BOLETIM ROMA CONECTION - NÚMERO 30 - TÓPICOS SOBRE A REPRESENTATIVIDADE FEMININA

O Bicentenário da Representatividade Feminina no Brasil e algumas reflexões contemporâneas

Em memória de Zuleika Alambert em seu centenário

Mila Pimentel de Souza Aranda André

 

De longa data as mulheres já estariam presentes no processo de formação da nacionalidade brasileira. A historiografia nas últimas décadas tem resgatado a lembrança de que no dia 2 de setembro de 1822 a Presidente Interina do Conselho de Ministros, a Princesa Regente Maria Leopoldina, assinou um Decreto em que o Brasil estaria separado definitivamente de Portugal. Faltaria a sanção do Príncipe Regente Pedro. Portanto a Princesa enviou uma carta anterior ao esposo manifestando seu desejo pela emancipação. Foi esse um dos fatores decisivos para que o “Grito do Ipiranga” fosse o “lugar de fala” de uma mulher. Os laços da emancipação feminina estão entrelaçados ao Brasil desde seus primeiros passos e não poderíamos deixar de mencionar a curiosa coincidência de estar à futura Imperatriz grávida de uma menina.

Joana Angélica

Na luta pela garantia da emancipação através da expulsão das tropas portuguesas da Bahia que veio a ocorrer em 2 de julho de 1823 se destacaram três mulheres. Houve um estopim de revolta popular contra o General Madeira de Melo já em fevereiro do ano anterior, pois a abadessa Joana Angélica foi morta na entrada do Convento da Lapa ao tentar impedir uma invasão daquele recinto por tropas portuguesas em busca de possíveis armamentos de insurgentes. Diante desse exemplo de indignação popular, assim como outros, se percebe uma Independência que teve muito a participação das camadas populares. Afinal, a história da negra Maria Felipa se tornou conhecida graças ao historiador Ubaldo Osório, avô do escritor João Ubaldo Ribeiro, e perceberemos como a sedução feminina foi uma “arma” na luta contra os portugueses. A negra da Ilha de Itaparica liderava um grupo de aproximadamente 200 pessoas cujo grande feito foi ter queimado 40 embarcações portuguesas próximas à ilha.

Maria Felipa

Por fim, a luta de Maria Quitéria vestida como um soldado é um capítulo que mereceria um filme. Ela foi o Soldado Medeiros e se destacou pela bravura e coragem nos combates da Ilha da Maré e na Barra do Paraguaçu além de ações em Salvador. Recebeu as honras de Primero Cadete do General Labatut e recebeu a condecoração da Imperial Ordem do Cruzeiro por parte de D. Pedro I. Ela foi o símbolo do Movimento Feminino ela Anistia, criado em 1975, e atualmente como Patronesse do Quadro Complementar de Oficiais do Exército Brasileiro sua imagem deve estar presente em todos os quartéis.

Maria Quitéria

Essas lembranças contribuem para as reflexões contemporâneas do movimento de mulheres na busca de uma melhor representatividade política dentro dos marcos republicano e democrático. A segregação invertida do gênero masculino nunca foi característica desse movimento como nos demonstrou a luta pelo divórcio. Lembremos que a divorcista Anita Carrijo defendia conquistar pela opinião os políticos e homens públicos, pois “é preciso dar o seu apoio ao movimento divorcista publicamente, sem receio de ofenderem seus princípios religiosos, já que os mesmos não nos dão, em caso de infelicidade no matrimônio, nenhuma solução moral compatível com a realidade da vida”. Como bons ouvintes, muitos homens assumiram a pauta das mulheres como ocorreu na apresentação do primeiro projeto de Lei de Divórcio feita pelo então Deputado Nelson Carneiro em 1951 que também apresentou um projeto que igualava a mulher casada ao marido num casamento.

Anita Carrijo

Nesse sentido, a representatividade política feminina se faz pela conquista na política das reinvindicações das mulheres em amplos cenários da sociedade. Um movimento que ganha mais força na universalização de seus segmentos e de seus aliados. O artificialismo jurídico não contribui para que haja a sedimentação da opinião favorável de temas afeitos a mulher vide as recentes omissões do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Portanto, um movimento ganha espaço e hegemonia com uma melhor formação e esclarecimento para a sociedade de suas propostas de mudanças.