IDEIAS E DEBATE

SENSO OU CONTRA SENSO?

                                                                   

(Por Julio Cezar Bezerra)

No cenário moderno, vivemos uma Democracia distorcida em meio à turbulência desastrosa ocasionada por uma politica confusa e sem foco. Assim encontramos adversários políticos a caminharem juntos, parecendo manobras politicas pessoais ou ato de deslealdade junto à ideologia partidária, aliás, fato no qual, no mínimo, se demonstra a individualidade de interesses, violentando o que diz a Constituição Federal, quando deixa evidente que o interesse coletivo sempre vai estar acima do individual.

Neste mesmo cenário, encontramos a especulação imobiliária, a qual elevou o preço dos imóveis, seja compra e venda ou locação, de maneira a tornar insustentável o alicerce do direito a moradia digna. Esse capitulo é suficiente para fazer lembrar o estrago do mercado financeiro, impulsionado pela especulação imobiliária nos EUA, que afetou o mundo inteiro, alerta-se, estamos a caminhar na mesma direção.

Outro ponto é a total liberdade encontrada para superfaturamento em obras desvairadas ou desapropriações maléficas, sob a esdruxula desculpa de investimentos para Jogos Olímpicos ou Copa do mundo. Desta forma, além de se humilhar cada vez mais a sociedade, vai se adotando a mentalidade de que investir em esporte é melhor do que investir em educação e cultura, ao menos é mais fácil, pois uma sociedade evoluída socialmente e culta, é prejudicial para o interesse pessoal que foi citado lá no primeiro paragrafo.

O governo divulga que fará a revisão em milhares de benefícios previdenciários com base nas perdas dos anos de 1989 a 2001, SENSO OU CONTRA SENSO? Sim, a pergunta deve ser feita, pois existem milhares de ações revisionais na justiça, consideradas PRESCRITAS, devido ao artigo 103 da lei 8213/91, que diz que revisão para beneficio com mais de dez anos, desde a data de concessão estão DECADENTES, endossadas pelos juízes das câmaras recursais através do enunciado 63 dos Juizados Especiais Federais, datado do ano de 2007. Logo, tal decisão politica de revisão fere de pronto o direito do exercício da democracia, se tomarmos por base o que dizia o  Ilmo Rui Barbosa, que destacava que sem o advogado, não há democracia. Tal fato agride as decisões proferidas nas ações impetradas por advogados, que agora verão seus esforços violentados por mais um golpe de interesse politico, vendo suas teses de anos reconhecidas, mas usurpadas para garantia de firmamento politico.

Senso ou contra senso? Afinal como devem ser vistas as manobras politicas? A resposta, ainda é uma incógnita, porém os atos são claros e uma sociedade que busca se firmar como economicamente forte, socialmente desenvolvida e ecologicamente evoluída, não pode e não deve continuar a se curvar diante de tais atos.