SÉRIE ESTUDOS - LEMBRANÇAS SOBRE A DEMOCRACIA COMO CONQUISTA CONSTANTE

A vida de Alexis de Tocqueville 

Em memória de José Murilo de Carvalho

Ricardo José de Azevedo Marinho[1]

 

O homem que compreendeu a democracia. A vida de Alexis de Tocqueville, de Olivier Zunz (Rio de Janeiro: Record, 2023).

 

Contratado, junto com Gustave de Beaumont, pelo governo francês para estudar o sistema penitenciário dos Estados Unidos da América, Alexis de Tocqueville, um jovem intelectual e político com raízes aristocratas, que não se aliava nem a monarquistas nem aos radicais, voltou para França em 1832 determinado a promover uma ideia que o movia: “a marcha irresistível da democracia”.

Um "mundo totalmente novo exige uma nova ciência política", declarou. Ele a forneceu em Democracia na América (1835 e 1840).

Em O homem que compreendeu a democracia. A vida de Alexis de Tocqueville, Olivier Zunz, professor emérito de História na Universidade da Virgínia e professor visitante no Collège de France e na École des Hautes Études en Sciences Sociales, entre outros, editou vários outros livros dedicados a Tocqueville, nos fornece uma biografia muito bem-informada de Tocqueville, cuja compreensão da complexa dialética entre a liberdade e a igualdade permanece imensamente influente para o nosso bicentenário do nascimento do Brasil e alhures.

Zunz explica o que Tocqueville aprendeu — e o que não percebeu — durante sua viagem em 1831 pelos Estados Unidos da América. Na América, observou Tocqueville, a riqueza era distribuída de maneira muito mais igualitária; o respeito pela lei era generalizado. Uma convenção de livre comércio na Filadélfia deu-lhe a ideia de sua teoria das associações voluntárias. Com tantos cidadãos capazes de possuir terras, escreveu Tocqueville, "como alguém pode sequer imaginar uma revolução".

Dito isso, em uma visita a uma cidade fronteiriça habitada por franco-canadenses e indígenas, ele tomou consciência das diferenças étnicas e raciais das sociedades americanas.

Tocqueville não sabia que o Canal de Erie era financiado pelo governo; ele ignorou a industrialização e as fábricas de algodão em Lowell (Massachusetts). Ele parecia bem arredio ao renascimento do protestantismo evangélico (que ele condenou como uma forma anacrônica de fé). Ele teve dificuldade em compreender o significado da formação do sistema bipartidário.

Olivier Zunz. © Dan Addison/Universidade da Virgínia 

A análise de Zunz de Democracia na América ​​busca aproximá-lo da sabedoria do senso comum. As posições de Tocqueville, ele observa, muitas vezes são de difícil compreensão face as inconsistentes próprias ao seu endosso à democracia. Mas, escreve Zunz, que ele passou a apreciar o poder das conclusões de Tocqueville sobre liberdade, igualdade e democracia, "porque ele persiste em fazê-las apesar de suas dúvidas".

Zunz também fornece um relato esplêndido da carreira de Tocqueville como um político na França, durante a qual ele procurou ser ao mesmo tempo um patriota, um colonialista e um democrata, embora essas identidades não fossem coerentes. As datas, locais e pessoas da vida de Tocqueville estão todas lá, desde os pulmões fracos ao amor fervoroso até a persistente capacidade de fazer amigos e mantê-los.

Já se passaram mais de uma década desde a suntuosa biografia de Tocqueville escrita por Hugh Brogan aqui intitulada de Alexis de Tocqueville: O profeta da democracia e também publicada pela Record e, embora Zunz seja um dos principais estudiosos do assunto vivos hoje, A vida de Alexis de Tocqueville conta em grande parte analogamente essa história, como não poderia deixar de fazê-lo, como também o fez as nossas Tocquevilleanas exemplares de Marcelo Jasmin e Luiz Werneck Vianna. E essa história é bem apoiada por ampla documentação, com minúcias do que Tocqueville comeu em Boston até as maiores visões filosóficas de suas impressões sobre política e, como prometido, os perigos e o potencial da democracia, que ele testemunhou em primeira mão nos diferentes laboratórios dos oitocentos.

Crítico ferrenho da monarquia, Tocqueville relutava em apoiar seu fim após a Revolução de 1848. Assim que "passou o choque inicial", porém, ele decidiu participar do "histórico experimento republicano", esperando que isso acabasse por dar a cada indivíduo "a maior parcela possível de liberdade."

Amargamente desapontado quando Luís Napoleão voltou ao poder como deixa explicito no póstumo Lembranças de 1848: As jornadas revolucionárias em Paris, Tocqueville "reconciliou-se com a ideia de que sua verdadeira vocação era a de pensador". Ele viveu o suficiente para escrever O Antigo Regime e a Revolução (1856). Ao avançar nas páginas de A vida de Alexis de Tocqueville deixará leitoras e leitores com uma noção muito melhor do que Tocqueville pensou e simultaneamente de quem ele foi.

Tocqueville morreu em 1859, aos 53 anos, antes de completar o segundo volume, mas, conclui Zunz, depois de ter "direcionou sua ansiedade para uma força criativa e transferiu sua paixão pela liberdade para uma profunda e exigente valorização da democracia" (Zunz, 2023, p. 371).

E o que é isso tudo? De acordo com Zunz, é bastante simples. “A crença mais profunda de Tocqueville era que a democracia constitui uma poderosa, mais exigente, forma política poderosa, mas exigente” (Zunz, 2023, p. 17), escreve ele. “O que torna sua obra ainda relevante é que ele definiu a democracia como um ato de vontade de cada cidadão – um projeto constantemente necessitado de revitalização e da força proporcionada por instituições estáveis.”

“A democracia jamais pode ser algo dado como garantido” (Zunz, 2023, p. 17), conclui Zunz, um sentimento que brota da própria vida de Tocqueville, mas que, no entanto, parece diretamente direcionado ao nosso próprio momento do século XXI, quando tantas vezes parece que as únicas pessoas que não consideram a democracia como certa são as pessoas zelosamente tentando enterrá-la em uma cova sem identificação. Talvez o melhor resultado do livro de Zunz seja exatamente esse: conseguir que mais pessoas leiam Democracia na América como um título que descreve o mundo da democracia como um universo sempre a ser conquistado.

 

20 de agosto de 2023

---

[1] Presidente da CEDAE Saúde e professor do Instituto Devecchi, da Unyleya Educacional e da UniverCEDAE.

JOSÉ MURILO DE CARVALHO - IN MEMORIAN

Lembranças sobre José Murilo

Por Pablo Spinelli

 

É uma ironia da história saber que um cientista social que se debruçou sobre a Revolta da Vacina ter tido a sua vida e longa carreira eclipsada pelo coronavírus. E assim se foi José Murilo de Carvalho, intelectual de fala bem amineirada, com tom conciliatório típico das Gerais.

A obra clássica de José Murilo vem de longe, nos anos 1970 com uma parte de sua defesa de doutorado, A Construção da Ordem - a elite política imperial, publicada em 1980. O seu texto e enfoque acerca do estudo das elites que remontam o esquecido Gaetano Mosca (1858-1941). José Murilo exibiu de forma acurada a formação da elite imperial do país recém-nascido, as clivagens existentes nessa elite, a importância da formação profissional ou acadêmica e até a origem do nascimento dos legisladores mais importantes. A sua obra mostra que nem tudo pode ser resumido em "as elites" ou "classe exploradora do proletariado", chavões que para o autor seriam aberrações.

Interessante notar que somente por "A Construção da Ordem", José Murilo já seria obrigatório. Mas somente em 1988, no ano da Constituição, seria publicada a outra parte de sua tese, O teatro das sombras - a política imperial; onde o campo de análise consiste no cenário político do II Reinado, com o país consolidado na hegemonia tripartite da agroexportação-escravidão-latifúndio. A popularidade do autor se torna manifesta para fora dos muros acadêmicos com o livro Os bestializados: O Rio de Janeiro e a República que não foi, publicado em 1987, no momento da Constituinte brasileira. O enfoque do livro mostrou o quanto de involução foi a República brasileira, cuja afirmação desse sistema resultou em exclusão da cidadania e autoritarismo, seja dos militares, seja dos latifundiários. Uma República que não foi República, esse é o tom do livro que evoca muito a concepção de Alexis de Tocqueville acerca dos efeitos da Revolução Francesa em seu país.

Não creio ser um equívoco que havia em José Murilo de Carvalho um traço aristocrático democrata que se assemelhava com a tradição de Joaquim Nabuco. Há ecos em seus livros sobre o que poderia ter sido feito ainda no Império se D. Pedro II fosse menos complacente com os escravocratas ou quiçá em um Terceiro Reinado. Como bom cientista social, Murilo sabia que não podia tratar do "se", mas seria interessante para futuros cientistas sociais compararem sua obra com a de Gilberto Freyre e o que há de nostalgia e reformismo nabuconiano em ambos.

Por fim, o Brasil perdeu um grande cientista social que perfilou com vários outros o quadro de uma intelligentsia carioca alocada no antigo e saudoso IUPERJ em Botafogo. Ali, perto da Casa de Rui Barbosa, José Murilo refletia sobre os efeitos nocivos do positivismo no seio militar e este, na construção da ordem (não) democrática tal como as incompletudes da cidadania nesse país que optou mais pelo viés da construção da ordem pela modernização e abriu mão da construção do progresso pelo moderno. Sou do tempo que era interessante na universidade divergir de José Murilo de Carvalho, chamá-lo de "monarquista" como se fosse um impropério, mas, ao mesmo tempo, deleitar-se com seus livros, aprender mais sobre o Brasil que não foi, o que poderia ter sido e o que ainda pode ser na formação da vida e das almas dos cidadãos desse país.

XXXXX

Para saber mais sobre o autor em nosso momento político sugerimos o livro abaixo.

BOLETIM BRASÍLIA CONECTION - BBC 021 - FRENTE DEMOCRÁTICA PARA ALÉM DO MÊS DE AGOSTO

A ousadia da prudência do governo da Frente Democrática

Ricardo José de Azevedo Marinho[1]

 

Daqui a alguns dias a espera terminará e a reforma ministerial terminará e um novo impulso governamental começará. O governo que está à porta traz muitas novidades, representa uma profunda mudança política, promovida por forças políticas construídas em poucos anos.

A nova classe dirigente é filha do processo de modernização reformista que levou à vitoriosa Frente Democrática de 2022, que durante anos foi duramente criticada por posições da esquerda. Com eles se construiu a atual coalizão política, não isenta de atritos internos. Eles estão unidos mais pela necessidade da democracia.

Como bem sabemos, paralelamente a isso ocorreu o suicídio autoassistido de uma direita e extrema-direita com complexo por seu trabalho de destruição, sem vergonha de suas mazelas, sem vergonha dos seus deslizes, em permanente estado de alucinação como se viu em 8/1.

Por sua vez, a direita e a extrema-direita se feriram seriamente ao liderar um governo esquizoide, onde nele se abriu para setores liberais, mas também houve a decantação de uma direita dura com nostalgia autoritária, que acabou por representá-la nas últimas eleições.

Assim, o quadro político que mudara em favor de visões extremas, foi cedendo espaço a moderação do centro e da direita e esquerda democrática que foram paulatinamente sendo reconstituídos.

As últimas eleições legislativas coincidiram com o apogeu dessa polarização e do culto da pureza antipolítica em relação às formações tradicionais.

No segundo turno presidencial, a Frente Democrática, que havia ficado latente e em primeiro lugar no primeiro turno, Lula & Alckmin tiveram o talento e capacidade política para entender que só com sua conformação efetiva venceria se convencesse um setor moderado, não revolucionário e republicano de que, se eleito, iria garantir transformações profundas, graduais e respeitando as regras democráticas. Isso lhe permitiu obter a maioria eleitoral.

Estes sinais permaneceram existindo depois das eleições, e o início do governo da Frente Democrática continuou a mostrar contenção e sentido de Estado alheios a exacerbações identitárias, aproximando mesmo aqueles que se insultavam no passado, moderando a sua visão crítica da transição democrática e demonstrando respeito e talvez até mesmo admiração por seus líderes.

Sem dúvida, a medida mais significativa foi a nomeação de Simone Tebet para o Planejamento e Orçamento. Mas agora trata-se de assumir uma nova disposição governamental e os sinais já não bastam. Chegou a hora de decisões que têm tanto efeitos reais quanto simbólicos. Chegou o momento em que as promessas de governo devem ser confrontadas com uma realidade mutável e muito complexa. Nem tudo o que foi prometido será alcançável, como Goethe apontou nas palavras maliciosas de Mefistófeles a Fausto, “Cinzenta, caro amigo, é toda a teoria, e verde é a árvore dourada da vida”.

O início de inocência será deixado para trás. Como sempre acontece, quem governa de objeto da esperança torna-se objeto da suspeita. Querendo ou não, a Frente Democrática se torna o coração da política, com enormes responsabilidades de liderança, enfrentando dificuldades cotidianas e estratégicas, deve aprender a exercer o poder com ousada prudência e sem perder a alma.

Um elemento decisivo é a convicção democrática do governo, a convicção de que sua legitimidade não advém apenas do ato eleitoral, mas do exercício do poder de acordo com as regras democráticas.

Ter sempre em mente que ao vencer, nem tudo foi ganho e que seus adversários não perderam para sempre. Não fazer isso é estranho à prática democrática. É pensar que alguém possui toda a verdade política. E a verdade absoluta na democracia não existe, é algo típico do autoritarismo e das ditaduras.

Vassili Grossman, o grande escritor soviético de raízes judaicas ucraniana, ensina-nos em Vida e Destino que por vezes a boa vontade, as excelentes intenções e a vontade determinada de fazer o bem podem ter efeitos perversos, porque o mal pode vir de quem quer impor a todos a sua ideia particular de bem.

A democracia é um sistema que coloca barreiras a este perigo através da separação dos poderes do Estado e dos contrapesos do poder, que impedem a sua concentração e asseguram o respeito pelas minorias, permitindo-lhes a possibilidade de se tornarem maioria se os cidadãos assim o decidirem.

Os tempos que virão não serão fáceis para o governo da Frente Democrática. Serão tempos conturbados, os efeitos do passado recente limitarão o nosso funcionamento.

A queda em nosso desenvolvimento econômico e social começa a ser recuperada. Muitas reformas dependerão da saúde de nossa economia e o ambiente geopolítico internacional seguira muito incerto e instável, como mostra hoje a situação no Leste Europeu e alhures. Por isso é boa a reforma ministerial que alarga o debate e se diversificam as vozes, daí a virtude dessa, que se deve ter em conta em vez de ser vilipendiada.

Nenhuma autonomia é absoluta na democracia. O novo elã governamental deverá influenciar as forças que o apoiam no Congresso Nacional, incitando-as a chegar a compromissos e equilíbrios que permitam mudar o tom do atual processo, sem dúvida laborioso, mas muitas vezes surdo e intemperante, e chegar à política que protege a democracia, os direitos sociais do bem-estar, continuidade histórica e que seja aceitável para todos.

Hoje aquela expressão em Ética a Nicómaco que Aristóteles proferiu  “virtus in medium est” (no meio está a virtude) parece fazer muito sentido.

 

9 de agosto de 2023

---

[1] Presidente da CEDAE Saúde e professor do Instituto Devecchi, da Unyleya Educacional e da UniverCEDAE.

BOLETIM BRASÍLIA CONECTION - BBC 020 - OS SEIS MESES + 1 DO GOVERNO LULA/ALCKMIN

Visconde de Albuquerque

DO PASSADO PARA UM BREVE DIAGNÓSTICO DO PRESENTE

Isabella Souza da Silva

"NADA SE ASSEMELHA A UM SAQUAREMA COMO UM LUZIA NO PODER". Essa frase que foi atribuída a proprietário rural Antônio de Paula Holanda (Visconde de Albuquerque), um político de Pernambuco, no segundo reinado do Brasil. A época em que a "casa" estava uma verdadeira bagunça, pois eram tempos de superação das rebeliões regenciais e suas polarizações regionais.

A citação se explica em consequência da emergência dos partidos em destaque no Segundo Reinado (1840-1889) - o Conservador (chamado de Saquarema) e o Liberal (chamado de Luzia). Ambos discordavam sobre a centralização do poder, mas se uniam quando aos fundamentos socioeconômicos, ou seja, o monopólio da terra e do regime escravocrata. Foi Ilmar Rohloff de Mattos que trouxe a luz uma interpretação sobre essa característica do transformismo brasileiro em O Tempo Saquarema.

Voltar para dois séculos atrás é essencial para nos fazer observar as raízes dos problemas e as semelhanças entre o passado e o presente que recai sobre o país nesse momento político. Após as lutas pela independência, tudo começa com o “Golpe da Maioridade” (1840) promovida pelo Partido Liberal para antecipar a gestão do segundo Pedro, mas os “regressistas” se fortaleceram como conservadores.

Isso fez com que D. Pedro I, enquanto "expulso", fizesse o pequeno Pedro subir ao trono com apenas 14 anos, porém, o Império estava sob o predomínio de uma elite agrária distinta da que atualmente se organiza no “Oeste” brasileiro. Entretanto, sob a égide unificadora da “Coroa” girou a moeda desse núcleo dirigente com suas sedimentações da “Guarda Nacional” na configuração do coronelismo em plena República.

Logo mais, tudo poderia mudar com a Revolução de 1930, que tirou os oligarcas do núcleo de decisões e instaurou a “Era Vargas” (1930 – 1945). Assim, as forças inorgânicas na política se viram isoladas ao ponto de, em 1923, o nosso Oliveira Vianna escrever a obra O Idealismo da Constituição que foi uma das grandes obras a criticarem esse tipo de liberalismo e (talvez) o primeiro a trazer a notoriedade que há dois pensamentos no campo político.

Saltemos no tempo, vamos cair no terrível fracasso que foi o governo Collor que pretendeu refundar um Brasil agrário provavelmente, mas em passos acelerados. O Plano Real de Fernando Henrique Cardoso foi outro momento de coabitação entre “Luzias” e “Saquarema”. A interrupção do mandato de Dilma e o esvaziamento do centro político no Governo Michel Temer que aprovou a reforma do "novo" ensino médio como se fosse a forma de reforma a individualização dos sujeitos na sociedade. A barbárie do Bolsonaro se fez nesse “vazio”. Para finalmente a terceira vitória de o Lula abrir a possibilidade de um debate sobre a transição energética sob os olhos nos novos números do Censo Populacional de 2022.

Nesse início de oitavo mês da gestão Lula/Alckmin, ainda se vê novas descobertas de tentativas de ataque a democracia por grupos sectários e a inconformação de seus seguidores do mandatário anterior. Porém a alternativa do Lula de se manter no Centro apesar das ambiguidades quando menciona a Revolução Industrial e fala as nuvens ao comentar sobre o comunismo em seus recentes discursos. Por outro lado, mesmo tempo em que mantém o protagonismo do Vice-Presidente da República diferente do que se fez nos Estados Unidos e se permite aos temas ditos do mercado. Ainda é uma incógnita se o delírio bolsonarista irá se pacificar nas próximas eleições. Contudo, podemos concluir com essa análise do tempo, apesar de substituições de chefes de Estado, todas as vias levam ao mesmo lugar pela moderação.