ENTREVISTA - PROFESSOR JAIRO NICOLAU

Professor Jairo Nicolau

 

"TEREMOS MAIS PROTESTOS POR AÍ."

 

 



O rumo da conjuntura política impõe muita astúcia dos atores políticos. Um pouco de reflexão sobre a política é fundamental para evitar "atalhos" que podem, na verdade, colocar em risco as conquistas recentes das últimas três décadas. Por exemplo, o debate sobre a redução da maioridade penal sugere o quanto as forças democratas estariam acuadas para mudar a pauta política na sociedade brasileira. Precisamos de Reformas! Entretanto, a sempre citada Reforma Política é um novelo de Ariadne. Com essa preocupação e com outras no sentido mais local o BLOG VOTO POSITIVO entrevistou, via e-mail, o Professor Jairo Nicolau. O Professor Jairo é Cientista Político especialista em sistemas eleitorais o qual se destaca desde a sua Tese "Sistemas Eleitorais Comparados: exame de proporcionalidade da representação política e seus determinantes" (1991). Atualmente leciona na UFRJ.

 

VOTO POSITIVO - Há base nos dados eleitorais de 2014 para justificar as manifestações ocorridas no dia 15 de março? A polarização PT X PSDB chegou às ruas?

 

As manifestações tem um presídio de conexões com 2014. Uma parte do eleitorado ficou frustrada com mais uma vitória do PT. Mas tem também o combustível das denúncias do escândalo da Petrobrás e, sobretudo, a piora da economia. Teremos mais protestos por aí. E antevejo um primeiro semestre danado para o país.

 

 

VOTO POSITIVO - Você concorda com a interpretação do Professor Christian Lynch que compara a polarização atual entre PT X PSDB com a cultura política polarizada entre "Saquaremas" e "Luzias" no Brasil do Segundo Reinado?

 

É uma imagem engenhosa. Mas os contextos são muito diferentes e temo estas imagens que insinuam um atavismo institucional. Partidos no Império eram organizações de elite. Hoje são organizações que intermedeiam interesses de milhões de eleitores com o governo.

 

VOTO POSITIVO- Hoje temos 32 partidos políticos (28 com representação no Congresso Nacional). Se em sua opinião, os partidos políticos envelheceram, isso fortalece ou enfraquece a democracia? A Reforma Política é a solução para a crise do "Presidencialismo de Coalizão"? Até que ponto o chamado "Distritão" poderia aprofundar essa crise?

 

O grande número de partidos não é um problema. O problema é a facilidade com que eles têm acesso aos recursos públicos (rádio, tv e dinheiro do Fundo Partidário) e conseguem eleger representantes.

O distritão é a pior proposta possível. Vai agravar o personalismo nas campanhas e enfraquecer os partidos. Defendo um aperfeiçoamento da representação proporcional, o que pode ser feito de maneira relativamente simples.

 

VOTO POSITIVO- A fragmentação da representação partidária tende a aumentar nas eleições municipais do próximo ano?

A fragmentação partidária tem aumentado paulatinamente desde o fim da década de 2000. A esta altura, acredito que o processo vai se aprofundar; agora no âmbito municipal.

O único jeito de inverter este processo é fazer uma reforma do sistema eleitoral; adotando uma cláusula de barreira nacional (1,5% já seria o suficiente) e limitada os recursos do Fundo Partidário e o tempo de propaganda apenas aos partidos coma algum grau de representatividade.

 

VOTO POSITIVO- O município do Rio de Janeiro teria um perfil de "eleitor dividido" entre aqueles que votariam na Zona Sul e os que votariam na Zona Oeste? Ou há detalhes mais complexos que não são levantados pelo senso comum?

 Este padrão foi observado em algumas disputas; por exemplo, as eleições de 1960 e 1965 e a do confronto entre Eduardo Paes e Gabeira em 2008. Mas em outras disputas o cenário é mais complexo. Cesar Maia em algumas disputas para prefeito venceu na Zona Oeste e na Zona Sul.