CARTAS DE UM NOVO ABOLICIONISMO

Clientelismo

Por Joaquim Ocuban

Muitos leitores de Voto Positivo devem achar que somos contra a Assistência Social aos que mais precisam. Muito pelo contrário. Defendemos que aqueles que tenham renda maior ajudem os mais necessitados. Nosso princípio é a redistribuição de renda. Enquanto ela não chega, nada impede os chamadas "obras de caridade". Elas existem há séculos na humanidade. A sociedade pode se auto-organizar em sua luta pela assistência social nas Organizações Não-Governamentais que, em regime de parceria com iniciativa pública ou privada, pode ser uma alternativa democrática aos Centros Sociais atrelados aos projetos políticos.

Muitos leitores citam pontos positivos desses Centros Sociais. Não vamos defender aqui a extinção desses projetos, mas eles não podem servir de "trampolim" para que postulantes a cargos públicos tenham privilégios em eleições. A sistema eleitoral deve oferecer a maior proximidade da igualdade na competição. Um princípio que os usos e abusos do Poder Econômico já macula no processo eleitoral. Por isso, o Centro Social não pode ser mais um "cativeiro do Voto" para um determinado grupo político.

Não há liberdade para um eleitor caso ele vote por uma troca de um bem que devia ter recebido do poder público. Afinal, o perfil dos políticos que se credenciam pelo Centro Social é muito próximo aos que se aliam ao governismo seja ele de qual orientação política. Eles feudalizam territórios políticos nos municípios e não aprofundam a transformação democrática.

Voltamos a dizer que o problema não é o Centro Social. O problema está na "politização" do Centro Social que sempre recebe o nome de políticos de práticas clientelistas. Negociam sua "base eleitoral" com políticos com grandes fortunas e que jamais defenderão a redistribuição de renda. Enfim, contribuem para o escravismo moderno do voto pois inibe a liberdade do eleitor em escolher. Muitos votam por temer que o Centro Social acabe ou por gratidão. Não há um debate de Política Pública mas a aceitação da apropriação de serviços públicos para interesses de grupos políticos privilegiados. 

O clientelismo na política é uma chaga silenciosa que impede o avanço da democracia. Impede um Voto Positivo pois vive em torno da reprodução do poder econômico na política. Os gastos do Centro Social não passam pela fiscalização da Justiça Eleitoral o que é um exemplo da falta de transparência desse processo. Portanto, novas regras na Reforma Política devem ser criadas para coibir que um bem da Centro Social seja manipulado para práticas politizadoras. Todos que fazem assistência social em nome de valores humanos devem ser valorizados. Entretanto, não se deve abrigar no assistencialismo a manipulação do voto.