PARTE UMMuito estranho que haja um desejo unânime pela reforma política, porém que jamais haja algo realizado concretamente. A reforma política é apresentada nos discursos de parlamentares como “a mãe de todas as reformas”. Não se esclarece de qual seria o filho parido por essa mãe de uma sociedade afastada do debate político nos intervalos de cada eleição. Esse afastamento é herança de uma história onde a cidadania foi regulada ou onde a troca política do assistencialismo é tolerada pelo eleitor das camadas populares.
Estão sedimentando um Mundo do Faz de Conta com a democracia brasileira, pois debatem propostas sem vínculos com a história de nossa sociedade. Observamos um “silencioso” movimento de controle da democracia de massas quando exploram casos particulares nas eleições proporcionais para defesa de um voto majoritário que desequilibra a diversidade política nacional. Questionamos os motivos de uma proposta de “lista fechada” que estaria a serviço de uma “oligarquização partidária”. Portanto, o consenso é um sonho distante em tempos de uma sociedade que se transformou em 23 após a Carta Democrática de 1988.
Na verdade, vivenciamos um momento de realinhamento político das classes sociais diante de um projeto de consolidação do capitalismo brasileiro num cenário mundial. Esse transformismo impõe mudanças no quadro partidário nacional que poderia implodir a “falsa” polarização das vertentes de nossa social-democracia (PSDB X PT) num cenário de emergência de um terceiro pólo político. Contudo, as mudanças graduais seguem sua marcha de acordo com a nossa história política e a reforma política não pode ficar prisioneira de um mundo de faz de conta.
A Reforma Política deve ser instrumento que contribua para fortalecer os canais de uma sociedade que compreenda a representatividade como um instrumento saudável para o debate dos dilemas da economia e da sociedade. Por isso, não defendemos uma reforma como “passe de mágica” apesar de doutrinariamente termos posições que estão além dos pontos que citaremos no próximo artigo. Consideramos importante encontrar algumas propostas que devem circular o debate entre especialistas e parcela da opinião pública. Assim, a dinâmica da velocidade política da reforma deve ser ditada pelo grau de adesão da sociedade ao debate. Se há uma desconfiança da população sobre o tema, devemos mobilizá-la aos poucos com mudanças graduais. Por exemplo, deveríamos partir de uma mudança em que muitos eleitores já sinalizaram seu repúdio que trata-se do “Senador sem Voto”.
Hoje muitos Senadores se afastam de seu mandato para ocupar cargos no Executivo Federal ou Estadual e até Municipal. Os suplentes assumem por anos seguidos um mandato que não foi conquistado no voto o que cria distorção para uma Casa Legislativa importante para a República porque decisões são votadas por políticos que não receberam qualquer voto. Por isso, sugerimos que o Senador seria eleito por 8 anos com apenas um Suplente. Se o titular ficar afastado por mais de dois anos corridos ou alternados (seja qual for o motivo) a sua vaga será declarada aberta para uma eleição suplementar com “mandato tampão” do novo titular. Cassação, renúncia e falecimento implicam na realização da eleição suplementar em até 120 dias.
(Continuamos numa outra Edição)
