MUNDO PARTIDÁRIO

Avançar a Democracia

Por Vagner Gomes de Souza (PPS – Rio de Janeiro)

(Essa é uma Carta Aberta aos militantes do PPS nesse processo de XVII Congresso. As opiniões expressas nessa carta são de responsabilidade de seu autor que junto com outros militantes e simpatizantes do partido desejam lançar o Movimento de Unidade dos Democratas da Esquerda – MUDE como corrente para o debate congressual. Aos interessados em adicionar novas ideias ou em formar núcleos de debate sobre nossos pontos de vista solicitamos que escrevam para o e-mail vgsouza@bol.com.br)

Muitos imaginam que a política saiu em definitivo do debate internacional. Na verdade, ela ocupa o cotidiano através de outras perspectivas que a tecnologia só faz acelerar novos horizontes e novas perspectivas. A política não se faz sem posições sejam elas de direita, centro ou de esquerda. No mundo multipolar que vivemos, há uma carência de ampliação dos espaços democráticos numa ONU estruturada na perspectiva da Guerra Fria; nas nações dominadas por ditaduras ou nos modelos de “ditadura sobre a necessidade”. Avançar a democracia não é uma figura de retórica, mas uma postura do campo de esquerda que deseja uma vinculação com os canais do século XXI.

No cenário internacional, o modelo de capitalismo financeiro buscou colocar a soberania do voto em segundo plano ao expor uma ideologia da ausência de matrizes políticas. A esquerda reagiu esse processo com duas posturas extremistas. Ou reforçou um perfil mais moderado ao ponto de adotar uma semelhança ao liberalismo de viés democrático ou se estagnou na ortodoxia do que chamamos de neo-bolchevismo. Entretanto, novos sujeitos surgiram no mundo contemporâneo e a juventude atua por novas formas num processo que impõe a percepção que o capitalismo abriu espaço para sua superação democrática por dentro. Avançar a democracia é a forma de expressão do movimento socialista no século XXI como articulador de um desenvolvimento econômico eco-humano.

Vertentes dessa linguagem encontramos na postura dos jovens americanos quando foram participar do processo eleitoral dos EUA em 2008. Nas manifestações dos jovens estudantes na França. No movimento recente de indignação dos espanhóis. Na base eleitoral da oposição ao governo Berlusconi na Itália. Na chamada Primavera Árabe. Enfim, exemplos que demonstram uma conexão internacional com a democracia que não encontra espaço nos velhos modelos da prática política. As instituições políticas democráticas foram rotinizadas pela competição eleitoral que o sistema capitalista financeiro vai conduzindo. Não se trata de relançar a polêmica da Democracia Política X Democracia Real uma vez que propomos a democracia por inteiro e não pela metade. A democracia pode mais. Podemos avançar a democracia voltando a fazer política com a base, ou seja, a sociedade.

Na massificação do eleitorado internacional é tarefa da esquerda colaborar com a organização de massas em seu cotidiano. Não há como deixar que a democracia fique estagnada ao mundo parlamentar. Portanto, a vida política da esquerda está condenada nos países onde ela não voltar a fazer sua ponte com a população. Os valores da racionalidade democrática podem estar presentes na postura política de uma esquerda contemporânea e aberta a novas abordagens. Não há limites para a democracia uma vez que desejamos uma sociedade sempre melhor e sabemos que o modelo econômico capitalista financeiro forma práticas que visam estagnar o debate democrático. As disputas eleitorais foram mercantilizado por um fetichismo publicitário o que formou momentos de despolitização das eleições em muitos países.

A despolitização em tempos eleitorais entrou em conflito com os momentos de necessidade da postura política pós-eleitoral. O Brasil entrou nessa onda globalizada da despolitização pela sua vinculação ao sucesso de modernização conservadora que garantiu nossa formação capitalista. Estamos no cenário mundial do capitalismo como o grande modelo de democracia formal após um longo histórico de posturas autoritárias. A despolitização é comum nesse processo por opção do partido político que por duas décadas defendeu um discurso anti-capitalista e de valorização do social em relação aos valores da democracia. A esquerda que foi eleita pela sociedade em 2002 já tinha abandonada sua origem anti-sistemática e soube se adaptar ao novo papel de gestor do crescimento de nosso capitalismo. Assim, ganhou a confiança dos gestores de uma nova camada burguesa e soube conduzir um processo de mudanças sociais em prazo curto para os padrões brasileiros, porém sem avançar nas mudanças democráticas ou reguladoras dos ganhos do capital. Por exemplo, a redução da jornada de trabalho para 40 horas ainda é um “tabu” para a burguesia nesse país.

Uma ampla coalizão foi se formando num processo que mais se importou com a demarcação de cargos públicos para agremiações partidárias de uma esquerda nacional até uma direita fisiológica passando por um centro político ocupado pelo Partido dos Trabalhadores. O discurso do mais do mesmo. Ou continuísmo sem continuidade não encantou uma parcela significativa da sociedade que deseja novas posturas políticas diante da educação como observamos na campanha de Cristovam Buarque (2006), diante das mazelas sociais como observamos nas campanhas do PSOL em 2006 e 2010 ou diante da ecologia como observamos na campanha de Marina Silva (2010). Valores democráticos, igualitários e ecológicos sensibilizaram muitos eleitores nas últimas eleições, porém a despolitização faz aflorar temas e valores críticos ao republicanismo de um Estado Laico (crítica ao aborto, direitos civis aos homossexuais e descriminalização das drogas).

Há uma falta de organização desse campo político, pois os partidos políticos dessas candidaturas ainda vivem com referenciais do século passado apesar de suas candidaturas estarem com um pé no mundo contemporâneo. Campanhas políticas de candidaturas praticamente avulsas que sempre somadas passaram milhões de votos. Portanto, falta uma articulação dessa frente democrática para o século XXI. A frente democrática que reúna os democratas, os ecologistas e os socialistas na formulação de um programa comum. Uma frente que vai resultar em futuros movimentos políticos e sociais, mas que deve partir de um ator político que se defina melhor politicamente. Por isso, o Partido Popular Socialista (PPS) deve estar aberto a esses novos sujeitos para começar um debate político para o futuro do país.

Não é momento de antecipar novas siglas ou relançar a ideia de uma candidatura própria para o distante 2014. O momento é de fazer política real para a sociedade que não encontra no Parlamento sua melhor inspiração de fazer política. O PPS deve ocupar esse espaço pela política incentivando o debate e a formulação política em sua estrutura. Se ainda é um partido político, o PPS deve fazer do debate da política uma rotina para além do debate das eleições. Não estamos desejando abandonar a tática eleitoral, porém para a esquerda a disputa eleitoral é um momento de tática enquanto fazer política democrática deve ser nossa estratégia. Dirigentes e/ou parlamentares do PPS se deixaram domesticar pela postura tática numa lógica eleitoreira. Até aqueles que defendem a superação do viés eleitoreiro no partido cometem o equivoco de considerar que a candidatura própria numa eleição presidencial atrairia o chamado eleitor de terceira via para nós. A princípio, não há nem esse eleitor de terceira via pois ele não se encontra politicamente organizado e nós devemos contribuir como formuladores da política programática.

Devemos estar abertos a enfrentar a crise de identidade sem ficar presos a valorização de uma identidade. Propomos uma refundação da cultura política do PPS para além do legado do Partido Comunista Brasileiro que se via no papel de ser o “ator-político” de vanguarda. Podemos ser um “ator político” de mediação da política com a sociedade com nossas referências na luta pela ampliação da democracia.

FORMANDO OPINIÃO

A democracia indignada As recentes polêmicas envolvendo a Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro são, na verdade, apenas a ponta do iceberg em um debate muito mais amplo e inadiável: o insustentável distanciamento entre o cidadão e seus representantes. Hoje, as grandes bandeiras, as grandes expressões de cidadania, individuais e coletivas, surgem muito mais a partir de meios O Parlamento e mesmo os partidos já não são mais os principais núcleos de discussão e formulação políticas. O problema, no entanto, não é a multiplicação de esferas e possibilidades de participação, muito pelo contrário, essa é a essência da democracia, cuja legitimidade, no nosso tempo, depende precisamente dessa ampliação das manifestações da sociedade. O problema é a enorme dificuldade em dar novo significado à atuação do Poder Legislativo, adaptando-a às profundas transformações pelas quais o Brasil passou nos últimos trinta anos. Estamos, então, diante de um desafio seminal para a democracia brasileira. É preciso reconstruir e renovar as pontes entre cidadãos e parlamentares, sob pena de vermos o Poder Legislativo perder crescentemente sua função e o seu sentido. Ao meio político parlamentar cabe assumir adequadamente a perda de protagonismo na mobilização sóciopolítica e, a partir de tal reconhecimento, se reconstruir como catalizador das diversas e renovadas maneiras de manifestação popular que agora existem. De nada adianta enviar e-mails, criar canais de TV, sites, ou utilizar redes sociais se tais iniciativas forem apenas protocolares. De nada adianta fazer a informação chegar ao cidadão, verticalmente, sem que ele possa dar uma contribuição real ao debate - e dele se cobre isso. Ao mesmo tempo, cabe ao cidadão abandonar a fácil e cômoda condenação automática à política partidária, que decorre em semicriminalização do trabalho parlamentar. Cabe ao cidadão assumir que é dele, sim, a responsabilidade pelos atos daqueles que elege. Que compete a ele fazer dos partidos e do Poder Legislativo espaços eficazes para pensar sua rua, seu município, seu estado, seu país. Que ele pode e deve fazer parte das organizações e fóruns que desejar, mas tais instituições não se opõem ao Parlamento, antes o alimentam, o modernizam. Não se trata de um sonho impossível, como muitos afirmam, talvez por não conhecerem a fundo as agruras da ausência de um sistema representativo democrático. Não se trata, igualmente, do enfraquecimento das prerrogativas de vereadores, deputados e senadores, ladainha que só é repetida pelos que estão mais interessados em manter verdadeiros feudos eleitorais do que em enfrentar questionamentos e mostrar resultados efetivos. Trata-se do desenvolvimento de uma democracia orgânica, que, ao estabelecer canais cotidianos entre o cidadão e seus representantes, se mantenha viva, criativa, forte. Se projete para o futuro. Esse desejo, mesmo que de maneira ainda incipiente, já está claramente presente na nossa sociedade. Embora a articulação entre os diversos movimentos sociais e o Parlamento ainda engatinhe, temos visto a proliferação de diversas iniciativas que constroem justamente esse novo tipo de cidadania. Exemplo mais notório de tal processo é a Lei da Ficha Limpa. De um forte consenso social nasceu um movimento real, que galvanizou os brasileiros e foi encampado, de maneira complementar, pelo Congresso Nacional. Foi isso o que aconteceu, também, só que em sentido inverso, na compra de carros pelos vereadores cariocas, que acabaram sendo obrigados a recuar diante da manifestação contrária da população. Em ambos os casos, evidências de que o cidadão pode, sim, penetrar esse universo que por vezes parece tão inatingível: a política parlamentar. Em ambos os casos, da indignação nasceu a ação. Com as instituições sociais, a democracia alcança novos territórios de legitimidade. Sem os partidos e os parlamentos, ela perde seu núcleo, sua base. Sua alma. Andrea Gouvêa Vieira – 14/6/2011 – O Globo

CONJUNTURA DO RIO DE JANEIRO

Novo Tenentismo a procura de um Capitão

Para Tariq de Souza – Meu filho que fez 10 anos hoje (04-06-2011)

Por Vagner Gomes de Souza

Aparentemente viveríamos um segundo mandato de Sérgio Cabral Filho (PMDB) numa tendência que alguns diziam ser a “mexicanização” da política fluminense. Outros indicavam que a política fluminense estava caminhando a passos largos para a política do localismo dos tempos do coronelismo. Na verdade, a desarticulação da esquerda fluminense pela cooptação do PT, PCdoB, PSB, PDT e setores do PPS mais recentemente reforçava um quadro de conformismo político. Entretanto, a política tem sua própria dinâmica em tempos de lutas sem classes em nosso Estado.

O Rio de Janeiro enfrentou três grandes tragédias nos últimos anos em que o Corpo de Bombeiros se destacou como uma corporação importantíssima para a sociedade. Os tristes eventos climáticos em Angra dos Reis, Rio de Janeiro/Niterói e Região Serrana indicavam que a Defesa Civil caminharia gradualmente para o reconhecimento de seus limites de atuação para o exercício de sua função. Entretanto, a crise da saúde foi “mascarada” pela estrutura do Corpo de Bombeiros. Não fiquemos surpresos se a Taxa de Incêndio não esteja sendo aplicada na Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro uma vez que o Corpo de Bombeiros faz parte da mesma. Assim, a crise gerou mais uma crise que vai além da reivindicação salarial. Formou-se uma crise política que questiona a postura hegemonista do Governo Estadual.

A crise política gerada pelas manifestações dos Bombeiros é fruto de um segmento que não aceita continuar na mesma ordem de modernização conservadora, porém não há uma liderança experiente que conduza o canal das negociações. Falta uma política que amplie a pauta para uma reforma da política de distribuição de cargos públicos no Governo Estadual. Falta uma política de reformas democráticas para enfrentar a cultura política do “neochaguismo”. Não há um Luiz Carlos Prestes nessa nova onda do tenentismo brasileiro. Contudo, os 18 do Forte já somam mais de 418 presos que vão precisar mais do que solidariedade. Momento de as emoções darem espaço para a política. Por isso, a oposição deve continuar viva no Rio de Janeiro.