carlos Heinze, 21,94% e Marcos do Val, 24,08%. O último foi eleito numa sigla
que tinha Socialista na nomenclatura e depois migrou de Partido. Observamos que
nem 1 em cada 4 votos eles tiveram porque a fragmentação partidária aumentou
muito desde a Constituição de 1988 que não prevê a eleição de Senador em dois
turnos.
Essa deveria ser uma urgente Reforma Política,
ou seja, a eleição para o cargo de Senador em dois turnos uma vez que é único
cargo majoritário que não exige uma votação mínima para se ocupar o cargo.
Imagine-se o aprofundamento da fragmentação das eleições ao Senado no futuro
com a vitória de Senadores com menos de 15% dos votos. O Senador da República
representa o Estado da Federação. Ser eleito com menos de 50% dos votos do
Estado o aprisiona mais ao grupo político que o elegeu ao contrário de forçá-lo
a ter uma visão mais ampliada para lhe qualificar o cargo. Menos representante
da República e mais “chefe de facção” esse é o perigo caso não se pense nesse item
como Reforma Política.
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